Trabalho
Maracanã é palco de campanha sobre segurança no trabalho
O Maracanã foi palco, nesta sexta-feira (02/03), do lançamento do Ato Público pelo Trabalho Seguro na Construção Civil. A campanha, adequada ao atual momento do estádio, em reforma para sediar a Copa do Mundo de 2014, é organizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e faz parte da segunda etapa do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. O evento, que contou com as presenças de Ronaldo Fenômeno e Bebeto, representando o Comitê Organizador do Mundial, foi realizado em frenteRead More
Senador João Ribeiro vira réu no Supremo em ação sobre trabalho escravo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23/02), por 7 votos a 3, abrir ação penal contra o senador João Ribeiro (PR-TO) para apurar se ele tratou como escravos 35 trabalhadores de sua propriedade, a Fazenda Ouro Verde, localizada no interior do Pará. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a situação foi constatada entre janeiro e fevereiro de 2004, quando o político era deputado federal. De acordo com a denúncia, os trabalhadores estavam em condições subumanas de trabalho e acomodação, sem sanitários ou água potável para beber, com jornadasRead More
Aprovado em concurso dentro das vagas tem direito à nomeação
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a um Recurso Extraordinário (RE) 598099 no dia 10 de agosto de 2011, em que o Estado do Mato Grosso do Sul questiona a obrigação da administração pública em nomear candidatos aprovados dentro no número de vagas oferecidas no edital do concurso público. A decisão ocorreu por unanimidade dos votos. O tema teve repercussão geral reconhecida tendo em vista que a relevância jurídica e econômica da matéria está relacionada ao aumento da despesa pública. No RE se discute se o candidatoRead More