Câmara dos Deputados
Barbosa quer encerrar processo do mensalão até o mês de julho
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse nesta quinta-feira (28/02) que espera encerrar em julho todas as pendências da Ação Penal 470, o processo do mensalão, do qual é relator. A expectativa é de que as ordens de prisão sejam expedidas até essa data. Barbosa concedeu entrevista a jornalistas de veículos internacionais nesta manhã. Algumas das declarações dadas pela o ministro durante o encontro foram confirmadas pela assessoria de imprensa do Supremo nesta tarde. Barbosa está confiante de que todos os recursos sejam apreciadosRead More
Câmara acaba com pagamento do 14º e 15º salários de parlamentares
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27/02) por unanimidade, projeto de decreto legislativo que acaba com a chamada ajuda de custo para os parlamentares no início e no final de cada ano, conhecido como décimo quarto e décimo quinto salários dos deputados e senadores. Essa ajuda de custo é equivalente ao valor do subsídio de cada congressista. Pelo projeto aprovado, o benefício continuará a ser pago apenas no primeiro e no último mês dos mandatos de deputados e senadores, como uma ajuda de custo destinada a compensarRead More
Yoani diz que Brasil deve dar mais atenção à falta de liberdade em Cuba
A blogueira Yoani Sánchez criticou, nesta quarta-feira (20/02), em Brasília, a tolerância velada do governo brasileiro à ditadura dos irmãos Castro. “O governo do Brasil deveria dar mais atenção à questão dos direitos humanos em Cuba. O povo cubano necessita de apoio nesta luta”, disse a cubana, em entrevista exclusiva ao portal do PSDB. Yoani chegou a Brasília no fim da manhã e foi recebida pelo deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), autor do convite da visita, no aeroporto internacional. Leite presenteou-a com uma camiseta com a bandeira nacional. “FiqueiRead More
Blogueira cubana comparecerá à Câmara nesta quarta-feira (20/02)
A jornalista e blogueira cubana Yoani Sánchez deverá comparecer nesta quarta-feira (20/02) à Câmara dos Deputados para a exibição do documentário Conexão Cuba Honduras, do cineasta Cláudio Galvão, e debater a liberdade de expressão, tema do filme. A informação foi dada pelo líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP). O convite para o comparecimento foi feito pelo deputado Otávio Leite (PSDB-RJ). A reunião com a blogueira, segundo Sampaio, será às 12h00, no Plenário 1 das Comissões da Câmara. “Diante da dificuldade de conseguirmos aprovar um requerimento para fazerRead More
Tentativa de desqualificar blogueira afronta liberdade de expressão
Militantes do PT, o governo cubano e um funcionário do Palácio do Planalto estão envolvidos numa conspiração para tentar desqualificar – por meio de um dossiê – Yoani Sánchez, a blogueira conhecida por denunciar a ditadura dos irmãos Fidel e Raúl Castro, que chegou ao Brasil nesta segunda-feira (18). A informação é da revista “Veja” desta semana. A tentativa de difamar a blogueira é vista pelo deputado Dudimar Paxiúba (PSDB/PA) como uma afronta à liberdade de expressão. “É lamentável essa postura do governo brasileiro. É um desserviço àRead More
Fux diz que plenário do STF dará palavra final sobre vetos
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (18/02) que a Corte dará a palavra final sobre a necessidade da apreciação dos 3 mil vetos presidenciais em ordem cronológica pelo Legislativo. Fux falou com a imprensa depois de audiência com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, que pediu a reconsideração da liminar concedida pelo ministro no final do ano passado. “Pessoalmente eu acho que é o que eu decidi, mas como vivemos em um colegiado, é mais importante ouvir os demais votos”, explicouRead More
Henrique Alves diz que Câmara vai cumprir decisão do STF sobre perda de mandatos
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse hoje (6) que a Casa não vai confrontar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a perda do mandato dos quatro deputados condenados no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. “Não há a menor possibilidade, é risco mínimo, de qualquer confronto do Legislativo com o Judiciário”, disse o presidente da Câmara, ao responder perguntas de jornalistas após audiência com o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. Alves declarou que a Câmara dosRead More
Presidente da Câmara visita o STF e se reúne com Joaquim Barbosa
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), será recebido nesta quarta-feira (06/02), pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. Segundo a assessoria do presidente da Câmara, será uma visita de cortesia. Na última segunda-feira (04), Alves e Barbosa estiveram juntos durante a cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos. Na ocasião também estava presente o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros. Desde o ano passado, a Câmara e STF divergem em relação à cassação do mandato dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), ValdemarRead More
Henrique Eduardo Alves é eleito presidente da Câmara no primeiro turno
Com 271 votos, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi escolhido nesta segunda-feira (04/02) o novo presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2013/2015. O vencedor foi eleito em primeiro turno, em sessão de eleição que contou com a presença de 496 deputados. O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) ficou em segundo lugar, com 165 votos, seguido de Rose de Freitas (PMDB-ES), que recebeu 47, e Chico Alencar (PSOL-RJ), que obteve 11 votos. Foram registrados ainda 3 votos em branco. Neste momento, Henrique Eduardo Alves já está noRead More
Causa revolta jantar promovido pelo PT para ajudar a pagar as multas do STF a petistas condenados no mensalão
Um jantar causou revolta na população. O evento foi promovido pela Juventude do PT de Brasília com o intuito de ajudar a pagar as multas aplicadas pelo STF as “companheiros” do partido que foram condenados por participarem no mensalão, o maior esquema de corrupção conhecido no Brasil. A população que soube da ação ficou revoltada e se manifestou contra o ato. Dos 170 convites oferecidos, 150 foram vendidos até o final do evento. No entanto, compareceram cerca de 70 pessoas à Galeteria Gaúcha, restaurante localizado em um dosRead More