TRE
TRE-RJ alerta: eleitor que votar com equipamentos eletrônicos pode ser preso
No próximo dia 7 de outubro, os eleitores não poderão portar celular, máquinas fotográficas, filmadoras ou qualquer equipamento que coloque sob suspeita o sigilo do voto. Iniciativa do presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter, a medida, aprovada pela Resolução n.º 823/12, visa a impedir que eleitores sejam pressionados por milícias e grupos criminosos a registrarem o próprio voto. Os celulares e qualquer outro dispositivo multimídia devem ser entregues aos mesários antes de o eleitor ingressar na cabina de votação. Quem descumprir a regra será inicialmente advertido, mas a insistência podeRead More
Liminar que iria retirar o Facebook do ar no Brasil é suspensa
Foi suspensa neste sábado (11/08), pelo juiz Luiz Felipe Siegert Schuch, da 13ª zona eleitoral de Florianópolis, a liminar que iria retirar o Facebook do ar por 24 horas em todo o Brasil. O juiz justificou a sua decisão pelo fato de a empresa ter colaborado com a Justiça Eleitoral. O juiz havia pedido a suspensão do acesso à rede social Facebook por causa do descumprimento de liminar que determinava a suspensão da página “Reage Praia Mole”, por apresentar material ofensivo a um vereador “Vou suspender essa multa e aRead More
Facebook poderá ter que suspender acesso em todo o Brasil por 24 horas
A rede social Facebook poderá ter que suspender o acesso dos usuários em todo o país por 24 horas por descumprimento da legislação eleitoral. A decisão é do juiz da 13ª Zona Eleitoral, de Florianópolis, Luiz Felipe Siegert Schuch. No final da tarde desta sexta-feira (10/08), o Facebook apresentou a Schuch pedido de reconsideração da decisão. O juiz ainda analisa o caso, que só deve ser decidido na próxima segunda-feira (13). Se a decisão do juiz for mantida, o Facebook deverá interromper o acesso à rede social e apresentar aRead More
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral diz que corrupção é intolerável
Para a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, as eleições municipais de 2012 serão um desafio para a Justiça Eleitoral do Brasil este ano. A ministra falou sobre a importância do processo eleitoral frente à democracia brasileira. Para ela, essas eleições serão um desafio para a Justiça Eleitoral, que deverá aplicar, pela primeira vez, a Lei da Ficha Limpa. Em reunião nesta sexta-feira (13) no Plenário do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio Grande do Norte, a presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármen Lúcia, disse que “Ninguém tolera maisRead More