TJRJ
Agente penitenciário condenado por assalto na Baixada é preso em Itaperuna
Militares do 29º BPM cumpriram esta semana, mandado de prisão contra o agente penitenciário do DESIPE, Rodrigo de Lima do Nascimento, 31 anos, condenado por assalto, na companhia de outro homem, um cabo da Marinha do Brasil, em outubro de 2015 na Baixada Fluminense. Ambos já haviam sido condenados em primeira instância, pela 37ª Vara, mas recorriam da decisão em liberdade junto à 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que contudo, negou o embargo interposto por suas defesas e determinou o início da execução da penas, em regime semiaberto.Read More
Marcelo Piloto vai para o Presídio de Catanduvas por decisão do juiz da VEP
O juiz Rafael Estrela, titular da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), decidiu nesta segunda-feira (19), a transferência do traficante Marcelo Fernando Pinheiro Veiga, o Marcelo Piloto, para o presídio federal de Catanduvas, no Paraná. Marcelo Piloto foi extraditado nesta manhã pelas autoridades paraguaias e entregue à Polícia Federal em Foz do Iguaçu, também no Paraná. Ao fazer a inclusão de Marcelo Piloto no Sistema Penitenciário Federal, o juiz atendeu requerimento da Secretaria de Segurança Pública do Rio que considerava aRead More
Greenpeace do Brasil é condenada por cobrança indevida
A Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio manteve a condenação da ONG Greenpeace Brasil, que terá de indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, Thiago da Silva Campos, por ter efetuado descontos mensais não autorizados em seu cartão de crédito. Thiago alega que repassou dados de seu cartão à ONG com o intuito de contribuir com R$ 40. No entanto, a Greenpeace, voltada para a defesa do meio ambiente, descontou o valor durante quatro meses. A Greenpeace do Brasil terá de ressarcir, ainda, oRead More
Justiça mantém anulação do último testamento de René Senna
Os desembargadores da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio negaram o recurso de Adriana Almeida e Renata Senna, respectivamente viúva e filha do milionário da mega-sena René Senna, e do testamenteiro Marcos Pizarro contra decisão que anulou o último testamento feito por René antes de ele ser morto, em 2007. O documento foi anulado em fevereiro deste ano a pedido dos irmãos de René, que haviam sido excluídos. Com a decisão, Adriana Almeida, já condenada pela morte do companheiro, continua sem direito à herança.
Médico foragido tem pedido de habeas corpus negado pelo TJ do Rio
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou o pedido de habeas corpus de Denis Cesar Furtado, conhecido como Doutor Bumbum, e de sua mãe, Maria de Fátima Barros. Ambos são investigados pela morte da bancária Lilian Calixto, submetida a um procedimento cirúrgico estético no apartamento do médico. Em nota, o TJ afirmou que o médico e a mãe fugiram de carro ao verem uma viatura policial em um shopping na Barra da Tijuca e chegaram a quebrar a cancela do local. Para o desembargador Luciano Rinaldi, queRead More
Crivella é proibido de usar prefeitura para favorecer religião
A Justiça do Rio determinou nesta segunda-feira (16) que o prefeito Marcelo Crivella pare de utilizar a máquina pública para interesses pessoais ou de grupos religiosos. Caso descumpra a decisão, o prefeito do Rio poderá ser afastado do cargo até o julgamento do mérito. A decisão do juiz Rafael Cavalcanti Cruz, da 7ª Vara de Fazenda Pública da Capital, ressalta que a reunião de Crivella com os líderes evangélicos no último dia 4, no Palácio da Cidade, teve como objetivo oferecer vantagens indevidas aos participantes, como facilidades para cirurgias deRead More
Justiça decreta a prisão preventiva de homem que ateou fogo em porteiro
O juiz Vitor Moreira Lima, em exercício na 1ª Vara Criminal de Teresópolis, Região Serrana do Rio, recebeu a denúncia e ordenou a prisão preventiva de Marcelo Cavalcanti Gomes, acusado de atear fogo no porteiro Jefferson Quintanilha de Souza. “Não há outra medida possível que não a prisão de Marcelo Cavalcanti Gomes, não podendo ser olvidado que nenhum direito fundamental é garantido de forma ilimitada, não fazendo jus o foragido de qualquer outra medida cautelar fora o cárcere”, escreveu o juiz na decisão. O crime aconteceu na últimaRead More
Quatro envolvidos na morte de filho de Carlinhos de Jesus irão a júri popular
O juiz Carlos Gustavo Direito, do I Tribunal do Júri da Capital, presidirá, no dia 21 de junho, às 13h, o julgamento de quatro acusados de participação na morte do músico Carlos Eduardo Mendes de Jesus, o Dudu, filho do coreógrafo Carlinhos de Jesus. O crime ocorreu na madrugada do dia 19 de novembro de 2011, quando o músico saía da Choperia Boteko Carioca, na Avenida Marechal Fontenelle, em Realengo, Zona Oeste do Rio. Ele foi atingido por disparos feitos por dois homens que estavam em uma motocicleta. Estarão noRead More
Justiça converte em preventiva a prisão em flagrante de casal acusado de esfaquear empresário na Barra da Tijuca
Em audiência realizada na sexta-feira (02), na Central de Audiência de Custódia de Benfica, a juíza Romanzza Roberta Neme converteu a prisão em flagrante em preventiva do casal Sergiara de Oliveira Ribeiro e Victor Hugo Dias Almeida, acusado de esfaquear e roubar pertences do empresário Roberto Del Cima, na Barra da Tijuca no dia 31 de janeiro. O casal foi preso no dia seguinte em Juiz de Fora, em Minas Gerais. Sergiara marcou encontro com a vítima, por meio do aplicativo de relacionamento “Tinder”, usando o nome de Vivian. ElesRead More
Juiz da VEP manda apurar denúncias de supostas irregularidades em presídio
O juiz da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ), Rafael Estrela, informou que vai instaurar procedimento administrativo para apurar as denúncias de supostas irregularidades na Penitenciária Milton Dias Moreira, em Japeri, município da Região Metropolitana do Rio. As denúncias foram apresentadas com imagens obtidas pelo telejornal RJ-TV 2ª edição, da Rede Globo. A reportagem mostra suposto desvio de alimentos do presídio e venda de restos de comida por detentos, além da condução de apenados sem algemas, o que colocaria em risco a segurançaRead More