Trabalho
Falta de funcionários concursados tem deixado trânsito em Itaperuna caótico e inseguro
A cada dia que passa o trânsito em Itaperuna, a maior cidade do Noroeste Fluminense, está ainda mais caótico, causando transtornos e levando insegurança para condutores de veículos, bem como dos pedestres. No horário de pico entre às 7h00 às 10h00 e na parte da tarde das 16h00 às 19h00 o perigo ainda é maior e aumenta o número de acidentes com vítimas, muitas delas fatais. A falta de uma Guarda Municipal que controle o fluxo e a maior causa. Apesar de ter um Concurso validado e comRead More
PEC das Domésticas é promulgada em Brasília
O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), promulgou hoje (2) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia os direitos trabalhistas das empregadas domésticas, conhecida como PEC das Domésticas. Em cerimônia da qual participaram também seis ministros, Renan comparou a promulgação da PEC com a assinatura da Lei Áurea. “Hoje, 125 anos depois do fim da escravidão, somente hoje estamos fechando a última senzala e jogando a chave fora”, disse o presidente do Congresso. Para Renan Calheiros, a extensão dos direitos previstos na Consolidação dasRead More
STF diz que obrigatoriedade de vagas para deficientes em concurso está garantida na Constituição
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta segunda-feira (01/04) que a obrigatoriedade de reserva de vagas em concursos públicos às pessoas com deficiência física obedece ao Inciso 8, do Artigo 37 da Constituição Federal. Em despacho, a ministra explicou alguns pontos de sua decisão, proferida em dezembro do ano passado, pela obrigatoriedade de reserva de vagas a pessoas com deficiência nos concursos para escrivão, perito criminal e delegado da Polícia Federal. De acordo com a ministra, a alegação de que nenhuma das atribuições relativasRead More
PEC das trabalhadoras domésticas é aprovada no Senado
O Senado aprovou hoje (26), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estende aos empregados domésticos todos os direitos dos demais trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Foram 66 votos favoráveis e nenhum contrário. A PEC das Domésticas, como ficou conhecida a proposta, garante a essa classe trabalhadora o direito, entre outras coisas, a ter recolhido o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a receber indenização em caso de demissão sem justa causa. A indenização, no entanto, deveráRead More
Promotoria propõe ação para obrigar Prefeitura de Itaperuna a convocar aprovados em concurso público
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna ajuizou Ação Coletiva para obrigar a Prefeitura a convocar os aprovados no concurso para servidores realizado em 2012. A nova gestão do município constatou que as contas referentes ao processo seletivo não foram enviadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) para aprovação e, por isso, o concurso foi suspenso. Os documentos foram enviados para análise do TCE-RJ, mas os aprovados ainda não foram convocados. O Promotor de Justiça Eduardo Fiorito Pereira ressalta que houve empenho da AdministraçãoRead More
Demissões em empresas públicas têm que ser motivadas, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (20/03) que as demissões de funcionários dos Correios precisam ter motivo justo, mesmo que a contratação deles não garanta a estabilidade de que desfrutam outras categorias de servidores públicos. A Corte confirmou orientação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em vigor desde 2007. Ao apresentar voto-vista, o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, alertou que a decisão de hoje deve ser aplicada a outras empresas públicas. “Como tem repercussão geral, [a decisão tomada] deve afetar todas as empresas de economiaRead More
PEC das Domésticas é aprovada em primeiro turno no Senado
O plenário do Senado aprovou hoje (19), por unanimidade em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia os direitos trabalhistas dos empregados domésticos, conhecida como PEC das Domésticas. Foram 70 votos favoráveis e nenhum contrário. Foi aprovada apenas uma emenda de redação, de modo que a matéria conserva o texto enviado pela Câmara dos Deputados. O texto estende aos empregados domésticos 16 direitos assegurados hoje aos demais trabalhadores urbanos e rurais regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), incluindo obrigatoriedade de recolhimento doRead More
Ministério Público e secretários falam sobre o Concurso Público da Prefeitura de Itaperuna
Em que pé está o Concurso Público promovido pela prefeitura de Itaperuna? Todos os aprovados serão convocados? É possível cancelá-lo? Para responder essas e outras questões a Revista Estolo Off conversou com Celso Nunes, Chefe de Gabinete do prefeito, Maria Aparecida Vargas, Secretária de Educação e com o Promotor Eduardo Fiorito, da 2º Promotoria de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna. Confira aqui a matéria feita por Marcelo Nascimento. MARCELO NASCIMENTO: Celso, como está hoje a situação do Concurso Público feito na gestão passada? CELSO NUNES: Marcelo, primeiramente queroRead More
Professores da rede pública do Rio anunciam paralisação
Os professores do estado e do município do Rio de Janeiro anunciaram nesta terça-feira (05/03) que vão fazer uma paralisação no próximo dia 21, data em que a categoria vai dar início ao estado de greve. Na tarde desta quinta-feira (05), eles participaram no centro do Rio de uma marcha em defesa da educação pública. A manifestação saiu da Candelária e seguiu até a Cinelândia, prejudicando o trânsito de veículos na Avenida Rio Branco. De acordo com a coordenadora do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação, Marta Moraes,Read More
TRT determina que 80% da frota dos ônibus circulem durante greve no Rio
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT) determinou que 80% da frota de ônibus circulem na capital fluminense. Desde a madrugada de hoje (1º), os rodoviários fazem uma paralisação por aumento de salários e benefícios. A multa para o descumprimento da decisão judicial soma R$ 200 mil, além da configuração de crime de desobediência. A determinação é da desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, em favor do Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro, a Rio-Ônibus. Na decisão, a magistrada argumentou que aRead More