Tributo
PGE-RJ e Abin celebram acordo para investigar empresas que sonegam impostos estaduais
A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) celebraram no dia 15 de outubro um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de tornar mais eficiente a investigação e a cobrança de empresas que sonegam impostos estaduais. O acordo foi assinado pelo Procurador-Geral do Estado, Rodrigo Zambão, e pelo Superintendente da Abin no Rio de Janeiro, Joubert Martins Moreira. Na ocasião, Rodrigo Zambão agradeceu pela concretização da iniciativa e afirmou que “haverá um ganho muito grande para a PGE”. Ele disseRead More
Analistas tributários iniciam greve de 48 horas
Analistas tributários da Receita Federal iniciaram nesta terça-feira (03) uma greve de 48 horas contra o descumprimento do acordo salarial que, segundo eles, foi assinado em março de 2016. Segundo o Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), a greve é também contra “medidas que afrontam direitos dos servidores públicos de forma geral”. O sindicato informou que a paralisação abrange cerca de sete mil servidores em todo o país, o que poderá inviabilizar o atendimento de serviços como emissão de certidões negativas e de regularidade; restituiçõesRead More
Fiscais Tributários do Noroeste Fluminense realizam seu I Encontro em Itaperuna
Na tarde desta quarta-feira (28/09) os Fiscais Tributários de diversos municípios da Região Noroeste Fluminense estiveram em Itaperuna, participando do I Encontro da categoria, no Auditório da Associação das Igrejas Batistas do Extremo Norte Fluminense (ABENF). Na oportunidade, esteve presente Jane Pasquinelli Castello, diretora da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (FENAFIM). Na oportunidade Castello esteve palestrando aos Fiscais Tributários do Noroeste Fluminense, sobre as questões e a oportunidade histórica do Fisco Municipal, bem como sobre a possibilidade de se formar uma Associação de Fiscais Tributários, atendendoRead More
Governador do RJ recebe auditores fiscais no Palácio Guanabara
O governador em exercício Francisco Dornelles recebeu, nesta quarta-feira (06/07), representantes do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Rio de Janeiro (Sinfrerj), no Palácio Guanabara. No encontro, foram discutidos assuntos como o desempenho da receita tributária do Estado no primeiro semestre e medidas para aumento de arrecadação em meio à grave crise financeira. Os representantes do sindicato e o governador discutiram, ainda, formas de fortalecer a estrutura da Receita estadual e a atividade da auditoria fiscal fluminense. Participaram da reunião o secretário de Estado de Fazenda, Julio Bueno,Read More
Parcelamento de dívidas dos clubes de futebol é aprovado pelo Senado
O plenário do Senado aprovou hoje (13) a Medida Provisória (MP) 671/2015, que trata da renegociação das dívidas fiscais e trabalhistas dos clubes de futebol. O texto foi aprovado na forma do projeto de lei de conversão enviado pela Câmara dos Deputados. A MP segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff. O projeto prevê que os clubes poderão parcelar débitos com o governo em até 240 meses, pagando pelo menos 50% nos primeiros dois anos, 75% até o quarto ano e 90% até o quinto ano. O restanteRead More
Taxa de incêndio começa a ser distribuída, mas existe isenção
O Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro está distribuindo no Estado do Rio de Janeiro para todos imóveis residenciais e comerciais localizados em seu território de abrangência e regularizados junto às Prefeituras a taxa de serviços estaduais relativa à prevenção e extinção de incêndios (conhecida simplesmente como taxa de incêndio ou taxa do bombeiro). que R$ 22,62 (moradias de até 50 metros quadrados) a R$ 1.356,98 (bens não residenciais com mais de mil metros quadrados). A taxa passou a ser arrecadada pelo Corpo de BombeirosRead More
Polícia Federal desarticula grupo criminoso que fraudava a Fazenda Nacional
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (06/11) a Operação Protocolo Fantasma, para reprimir fraudes tributárias que poderiam ter gerado prejuízo de até R$ 1 bilhão aos cofres da União. A ação contou com o apoio da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da Receita Federal (RFB). Foram cumpridos 54 mandados de busca e apreensão, na região metropolitana de São Paulo. Além disso, foram presas 11 pessoas, entre funcionários do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), cedidos para a PGFN e para a RFB, e profissionais liberais.Read More