Pelo menos nove presos morreram e 20 ficaram feridos nessa quarta-feira (09/10), durante rebelião no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA). O saldo foi divulgado na manhã desta quinta-feira (10/10) pela Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap). A imprensa local, contudo, informa que o número de mortos pode ser maior. A própria Sejap chegou a divulgar, ontem, uma primeira nota informando a possibilidade de 13 mortos, mas revisou o número.

Três detentos já haviam sido mortos durante rebelião na mesma penitenciária, no começo do mês. Em novembro de 2010, um conflito interno deixou um saldo de 18 presos mortos.

A Sejap informa que a Polícia Civil e a corregedoria da própria secretaria estão investigando as causas do motim. A Secretaria Estadual de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc) também está acompanhando o caso. A situação, hoje, está sob controle.

Em nota divulgada, a Sejap diz que, de acordo com informações preliminares, a última rebelião teria sido causada pela guerra de facções no presídio e o desmonte do bando conhecido como Bonde dos 40, um dos maiores do estado, com a prisão de 16 integrantes nesta semana, em ação da polícia em São Luís.

Ainda segundo a imprensa maranhense, o conflito na Casa de Detenção coincidiu com atos de vandalismo nas ruas de São Luís. Nas últimas horas, pelo menos dois ônibus foram incendiados e quatro veículos foram alvo de vandalismo.

A procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, reuniu-se na segunda-feira (2), com a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Minc, na sede do Ministério da Justiça, em Brasília, para debater a situação do sistema de segurança pública estadual. A representante do Ministério Público pediu o investimento do governo federal em ações que previnam a violência e combatam a impunidade.

No mês passado, o governo maranhense pediu o apoio do governo federal para combater a violência. Solicitou que, em caráter emergencial, o Maranhão fosse incluído no Programa Brasil Mais Seguro, que integra o Plano Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça. O programa visa, entre outras coisas, a combater as organizações criminosas e a melhoria do sistema prisional. Segundo o ministério, a solicitação ainda não foi atendida, o que deve ocorrer em breve.

Mortos identificados

Os nomes de cinco mortos já foram divulgados pelo Instituto Médico Legal: Carlos Eduardo Oliveira da Silva, Natanael de Souza do Espírito Santo, Daniel Fonseca Rodrigues, Uvanir Duarte de Farias e Idenilson Gaspar Santos Viana. Um sexto corpo deu entrada no IML vindo da Casa de Detenção, mas não foi reconhecido até o momento.

Nos hospitais municipais de São Luís — Djalma Marques, o Socorrão I, e Clementino Moura, o Socorrão II — há outros três corpos de presos, segundo a secretaria de administração penitenciária.

(*) Com informações da Agência Brasil

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