TJRJ
Ministério Público recorre ao CNJ contra desembargador Siro Darlan por causa de entrevista
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu por parte do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj) uma reclamação contra o desembargador Siro Darlan, por declarações consideradas ofensivas em relação ao Ministério Público, dadas pelo magistrado à imprensa. Assinada pelo procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, e pelo presidente da Amperj, Luciano Oliveira Mattos de Souza, a reclamação, feita na sexta-feira (16), contra Darlan menciona entrevista do desembargador à BBC Brasil emRead More
Desembargadores mantêm habeas corpus e ativistas responderão em liberdade no Rio de Janeiro
Os desembargadores da 7ª. Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiram, por unanimidade, manter o habeas corpus (HC), que concedeu a liberdade aos 22 ativistas que respondem pelo crime de associação criminosa (formação de quadrilha). A decisão confirma o HC concedido em julho passado pelo desembargador Siro Darlan, relator do pedido. Os réus poderão aguardar em liberdade o julgamento da ação penal. Porém, deverão cumprir medidas cautelares, como o comparecimento regular ao juízo e a proibição de participar de manifestações. Eles também nãoRead More
Consulado uruguaio no Rio de janeiro nega asilo político aos ativistas fugitivos
Na noite desta segunda-feira (21/07) a deputada Janira Rocha (Psol) declarou que o Consulado do Uruguai no Rio de Janeiro se recusou a conceder o asilo político aos três acusados de atos violentos que pediram refúgio ao órgão do país estrangeiro no Brasil. Segundo ela, a cônsul Myriam Fraschini Chalar negou o apoio alegando que não existe asilo consular. A parlamentar, que chegou à sede do consulado na tarde desta segunda, acompanhou o processo. A advogada Eloisa Samy e um casal de namorados, que aparecem em escutas telefônicasRead More
Justiça no Rio de Janeiro decretou prisão preventiva de 23 ativistas acusados de formação de quadrilha armada
Nesta sexta-feira (18/07), o juiz da 27ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, recebeu a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) e decretou a prisão preventiva de 23 ativistas acusados de formação de quadrilha armada. Os mandados de prisão já foram expedidos. A decisão atinge Elisa de Quadros Pinto Sanzi, a Sininho, Luiz Carlos Rendeiro Junior, Gabriel da Silva Marinho, Karlayne Moraes da Silva Pinheiro, Eloisa Samy Santiago, Igor Mendes da Silva, Camila Aparecida RodriguesRead More
Justiça do Rio recebe denúncia contra ex-diretor da Petrobras
O juízo da 27ª Vara Criminal da Capital recebeu denúncia contra o ex-diretor internacional da Petrobras, Jorge Luiz Zanela, por fraude contra a lei de licitações. Ele é acusado de modificar o ato convocatório da licitação do Plano de Ação de Certificação em SMS (saúde, meio ambiente e segurança) da Área Internacional, possibilitando a concessão de vantagens financeiras indevidas à Construtora Norberto Oderbrecht. Além de Zanela, foram denunciados mais sete funcionários da estatal e o diretor de contratos da Oderbrecht, Marco Antonio Duran. Segundo a denúncia do MinistérioRead More
Executivo de empresa parceira da Fifa se entrega no Tribunal de Justiça
O executivo inglês Raymond Whelan se entregou na tarde desta segunda-feira (14/07) ao Tribunal de Justiça do Rio. Considerado foragido pela polícia desde quinta-feira passada (10), o CEO da Match – empresa autorizada pela Fifa para venda de ingressos da Copa – se apresentou ao gabinete da desembargadora Rosita Maria de Oliveira Netto, da 6ª Câmara Criminal, relatora do processo (habeas corpus concedido no Plantão Judiciário da última segunda-feira, 07). O executivo foi transferido para a carceragem da Polinter, na Cidade da Polícia. Na quinta-feira (10), a juízaRead More
Negado pela Justiça habeas corpus a executivo da Match ligado à Fifa
Foi negado nesta sexta-feira (11/07) pelo plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro o pedido de habeas corpus para o diretor da empresa Match, Raymond Whelan. O britânico teve prisão preventiva decretada na quinta-feira (10) pela Justiça, por suspeita de envolvimento em um esquema de venda ilegal de ingressos da Copa do Mundo. Para manter a prisão do suspeito, a Justiça considerou indícios da Polícia Civil de que Whelan é líder do esquema criminoso. De acordo com a decisão da desembargadora Flavia Romano de Resende,Read More
Justiça ouve réu e testemunhas em audiência sobre morte do filho da atriz Cissa Guimarães
O juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 16ª Vara Criminal da Capital, presidiu nesta quinta, dia 5, a audiência de instrução e julgamento (AIJ) dos réus Rafael de Souza Bussamra, atropelador do jovem Rafael Mascarenhas, e Roberto Martins Bussamra, pai do acusado. A vítima era filho da atriz Cissa Guimarães. Rafael Bussamra responde pelos crimes de homicídio culposo, participação em competição automobilística não autorizada (racha), afastamento do local do crime, adulteração de prova e corrupção ativa contra os dois policiais. Roberto Martins responde pelos crimes de adulteração deRead More
Justiça condena programa Pânico na Band a indenizar humorista
O juiz Mauro Nicolau Junior, da 48ª Vara Cível da Capital, condenou a TV Bandeirantes e o diretor do programa Pânico na Band, Alan Eduardo Rapp, a indenizarem o humorista David Pinheiro (Sambarilove) em R$ 20 mil, por uso indevido e não autorizado de imagem. No dia 4 de novembro de 2012, o programa exibiu o quadro ‘Escolinha do Professor Moribundo – Especial de Finados’, com sátiras de figuras do humor já falecidas. Um dos humoristas do programa – vestido com roupas parecidas com as do personagem SambariloveRead More