TSE
Marina Silva vai para o PSB e declara apoio para Eduardo Campos em 2014
Com a negativa a organização do seu próprio partido para disputar às eleições de 2014, a ex-senadora Marina Silva partiu para o plano B. Marina assinou neste sábado (05/10) a sua ficha de filiação no PSB e declarou apoio ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que preside o partido e é apontado como provável candidato a presidente nas eleições de 2014. Sem especificar se seria candidata a vice em uma chapa encabeçada por Campos, Marina anunciou apenas que a aliança entre o PSB e a Rede Sustentabilidade, partidoRead More
Rede Sustentabilidade não atinge assinatura mínima e tem o registro negado
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram, na noite desta quinta-feira (03/10), o pedido de registro do estatuto e do órgão de direção nacional da Rede Sustentabilidade, conduzido pela ex-senadora Marina Silva. O partido obteve o apoio de 442.524 eleitores com assinaturas certificadas pelos cartórios eleitorais, não atingindo o número mínimo de 491.499 assinaturas exigidas pela legislação eleitoral para a criação de novo partido. Dos sete ministros que compõem o TSE, apenas o ministro Gilmar Mendes votou pela concessão. De acordo com o parágrafo 1º do artigoRead More
Ministério Público se manifesta contra registro da Rede Sustentabilidade
O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou nesta terça-feira (01) parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a concessão de registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva. O pedido de registro da legenda deve ser julgado pelo tribunal nesta semana. Para participar das eleições do ano que vem, o partido tem que ser registrado até o dia 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno. Segundo o vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão, o partido não obteve número mínimo de 492 mil assinaturas necessárias para obtenção doRead More
TSE determina recontagem de assinaturas de apoiadores do Rede Sustentabilidade
A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que seja feita a recontagem das assinaturas de apoiadores do partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva. Segundo o Ministério Público Eleitoral, a Rede tem 20% das assinaturas necessárias para obter registro no tribunal. Para disputar as eleições do ano que vem o partido precisa ser aprovado pelo TSE até o dia 5 de outubro. A ministra atendeu ao pedido do vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão. Na sexta-feira (20), em parecer enviado ao TSE, Aragão disse que aRead More
Recurso que questiona mandato de políticos é anulado pelo TSE
Nesta terça-feira (17/09) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que é inconstitucional o uso do recurso contra expedição de diploma, previsto no Código Eleitoral, para questionar o mandato de políticos na Justiça. A decisão abre precedente para que processos da mesma categoria que podem levar à cassação do mandato de 11 governadores sejam remetidos para a Justiça Eleitoral dos estados. O entendimento provoca mudança na jurisprudência da corte, em vigor a 40 anos. Os ministros julgaram recurso apresentado pelo Democratas do Piauí contra o mandato do deputado federalRead More
Procurador-geral da República pede cassação de Roseana Sarney e de vice
Em processo que corre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Roberto Gurgel, procurador-geral da República, pediu a cassação da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), e de seu vice, Washington Luiz Oliveira (PT). Eles são acusados de abuso de poder político e econômico no pleito de 2010, quando Roseana tentava a reeleição. O processo foi movido pelo ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB). Segundo ele, houve intensificação de convênios com prefeituras com intenção de obter apoio de prefeitos e de lideranças locais. As provas indicam que nos três dias anterioresRead More
Justiça Eleitoral cancela 1,3 milhão de títulos por faltas injustificadas
Nesta terça-feira (14/05) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou o cancelamento de mais de 1,3 milhão de títulos. São de eleitores que não justificaram a ausência nas últimas três eleições. Segundo o TSE, apenas 10,27% dos eleitores faltosos procuraram regularizar a situação. O prazo para justificar a ausência terminou no dia 25 de abril. Segundo o TSE, 1,5 milhão de eleitores estavam com a situação pendente e apenas 155,6 mil procuraram a Justiça Eleitoral. O cancelamento do título pode impedir a retirada de passaporte ou carteira de identidade,Read More
Justiça cassa prefeita de Bom Jesus do Itabapoana
A Juíza Eleitoral de Bom Jesus do Itabapoana, Fabíola Costalonga cassou na tarde desta terça-feira (07/05) o registro de candidatura da prefeita Maria das Graças Ferreira Motta, mais conhecida como Branca Motta, e do vice prefeito Jarbas Teixeira Borges Júnior. De acordo com informações do Site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a ação foi baseada na denúncia de uma coligação partidária, onde a prefeita reeleita Branca Motta teria mandado fazer o calçamento de ruas do município durante o período eleitoral. Os candidatos também ficaram inelegíveis por oito anos,Read More
Cerca de 1,3 milhão de eleitores podem ter títulos cancelados
Números divulgados hoje pela Justiça Eleitoral indicam que 1,3 milhão de eleitores podem ter o título cancelado por não justificarem os votos nas últimas três eleições. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 8,5% dos eleitores faltosos procuraram os cartórios eleitorais para regularizar a situação. O prazo final para justificar a ausência nas últimas três eleições terminou nesta quinta-feira (26/04). Segundo o TSE, 1,5 milhão de eleitores estavam com a situação pendente, mas apenas 128,9 mil procuraram a Justiça Eleitoral. O cancelamento de títulos ocorrerá de 10 aRead More
Mais de um milhão e meio de pessoas podem ter o título de eleitor cancelado
Mais de 1 milhão e meio de eleitores que não votaram nas últimas três eleições e não justificaram a falta correm o risco de ter o título cancelado. O prazo para regularizar a situação nos cartórios eleitorais vai de 25 de fevereiro a 25 de abril. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não enviará qualquer tipo de notificação ao cidadão em relação à situação eleitoral irregular. A relação de inscrições com risco de serem canceladas já está disponível para consulta nos cartórios eleitorais desde ontem (20). O eleitor tambémRead More