Trabalho
STF diz que lei do piso de professores vale a partir de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27/02) mudar a vigência da Lei do Piso Nacional dos Professores da Rede Pública. Embora tenha sido editada em 2008, ficou definido que a lei só pode ser considerada a partir da data na qual o Supremo confirmou sua legalidade, em abril de 2011. Haverá impacto direto na programação orçamentária dos estados e da União. Os ministros atenderam a recursos do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Ceará e de Mato Grosso do Sul, que alegaram dificuldades paraRead More
Prefeitura de Itaperuna divulga relação de convocados por determinação do Ministério Público
A Prefeitura Municipal de Itaperuna, seguindo orientação do Ministério Público, convoca para assinatura, em contrato temporário, os aprovados no concurso público realizado em 2012. Ainda não foi declarada decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas a Prefeitura convoca em caráter emergencial até que o concurso seja homologado definitivamente. O contrato vai vigorar a partir de 1º de março de 2013. As vagas que estão em nomenclatura de “espera”, são vagas que não foram previstas no edital. Os concursados desta área serão chamados também para atender aRead More
Prefeito de Itaperuna informa que todos aprovados dentro das vagas serão chamados e efetivados
Como foi anunciado, vários candidatos aprovados no Concurso da Prefeitura de Itaperuna, no Noroeste Fluminense, compareceram nesta segunda-feira (25/02) na Câmara de Vereadores para reivindicar os direitos que a eles são devidos por terem participado do certame, cumpriram todo o requerido pelo edital e aguardavam sem qualquer resposta oficial do governo municipal de quando seria a convocação. “Estamos aqui para exigir os nossos direitos, pois estudamos, nos esforçamos, perdemos o convívio com nossos familiares para prestar o concurso e depois de aprovado não temos uma resposta sobre comoRead More
Concursados de Itaperuna insatisfeitos prometem ir à Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (25/02)
Um movimento nas redes sociais está aumentando a cada dia quanto a questão do Concurso Público da Prefeitura de Itaperuna, no Noroeste Fluminense. Insatisfeitos, os candidatos que prestaram o referido concurso, foram aprovados e que acompanharam a homologação do dia 06/12/2012 estão na expectativa de serem convocados o que ainda não ocorreu por parte do atual governo municipal. O movimento promete ir a Câmara dos Vereadores nesta segunda-feira (25/02) para alertar sobre os seus direitos. Ao todo não 581 aprovados diretamente no número de vagas disponibilizados no concursoRead More
Receita libera programa gerador do Imposto de Renda 2013
A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (25/02) o programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. Para fazer o download, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal na internet, no endereço www.receita.fazenda.gov.br. Os contribuintes que entregarem a declaração no início do prazo, sem erros, e tiverem direito a restituição terão a chance de receber o dinheiro nos primeiros lotes. O mesmo ocorre com as pessoas com idade superior a 60 anos, que terão prioridade em receber a restituição, em observância ao Estatuto doRead More
Emprego: país teve quatro vezes menos vagas criadas em janeiro
Foram gerados 28,9 mil postos de emprego com carteira assinada no primeiro mês de 2013, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta sexta-feira (22/02) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O número resulta da diferença entre 1.794.272 admissões e 1.765.372 demissões, e foi o saldo mais baixo para o mês desde 2009, ano da crise financeira internacional. Em janeiro de 2009, foram fechadas 101,7 mil vagas; no mesmo mês de 2010, foram abertas 181,4 mil; e em 2011, abertura de 152 milRead More
Mesmo com proibição da Justiça, cerca de 8 mil portuários de Santos paralisam atividades
Mesmo com uma liminar que impede a greve de portuários, cerca de 8 mil trabalhadores avulsos que atuam no Porto de Santos paralisaram as atividades às 7h desta sexta-feira (22/02), aderindo ao movimento nacional em protesto à Medida Provisória (MP) 595/2012, que reestrutura os portos do país. De acordo com o Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão, estivadores, capatazes, conferentes, entre outras categorias, foram escalados para atuar na movimentação de carga, seguiram para os navios, mas estão parados. Eles devem retomar as atividades àsRead More
TST decide que gravidez ocorrida durante aviso prévio garante estabilidade provisória no emprego
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, no início deste mês, que a gravidez ocorrida no período de aviso prévio, ainda que indenizado, garante à trabalhadora a estabilidade provisória no emprego. A decisão unânime da Terceira Turma do TST dá à gestante o direito ao pagamento dos salários e da indenização. Em processo analisado na Corte, uma trabalhadora que ficou grávida no período do aviso prévio conseguiu o direito de receber os salários e demais direitos correspondentes ao período da garantia provisória de emprego assegurada à gestante. ARead More
Secretário de Saúde do Rio de Janeiro pede exoneração
Foi publicado nesta segunda-feira (18/02) no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro o pedido de exoneração do secretário de Saúde e Defesa Civil Hans Dohmann. O pedido se deu um dia depois da exibição, no programa “Fantástico”, da Rede Globo, de uma reportagem sobre fraudes no serviço de esterilização de materiais usados em hospitais municipais. Também foi informado de que um dos motivos que levou a saída de Hans do comando da Secretaria é um convite, feito pela presidente Dilma Rousseff, para o secretário administrar aRead More
Professores de inglês tem até hoje para se inscrever em curso nos EUA
Termina nesta quinta-feira (14/02) o prazo de inscrição para professores de inglês da rede pública interessados em fazer um curso intensivo de seis semanas em universidades dos Estados Unidos para aperfeiçoar o idioma. A seleção faz parte do Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos Estados Unidos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A inscrição é feita no site da Capes. Na inscrição, o candidato deve informar o local onde quer fazer a prova, que será aplicada de 23 de fevereiroRead More