Trabalho
Relatório final do Orçamento prevê mínimo de R$ 674,96 e 5% de reajuste para Judiciário
O relator-geral da proposta de Lei Orçamentária, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou hoje (17) seu parecer com previsão de salário mínimo de R$ 674,96. O documento, segundo ele, recompõe investimentos em setores considerados estratégico pelo Executivo – como saúde e educação – que haviam sido retirados da proposta nos relatores setoriais. Jucá também informou que limitou em 5% o reajuste dos servidores do Poder Judiciário para 2013. “Fizemos uma ampliação nos investimentos porque as emendas de bancada e individuais, mais a reconstituição de cortes que os relatores setoriaisRead More
Prefeito de Itaperuna homologa concurso público na frente de concursados aprovados
Foi realizado nesta quarta-feira (12/12) o ato de homologação do concurso público da Prefeitura de Itaperuna, no Noroeste Fluminense. O prefeito Fernando Paulada em seu gabinete, no centro da cidade, na presença de vários concursados assinou o decreto. O prefeito de Itaperuna emocionou-se na frente dos concursados e parabenizou a cada um que se esforçou nos estudos e conseguiu passar no certame que ofereceu 581 vagas e que foi realizado nos dias 25 e 26 de agosto. “Eu homologo hoje este concurso através deste decreto e o próximoRead More
Prefeito de Itaperuna homologará concurso público nesta quarta-feira (12/12)
Nesta quarta-feira (12/12) no gabinete do prefeito de Itaperuna, no Noroeste Fluminense, será assinado o decreto de homologação do concurso público para suprir 581 vagas para o serviço público do município e que foi realizado nos dias 25 e 26 de agosto. O prefeito Fernando Paulada estará assinando a homologação à frente de vários aprovados no certame. “Nós estamos cumprindo todo o edital e o prefeito teve o desejo de assinar o decreto na frente da maioria possível de aprovados e está convidando para que aqueles que foramRead More
Justiça do Trabalho manda Gol reintegrar funcionários demitidos da Webjet
O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve decisão liminar do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) no Rio de Janeiro obrigando a empresa aérea Gol a reintegrar todos os cerca de 850 funcionários da extinta Webjet Linhas Aéreas que haviam sido demitidos no último dia 23 de novembro. A liminar foi proposta pela procuradora do Trabalho Lúcia de Fátima dos Santos Gomes. A decisão judicial foi assinada ontem (6) pelo juiz do Trabalho Bruno de Paula Vieira Manzini e divulgada hoje (7). Manzini declara nulas as dispensas sem justaRead More
INSS divulga calendário de pagamentos; benefícios de 2013 serão pagos a partir de 25 de janeiro
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a pagar os benefícios referentes a 2013 no dia 25 de janeiro, segundo calendário divulgado nesta quinta-feira (06/12). Nessa data, serão depositados os benefícios do mês de janeiro de 2013 a quem recebe até um salário mínimo (R$ 622) e cujo número de inscrição no INSS termina em 1, excluído o dígito. Os depósitos seguem até o dia 7 de fevereiro para os demais beneficiários nessa mesma faixa. Os segurados que recebem mais de um salário mínimo e com númeroRead More
Senado aprova benefício integral para gestantes de alto risco
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (05/12), em caráter terminativo, projeto de lei que garante à gestante de alto risco licença especial remunerada. Pela proposta da senadora e atualmente ministra da Cultura, Marta Suplicy, as gestantes nessa situação terão direito ao valor total do salário de benefício calculado pela Previdência Social durante todo o período de alto risco. A matéria vai agora à apreciação da Câmara dos Deputados. A licença especial em caso de risco à gestante ou ao bebê terá que ser comprovada porRead More
Câmara adia votação do fim do fator previdenciário para 2013
Apesar da pressão de centenas de deputados e sindicalistas, a votação do projeto de lei que acaba com o fator previdenciário foi adiada para o próximo ano. A decisão foi tomada hoje (4) em reunião do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), com os líderes partidários. A decisão se deveu à dificuldade de se construir um acordo com o governo que evite o veto à proposta. Apesar de contar com o apoio da maioria dos deputados, o fim do fator previdenciário esbarra na possibilidade de veto presidencialRead More
Dia do Deficiente: Acessibilidade ainda é desafio para pessoas com deficiência no Brasil
Os direitos das pessoas com deficiência finalmente estão chegando aos meios de comunicação e sendo integrados ao discurso do Estado, mas as mudanças concretas de efetivação de cidadania ainda ocorrem de maneira lenta, diz a superintendente do Instituto Brasileiro dos Direitos de Pessoas com Deficiência (IBDD), Teresa d’Amaral. Segundo ela, a legislação brasileira sobre o tema é excelente, mas não houve, nos últimos anos, efetivação dos direitos dessa parcela da população. “Isso significa, entre outras coisas, falta de acessibilidade nos transportes públicos, nos prédios públicos e privados deRead More
Trabalhadores têm até hoje para receber primeira parcela do décimo terceiro
Termina nesta sexta-feira (30/11) o prazo para o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário. Planejar com antecedência como esse dinheiro vai ser gasto – somado ou não à segunda parcela, a ser paga até 20 de dezembro – pode ser vantajoso, pois o trabalhador aproveita possíveis rendimentos gerados pela aplicação do valor, evita o aumento de dívidas devido à cobrança de juros por contas atrasadas ou gasta de forma mais consciente. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estima que cerca de R$ 130Read More
Aprovados criam página no Facebook para acompanhar atos do concurso da Prefeitura de Itaperuna
A sociedade a cada dia se organiza em busca dos seus interesses e acima de tudo fica ainda mais vigilantes quantos às questões da legalidade praticada pelos governantes, bem como pelos prestadores dos serviços públicos. Em Itaperuna, no Noroeste Fluminense, foi criada uma página na Rede Social do Facebook, para acompanhar todos os passos do Concurso público realizado pela Prefeitura daquele Município. Ali os participantes podem discutir e acompanhar todas as etapas já cumpridas e o que ainda falta. O Concurso para suprir 581 vagas para o municípioRead More