TRE-RJ
Eleições: TRE-RJ multa candidato a prefeito por propaganda em templo religioso
Na sessão plenária da quinta-feira (08/09), o TRE-RJ, ao julgar recurso eleitoral do candidato à prefeitura de Mesquita Jorge Miranda, da Coligação “Mesquita levada a sério” (PSDB / PROS / PSD / PSC / DEM / PMB / PTdoB), manteve a sentença do juízo da 83ª Zona Eleitoral, que aplicou multa ao candidato de R$ 3 mil. Segundo decisão do juiz eleitoral, no dia 10 de abril deste ano, Miranda recebeu manifestação de apoio político de uma pastora durante um culto evangélico. Em seu voto, o relator do processo, desembargadorRead More
Prefeito e vice de Natividade reassumem cargos até julgamento final do TRE-RJ
O vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ), desembargador Edson Vasconcelos, determinou nesta segunda-feira (10/02) o retorno do prefeito de Natividade, Marcos Antônio da Silva Toledo, o Taninho (PSD), e do vice, Welington Nacif de Mendonça, o Welington da Volks (PSB), aos respectivos cargos, até o julgamento do recurso pela Corte. O presidente da Câmara Municipal, Fabiano França Vieira, que ocupava provisoriamente o cargo de prefeito, já foi comunicado da decisão. No dia 31 de janeiro deste ano, o juiz da 43ª ZE, Laurício Miranda Cavalcanti, havia cassado osRead More
Relatório do TRE-RJ aponta irregularidades da nova sede e obra será suspensa
De acordo com relatório elaborado pelo setor de engenharia do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), a obra da nova sede no centro do cidade apresenta projeto básico deficiente e atraso no cronograma, entre outras irregularidades. Em 16 de dezembro, o Plenário do TRE-RJ aprovou por unanimidade a suspensão da construção do prédio, que já consumiu mais de R$13 milhões e é alvo de processo administrativo no Conselho Nacional de Justiça e de ação popular na Justiça Federal. O projeto básico, segundo os técnicos do TRE-RJ,Read More
Justiça Eleitoral cancela 1,3 milhão de títulos por faltas injustificadas
Nesta terça-feira (14/05) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou o cancelamento de mais de 1,3 milhão de títulos. São de eleitores que não justificaram a ausência nas últimas três eleições. Segundo o TSE, apenas 10,27% dos eleitores faltosos procuraram regularizar a situação. O prazo para justificar a ausência terminou no dia 25 de abril. Segundo o TSE, 1,5 milhão de eleitores estavam com a situação pendente e apenas 155,6 mil procuraram a Justiça Eleitoral. O cancelamento do título pode impedir a retirada de passaporte ou carteira de identidade,Read More
Cerca de 1,3 milhão de eleitores podem ter títulos cancelados
Números divulgados hoje pela Justiça Eleitoral indicam que 1,3 milhão de eleitores podem ter o título cancelado por não justificarem os votos nas últimas três eleições. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 8,5% dos eleitores faltosos procuraram os cartórios eleitorais para regularizar a situação. O prazo final para justificar a ausência nas últimas três eleições terminou nesta quinta-feira (26/04). Segundo o TSE, 1,5 milhão de eleitores estavam com a situação pendente, mas apenas 128,9 mil procuraram a Justiça Eleitoral. O cancelamento de títulos ocorrerá de 10 aRead More
TRE-RJ determina suspensão imediata de propaganda de Pezão
O vice-presidente do TRE-RJ, desembargador Bernardo Garcez, determinou que o vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) pare de veicular os vídeos e jingles que enaltecem a sua figura de administrador público. Pezão já suspendeu também o endereço eletrônico www.quemepezao.com.br e a página pessoal disponibilizada do Facebook, além de interromper o serviço de telemarketing, com abordagens a potenciais eleitores por telefone. Proferida nesta sexta-feira (15/03) em caráter liminar, a decisão atendeu à representação ajuizada no dia 12 março pelo procurador regional eleitoral Maurício Ribeiro. Em caso de descumprimento, o vice-governadorRead More
Mais de 138 milhões de brasileiros vão às urnas nas eleições municipais neste domingo
Neste domingo (07/10), mais de 138 milhões de pessoas irão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de mais de 5,5 mil municípios brasileiros. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 140,6 milhões de eleitores registrados no país, só não votam nestas eleições os moradores de Brasília e de Fernando de Noronha, além dos brasileiros residentes no exterior. Segundo o TSE, o eleitorado que não vota neste domingo soma 2,1 milhões de pessoas. Em Brasília, não há votação porque não há prefeito, somente governador, cuja eleiçãoRead More
Presidente do TRE-RJ acompanha operação em Senador Camará
Nesta sexta-feira (05/10), o presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter, acompanhou as tropas do Exército numa operação de fiscalização na comunidade da Coreia, Zona Oeste da cidade. Cerca de 30 fiscais do Tribunal e 600 homens do Exército acompanharam a ação, onde fizeram apreensão de material de campanha irregular. Ainda hoje, as comunidades da Muzema, no Itanhangá, Jardim Maravilha, em Pedra de Guaratiba e Carobinha, em Campo Grande, serão alvo de operações de fiscalização de propaganda eleitoral. Desde o início desta semana, 15 comunidades da Zona Oeste já receberam asRead More
Presos provisórios do Rio de Janeiro não vão votar no domingo
Nenhum preso provisório no Rio de Janeiro vai votar nas eleições municipais marcadas para o próximo domingo (07/10). O motivo, segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), é que há detentos de vários municípios em uma mesma cadeia. Isso demandaria urnas de diferentes cidades. O defensor público Felipe Almeida, do Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, entrou com um procedimento legal no TRE-RJ, em maio, para viabilizar o voto do presos provisórios, mas a Justiça alegou empecilho logístico. Segundo ele, aproximadamente 11Read More
TRE-RJ alerta: eleitor que votar com equipamentos eletrônicos pode ser preso
No próximo dia 7 de outubro, os eleitores não poderão portar celular, máquinas fotográficas, filmadoras ou qualquer equipamento que coloque sob suspeita o sigilo do voto. Iniciativa do presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter, a medida, aprovada pela Resolução n.º 823/12, visa a impedir que eleitores sejam pressionados por milícias e grupos criminosos a registrarem o próprio voto. Os celulares e qualquer outro dispositivo multimídia devem ser entregues aos mesários antes de o eleitor ingressar na cabina de votação. Quem descumprir a regra será inicialmente advertido, mas a insistência podeRead More