TRE
Prazo para justificar ausência no segundo turno vai até 27 de dezembro
Os eleitores que não compareceram ao local de votação neste domingo (28) e não justificaram a ausência no segundo turno ainda podem regularizar a situação eleitoral até dezembro. Os ausentes do primeiro turno, realizado em 7 de outubro, tem até de de dezembro para justificar por que não compareceram à votação. Para os que se ausentaram no segundo turno, o prazo vai até 27 de dezembro. A justificativa pode ser feita mediante o preenchimento de um requerimento disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deve ser entregue pessoalmenteRead More
Prefeita de Italva é afastada e presidente da Câmara assume o município
O Presidente da Câmara Municipal de Italva Claudinei Melo (PP) foi notificado nesta sexta-feira (07) do afastamento da Prefeita Margareth Soares, que teve o diploma cassado pela justiça eleitoral. Claudinei assume o cargo até que sejam marcadas novas eleições. Margareth ainda recorre da decisão, mas fora do cargo. O vice-prefeito Bruninho também foi afastado. Com a ida de Claudinei para o executivo, Alcirley Lima (PRP) assume a presidência da Casa neste período. O suplente de vereador Herivelto Cordeiro (PP) assume a vaga de Claudinei. Margareth acatou a decisãoRead More
Eleições: PRE/RJ e TRE/RJ realizam workshop para jornalistas em agosto
Procuradores e magistrados abordam no dia 2/8 desafios de fiscalizar candidaturas Jornalistas que vão cobrir as eleições no Estado do Rio estão convidados pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RJ) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ) para participarem, em 2 de agosto, do workshop “Por dentro das eleições 2018 no Rio”. O encontro ocorre no período reservado às convenções partidárias (20/7-5/8), a partir das quais ficam públicas as candidaturas a deputado federal e estadual, senador, governador e presidente – a eleição presidencial, por ter o Tribunal Superior Eleitoral à frente, não será focoRead More
Prefeito de São José de Ubá, Marcionilio Botelho Moreira, tem suas contas eleitorais aprovadas pela Justiça
O Diário da Justiça publicou em sua edição, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, pela aprovação das Contas de Campanha das Eleições de 2016, do prefeito eleito com 3.155 votos no município de São José de Ubá, Marcionilio Botelho Moreira (PP). As contas a princípio tinham sido desaprovadas pela juíza da 107ª Zona Eleitoral, Mayane de Castro Eccard. Na decisão, o desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos entendeu que as falhas encontradas foram incapazes de comprometer a regularidade das contas. Segundo o magistrado, os esclarecimentos prestados e documentos juntados demonstraramRead More
MP pede cassação de Fernando Pimentel (PT), governador eleito de Minas Gerais
A Procuradoria Regional Eleitoral de Minas Gerais (PRE-MG) pediu nesta quinta-feira (18/12) a cassação do diploma e a decretação de inelegibilidade do governador e vice-governador eleitos de Minas Gerais, Fernando Pimentel e Antônio Andrade. A procuradoria também solicita a realização de ação de investigação judicial eleitoral dos eleitos. No pedido, ajuizado no Tribunal Regional Eleitoral de Minas (TRE-MG), o procurador regional eleitoral Patrick Salgado destaca problemas na prestação de contas da campanha ao governo do estado. De acordo com a ação, “a campanha de Fernando Pimentel e AntônioRead More
Deputado eleito, Jair Bittencourt Jr, é diplomado pelo TRE-RJ na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
O ex-prefeito de Itaperuna Jair Bittencourt Junior (PR), eleito a deputado estadual com 28.133 votos, foi diplomado na tarde desta segunda-feira (15/12) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), assim como os demais eleitos no pleito de outubro, e seus suplentes. O político itaperunense foi o sexto colocado de seu partido (Partido da República), que ocupará oito cadeiras no legislativo fluminense – que conta com o total de 70 vagas. Na Casa do Poder Legislativo do estado, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) declarou oficialmente, aoRead More
TRE absolve Pezão por uso de Gabinete Itinerante
O Tribunal Regional Eleitoral julgou, nesta segunda-feira (01/12), improcedente, por quatro votos a um, a acusação de uso eleitoral do programa Gabinete Itinerante, do governador Luiz Fernando Pezão. Os magistrados entenderam que a iniciativa de percorrer municípios para ouvir sugestões se tratou de ato regular de governo. O Gabinete Itinerante levou secretarias do governo para cidades do interior do estado a fim de atender à população. Clique Aqui e Curta a nossa Página no Facebook Leia Mais Notícias Clicando Aqui Compartilhe esta notícia com um amigo de suaRead More
Prefeita Branca Motta, de Bom Jesus do Itabapoana, consegue liminar no TSE, e permanece temporariamente no cargo
O afastamento da prefeita Maria das Graças Ferreira Motta, a Branca Motta (PMDB), tinha sido determinado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) na última segunda-feira (07/04). Branca Motta foi reeleita em Bom Jesus do Itabapoana, no Noroeste Fluminense juntamente com o vice, Jarbas Teixeira Borges Junior (PRP), que tiveram os mandatos cassados pelo uso da máquina pública. No entanto, na tarde da quarta-feira (09), Branca Motta, que ainda não tinha sido notificada pela Justiça Eleitoral do RJ sobre a cassação dos seus direitos políticos, entrouRead More
Branca Motta, prefeita de Bom Jesus do Itabapoana, é afastada do cargo pelo TRE
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro em sessão realizada nesta segunda-feira (07/04), afastou a prefeita reeleita de Bom Jesus de Itabapoana, Maria das Graças Ferreira Motta, a Branca Motta (PMDB), e o vice, Jarbas Teixeira Borges Junior (PRP). Eles foram cassados pelo uso da máquina pública. Em 2012, a então prefeita autorizou a pavimentação de seis ruas do município do Norte Fluminense, a menos de três meses da votação. Outra obra, de terraplanagem numa estrada vicinal do distrito de Rosal, chegou a ser realizada no sábado,Read More
Relatório do TRE-RJ aponta irregularidades da nova sede e obra será suspensa
De acordo com relatório elaborado pelo setor de engenharia do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), a obra da nova sede no centro do cidade apresenta projeto básico deficiente e atraso no cronograma, entre outras irregularidades. Em 16 de dezembro, o Plenário do TRE-RJ aprovou por unanimidade a suspensão da construção do prédio, que já consumiu mais de R$13 milhões e é alvo de processo administrativo no Conselho Nacional de Justiça e de ação popular na Justiça Federal. O projeto básico, segundo os técnicos do TRE-RJ,Read More