Concursados aprovados querem ser chamados e fazem manifestação na Câmara de Itaperuna

Portal Gospel Itaperuna | abril 4, 2013

Nesta quarta-feira (03/04), durante sessão da Câmara Municipal de Itaperuna, município da região Noroeste Fluminense, um grupo de manifestantes deu um colorido todo especial ao plenário. Com apitos, narizes de palhaço e cartazes, cerca de trinta pessoas que prestaram o concurso público realizado pela Prefeitura de Itaperuna (homologado em dezembro de 2012), e que ainda não foram convocados para assumir suas respectivas vagas, cobravam respostas para algumas indagações.

O vereador Alexandre Pereira da Silva, o Alexandre da Auto Escola (PP) – presidente da Câmara – recebeu o grupo prontamente. Mesmo não havendo ofício prévio encaminhado à Câmara Municipal de Itaperuna, o presidente concedeu a palavra ao porta-voz do grupo, o enfermeiro José Paulo.

“Entendemos que o processo democrático é uma conquista e, mesmo sem o encaminhamento de ofício a esta Casa, vamos ouvi-los [concursados]. Vamos permitir a quebra de protocolo, já que estamos diante de uma manifestação ordenada e pacífica”, diz Alexandre.

O enfermeiro José Paulo disse que os concursados estão se sentindo órfãos e solicitou apoio junto aos vereadores. Dentre as preocupações do enfermeiro, ele citou a necessidade de haver fiscalização em relação a possíveis contratações através de RPAs (Recibo de Pagamento a Autônomo). José Paulo também mencionou o caos no trânsito de Itaperuna e salientou que há pessoas que foram aprovadas para vagas de guarda municipal. O enfermeiro sugeriu que vereadores e representantes dos concursados formassem juntos, comissão para averiguar a real situação.

Ao final da sessão, o presidente Alexandre da Auto Escola formou a comissão para apurar todas as questões que envolvem o processo, a fim de dar uma resposta precisa às pessoas que realizaram o concurso, foram aprovadas e estão aguardando a convocação.

Mais informações sobre o concurso

O Ministério Público entrou no circuito para tentar resolver o problema. A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna ajuizou Ação Coletiva para obrigar a prefeitura, a convocar os aprovados no referido concurso. A nova gestão do município constatou que as contas referentes ao processo seletivo, não foram enviadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) para aprovação e, por isso, o concurso foi suspenso.

Os documentos foram enviados para análise do TCE-RJ, mas os aprovados – conforme menciona o site – ainda não foram convocados. O promotor de Justiça Eduardo Fiorito Pereira ressalta que houve empenho da administração pública em promover o concurso e que o dinheiro público foi gasto. Para o promotor, é importante convocar os aprovados para evitar a contratação de temporários, já que o processo seletivo terminou.

O concurso para servidores foi resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público e a Prefeitura de Itaperuna. De acordo com o promotor, o objetivo do TAC era justamente acabar com a prática de contratar temporários para o serviço público municipal.

Esperança na Justiça – A juíza de Itaperuna, Leidejane Chiesa Gomes da Silva, negou o pedido de liminar o Ministério Público que acompanha há mais de 2 anos essa situação de perigo, porém a população continua na expectativa de uma ação concreta da Justiça da cidade para que os concursados possam ser convocados e a máquina administrativa possa andar em Itaperuna sem qualquer lesão para os contribuintes e principalmente sem riscos a saúde pública e a atenção à educação e aos cofres públicos que a cada dia estão mais vazios.

Veja a manifestação na Câmara por parte dos Concursados