TSE
Prazo para justificar ausência no segundo turno vai até 27 de dezembro
Os eleitores que não compareceram ao local de votação neste domingo (28) e não justificaram a ausência no segundo turno ainda podem regularizar a situação eleitoral até dezembro. Os ausentes do primeiro turno, realizado em 7 de outubro, tem até de de dezembro para justificar por que não compareceram à votação. Para os que se ausentaram no segundo turno, o prazo vai até 27 de dezembro. A justificativa pode ser feita mediante o preenchimento de um requerimento disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deve ser entregue pessoalmenteRead More
Prefeita de Italva é afastada e presidente da Câmara assume o município
O Presidente da Câmara Municipal de Italva Claudinei Melo (PP) foi notificado nesta sexta-feira (07) do afastamento da Prefeita Margareth Soares, que teve o diploma cassado pela justiça eleitoral. Claudinei assume o cargo até que sejam marcadas novas eleições. Margareth ainda recorre da decisão, mas fora do cargo. O vice-prefeito Bruninho também foi afastado. Com a ida de Claudinei para o executivo, Alcirley Lima (PRP) assume a presidência da Casa neste período. O suplente de vereador Herivelto Cordeiro (PP) assume a vaga de Claudinei. Margareth acatou a decisãoRead More
Ficha Limpa: TSE nega registro de candidatura para Lula para a presidência
A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferiu há pouco o último voto contra do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições de outubro. Com o voto da ministra, o placar da votação fechou em 6 votos a 1. Votaram contra o registro o relator, Luís Roberto Barroso, e os ministros Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira. Todos entenderem que Lula está inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, que impedeRead More
Quatro municípios terão eleições suplementares no dia 28 de outubro
Aperibé e Laje do Muriaé, na Região Noroeste estão entre os que terão nova eleição para prefeito e vice. Os municípios de Aperibé, Iguaba Grande, Laje do Muriaé e Mangaratiba irão realizar eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice em 28 de outubro deste ano, mesmo dia do segundo turno das eleições gerais. A data foi definida na quarta-feira (08) pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), ao aprovar, por meio de resolução, o calendário dos pleitos suplementares, fixando os prazos e regras doRead More
Eleições 2018: TSE e dez partidos assinam compromisso contra fake news
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, e representantes de dez partidos assinaram nessa terça-feira (05) um compromisso contra a divulgação de notícias falsas (fake news) durante as eleições de outubro. O documento foi assinado pelo DEM, PCdoB, PSDB, PDT, PRB, PSC, PSD, PSL, PSOL e Rede. De acordo com o documento, os partidos se “comprometem a manter o ambiente de higidez informacional, de sorte a reprovar qualquer prática ou expediente referente à utilização de conteúdo faslo no próximo pleito, atuando como agente colaboradores contra a disseminação deRead More
Polícia Federal leva ex-governadores do Rio, Garotinho e Rosinha, para presídios
A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quarta-feira (22), 10 Mandados de Prisão e 10 Mandados de Busca e Apreensão expedidos pelo Juízo Eleitoral de Campos dos Goytacazes/RJ. Trata-se de ação que apura os crimes de corrupção, concussão, participação em organização criminosa e falsidade na prestação das contas eleitorais. A PF informou que na ação de todos os mandados foram cumpridos, entre eles, 5 mandados de prisão. Os presos no município de Campos dos Goytacazes foram encaminhados aos presídios Carlos Tinoco da Fonseca (masculino) e Nilza da Silva Santos (feminino).Read More
TSE recebeu o pedido de mais de 148 mil atendimentos especiais de eleitores com deficiência para as eleições
Cerca de 148,6 mil eleitores com algum tipo de deficiência fizeram pedido de atendimento especial para o dia 5 de outubro – data do primeiro turno das eleições. Muitos desses eleitores terão acesso a uma das 32.267 seções eleitorais especiais disponibilizadas em todo o território nacional. Criadas em 2002, elas seguem regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para facilitar o acesso ao local de votação. Cerca de 430 mil eleitores brasileiros (residentes no país e no exterior) declararam ter deficiência à Justiça Eleitoral. Estacionamento próximo e instalaçõesRead More
Ministério Público Federal pede ao TSE punição para PT e presidente Dilma por propaganda antecipada
Nesta terça-feira (07/07) o Ministério Público Federal, através do procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot, entrou nesta segunda-feira (07/07) com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para multar a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição, e o PT, por propaganda antecipada. Segundo Janot, o partido usou inserções regionais da propaganda gratuita na TV para promover a então pré-candidata. De acordo com o procurador, as inserções foram veiculadas nos dias 21, 23 e 26 de maio. Na propaganda foram apresentados números sobre a atuação do governo. “A propaganda partidária do PT,Read More
Prefeita Branca Motta, de Bom Jesus do Itabapoana, consegue liminar no TSE, e permanece temporariamente no cargo
O afastamento da prefeita Maria das Graças Ferreira Motta, a Branca Motta (PMDB), tinha sido determinado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) na última segunda-feira (07/04). Branca Motta foi reeleita em Bom Jesus do Itabapoana, no Noroeste Fluminense juntamente com o vice, Jarbas Teixeira Borges Junior (PRP), que tiveram os mandatos cassados pelo uso da máquina pública. No entanto, na tarde da quarta-feira (09), Branca Motta, que ainda não tinha sido notificada pela Justiça Eleitoral do RJ sobre a cassação dos seus direitos políticos, entrouRead More
Branca Motta, prefeita de Bom Jesus do Itabapoana, é afastada do cargo pelo TRE
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro em sessão realizada nesta segunda-feira (07/04), afastou a prefeita reeleita de Bom Jesus de Itabapoana, Maria das Graças Ferreira Motta, a Branca Motta (PMDB), e o vice, Jarbas Teixeira Borges Junior (PRP). Eles foram cassados pelo uso da máquina pública. Em 2012, a então prefeita autorizou a pavimentação de seis ruas do município do Norte Fluminense, a menos de três meses da votação. Outra obra, de terraplanagem numa estrada vicinal do distrito de Rosal, chegou a ser realizada no sábado,Read More