TJRJ
Justiça ouve testemunhas de defesa do caso do bondinho de Santa Teresa
O juízo da 39ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ouviu, na terça-feira (24/09), durante audiência de instrução e julgamento (AIJ), sete testemunhas de defesa do processo sobre o acidente com o bondinho de Santa Teresa, ocorrido em agosto de 2011. Na ocasião, uma das composições descarrilou e tombou ao descer uma ladeira, deixando seis mortos e mais de 40 feridos. A primeira testemunha a depor, um engenheiro da empresa Central, disse que acompanhou o trabalho da perícia no domingo, dia posteriorRead More
Deputada estadual fluminense é condenada por improbidade administrativa
O desembargador Custódio de Barros Tostes, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, condenou a deputada estadual Inês Pandeló (PT) por improbidade administrativa. Com a decisão, a parlamentar fica com os direitos políticos suspensos por cinco anos. De acordo com a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual, em 2010, a parlamentar ficava com até 68% dos salários de seus assessores parlamentares em Barra Mansa, no sul fluminense, sua base eleitoral. Ela foi condenada, em primeira instância, em maio de 2012, pela juíza NeusaRead More
Justiça do Rio condena pastor Marcos Pereira com pena de 15 anos por estupro
O juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, condenou o pastor Marcos Pereira da Silva a 15 anos de reclusão pela prática do crime de estupro. Segundo os autos, o crime foi cometido, no final de 2006, contra uma seguidora da Assembleia de Deus dos Últimos Dias, presidida pelo acusado. O estupro aconteceu nas dependências da igreja. “As testemunhas ouvidas relatam com firmeza como o acusado é uma pessoa manipuladora, fria, só pensaRead More
Justiça do Rio de Janeiro manda o Estado pagar pensão para a família de Amarildo
Na segunda-feira (09/09) a Justiça do Rio de Janeiro decidiu que o Estado tem que pagar uma pensão mensal de um salário mínimo à família do ajudante de pedreiro Amarildo Dias, desaparecido desde o dia 14 de julho, quando foi levado por policiais militares da UPP Rocinha para averiguação. A decisão prevê também o pagamento de R$ 300 para tratamento psicológico à família. A pena aplicada ao governo do Estado se deu por conta da suspeita de que Amarildo tenha sido vítima dos policiais militares. Apesar da vitóriaRead More
7 de Setembro: No Rio Tropa de Choque faz prisões de manifestantes
Clima de muita confusão no Rio de Janeiro neste feriado de 7 de sembro. Vários manifestantes foram presos. Um grupo que protestavam na Avenida Presidente Vargas chegaram ao Campo de Santana, no centro. Eles foram contidos pela tropa de choque da Polícia Militar com gás lacrimogêneo. No trajeto, uma agência bancária na Rua Visconde do Rio Branco teve a vidraça quebrada. Manifestantes que caminhavam pela Rua da Carioca também depredaram uma agência bancária. Até então, a manifestação estava pacífica. O público que assistia aos desfiles correu para seRead More
No Rio de Janeiro manifestantes Black blocs protestaram contra a prisão de três de seus integrantes
No Rio de Janeiro, na noite desta sexta-feira (06/09) manifestantes Black blocs protestaram contra a prisão de três de seus integrantes em frente ao prédio do Tribunal de Justiça (TJRJ). Eles foram presos na quarta-feira (04) em flagrante tiveram a prisão preventiva decretada pela 27ª Vara Criminal de Justiça. Com isso, ficarão presos até o julgamento. Os três foram presos e indiciados pela Polícia Civil pelos crimes de formação de quadrilha armada e incitação à violência. Por causa da manifestação, o policiamento na área do TJRJ foi reforçadoRead More
Justiça suspende por CPI dos Ônibus na Câmara do Rio de Janeiro
A juíza Roseli Nalin, da 5ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), decidiu suspender os trabalhos da Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) dos Ônibus, que teve nesta quinta-feira (22/08) a primeira sessão na Câmara de Vereadores do Rio. O pedido de suspensão foi feito pelos vereadores Paulo Pinheiro (PSOL), Eliomar Coelho (PSOL), Reimont (PT), Renato Cinco (PSOL), Jefferson Moura (PSOL) e Teresa Bergher (PSDB). A juíza relatou em seu despacho os motivos de ter ordenado a suspensão temporária da CPI: “DianteRead More
Manifestantes desocupam a Câmara dos Vereadores do Rio após decisão judicial
Após 12 dias acampados no interior do Palácio Pedro Ernesto, sede da Câmara Municipal de Vereadores da capital fluminense, na Cinelândia, os sete manifestantes desocuparam o local no início da tarde desta quarta-feira (21/08) após a chegada de três oficiais de Justiça com a ordem de reintegração de posse. Com mordaças, os jovens deixaram o prédio carregando cartazes com dizeres “O bom filho a casa torna” e gritando “Viva a resistência”. A decisão de reintegração foi tomada na noite de terça-feira (20) pelo desembargador Fernando Fernandy Fernandes, daRead More
Justiça determina reintegração de posse da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro
Na noite desta terça-feira (20/08) o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou que os manifestantes que ocupam a Câmara de Vereadores desde o dia 9 deste mês desocupem o local. O desembargador Fernando Fernandy Fernandes, da 13ª Câmara Cível do TJRJ, foi favorável ao pedido de reintegração de posse da Câmara feito pelo presidente da Casa, vereador Jorge Fellipe (PMDB). Cerca de dez manifestantes ocupam o local como forma de protesto após eleição do presidente e do relator da CPI dos Ônibus, ambos do PMDB,Read More
Justiça nega liminar de reintegração de posse à Câmara do Rio, mas PM avalia desocupação
A Polícia Militar (PM) pode desocupar a Câmara de Vereadores do Rio, apesar de a Justiça ter negado liminar de reintegração de posse do imóvel. A avaliação é do coronel Mauro Andrade, que tem atuado como negociador com os manifestantes que ocuparam o prédio na manhã desta sexta-feira (09/08). Ele interpretou a decisão da magistrada como também deixando uma margem para a atuação policial. “O Poder Judiciário se pronunciou dizendo que é obrigação da polícia, que ele não precisa expedir nenhum mandado de reintegração de posse, que éRead More