Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
Presidente em exercício do TCE-RJ recebe treze prefeitos
O presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), conselheiro Aloysio Neves, recebeu na tarde desta quarta-feira (13/7), no Salão Nobre, 13 prefeitos que manifestaram preocupação com as finanças dos seus municípios, especialmente em relação ao segundo semestre, e com o fechamento das contas de 2016 que serão analisadas pelo TCE-RJ. Acompanhado dos conselheiros José Gomes Graciosa, José Maurício Nolasco e Domingos Brazão, o presidente em exercício ressaltou aos prefeitos que “a observância da lei pelo Tribunal de Contas é instransponível”. Aloysio Neves, porém,Read More
TCE-RJ aprova parecer das contas do Governo do Estado de 2012
Em sessão especial presidida pelo conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) aprovou, nesta terça-feira (28/5), por unanimidade, parecer prévio favorável às contas de gestão do governo Sérgio Cabral referentes ao exercício de 2012, com ressalvas, determinações, recomendações e comunicação. “O TCE-RJ cumpriu sua missão constitucional. O conselheiro-relator, Marco Antonio Barbosa de Alencar, e sua equipe, além da Secretaria Geral de Controle Externo, fizeram um belo trabalho ao examinar mais de 30 volumes, virando noites e durante finsRead More
TCE-RJ condena vereadores de Itaocara a devolver o que receberam a mais no exercício de 2005
O TCE-RJ votou pela irregularidade das contas e condenou em débito o ordenador de despesas e presidente da Câmara Municipal de Itaocara, no exercício de 2005, Michel Ângelo Machado de Freitas. Ele terá que devolver aos cofres públicos o equivalente a 6.505,88 Ufir-RJ (R$ 15.657,05), solidariamente aos vereadores Luiz Carlos Lopes Barbosa e Jorge Thiago de Oliveira, que receberam subsídio (remuneração) acima do que estabelece a legislação, o que é considerado dano ao Erário. O relator do processo é o conselheiro Julio Lambertson Rabello. Luiz Carlos Lopes BarbosaRead More