Câmara dos Deputados
Possível adiamento de lei que obriga instalação de airbag e ABS é um crime contra a população, alerta Jutahy
O deputado Jutahy Junior (BA) criticou nesta quinta-feira (12/12) o possível adiamento da obrigatoriedade de instalação de airbag e freios ABS nos carros. Conforme destacou, a mudança estava prevista para o dia 1º de janeiro de 2014. O governo alega estar preocupado com o impacto sobre o preço dos carros. Nessa quarta-feira (11), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo está “discutindo questões do equipamento de segurança”. Para o tucano, a prorrogação da Lei 11.910/2009 é um crime contra a população. “Para a nossa surpresaRead More
Prefeitos fazem manifestação no Salão Verde da Câmara dos Deputados
Inconformados com os poucos recursos em caixa para fechar as contas neste fim de ano, um grupo de prefeitos invadiu o Salão Verde da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (10/12) exigindo serem recebidos pelo presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Eles reivindicam aumento de 2 pontos percentuais na parcela de tributos que compõem o Fundo de Participação de Municípios (FPM). Houve tumulto, empurra-empurra e discussão com os seguranças. Os prefeitos gritavam palavras de ordem, como “Prefeitos unidos jamais serão vencidos”, e cantaram o Hino Nacional. ORead More
Juiz proíbe visitas às sextas-feiras no presídio do DF onde estão os condenados do mensalão
O juiz Bruno Silva Ribeiro, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, proibiu que os presos da Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, recebam visitas às sextas-feiras. A decisão foi tomada após condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terem recebido visitas fora dos dias autorizados para os demais detentos. Na semana passada, a VEP determinou que seja dado tratamento igualitário a todos os presos, após constatar que os condenados no processo estão recebendo tratamento diferenciado, principalmente em relação a visitas e alimentação. ApósRead More
Mais 4 condenados no Mensalão se entregam à Polícia Federal
Na noite desta quinta-feira (05/12) se entregaram à Polícia Federal, em Brasília, mais quatro condenados no Mensalão. O deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), os ex-deputados Pedro Corrêa (PP) e Bispo Rodrigues (PL, atual PR) e o ex-dirigente do Banco Rural Vinicius Samarane se apresentaram entre o final da tarde e para começar a cumprir as penas de prisão por condenações no julgamento do mensalão. Antes de se entregar, Costa Neto renunciou ao mandato na Câmara dos Deputados. No dia 15, o Supremo mandou prender outros 12 condenados, dosRead More
Dirceu quer atualizar textos para seu blog e dar entrevista de dentro da cadeia
José Dirceu pediu, através de sua defesa, à Vara de Execução Penal do Distrito Federal que possa escrever, de dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, textos para atualizar o blog que ele mantém na internet. O advogado José Luís de Oliveira Lima, que defende o réu do mensalão, também solicitou ao Judiciário que o ex-ministro seja autorizado a conceder entrevistas. Condenado no processo do mensalão, Dirceu cumpre pena de 7 anos e 11 meses pelo crime de corrupção ativa em Brasília. O ex-chefe da Casa Civil também foiRead More
Multa para motoristas infratores pode ficar mais pesada
O Senado concluiu nesta quarta-feira (04/12), com um turno suplementar, a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da proposta que endurece as punições de motoristas infratores. Na prática, o substitutivo do senador Magno Malta (PR-ES) a um Projeto de Lei 684/11, do senador Benedito de Lira (PP-AL) aumenta, em até dez vezes, as multas previstas para as infrações e, nos casos mais graves, também estabelece a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Para motoristas reincidentes, as multas são dobradas. Pelo texto aprovado, o condutorRead More
Roberto Jefferson vai ao Inca para fazer perícia médica
O ex-deputado federal Roberto Jefferson chegou na manhã desta quarta-feira (04/12) ao Instituto Nacional de Câncer (Inca), no Rio de Janeiro, para se submeter a uma perícia médica. Jefferson foi condenado a sete anos e 14 dias de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A perícia foi determinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, a fim de conhecer o estado de saúde de Jefferson. Com base no laudo, Barbosa poderá determinar se eleRead More
Deputado federal José Genoino renuncia ao mandato
Foi apresentado à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (03/12) o pedido de renúncia ao mandato do deputado licenciado José Genoino (PT-SP). Com isso, a decisão que a mesa teria de tomar em relação ao seu futuro político foi suspensa antes mesmo de o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), começar a contagem dos votos favoráveis e contrários à instauração de um processo de cassação. O ex-deputado, que foi presidente do PT, foi condenado à pena inicial de quatro anos e oito meses de prisãoRead More
Vara de Execuções determina tratamento igualitário aos presos da Papuda
Aos juízes, detentos e servidores do presídio afirmaram que os condenados estão recebendo tratamento diferenciado principalmente em relação a visitas e alimentação, a Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal (DF) determinou nesta quinta-feira (28/11) que seja dado tratamento igualitário a todos os presos da Penitenciária da Papuda, no DF. A decisão foi tomada após inspeção feita pelos juízes da VEP no presídio onde estão presos 11 condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Uma inspeção foi conduzida pelos juízes da VEP, na Papuda, nosRead More
Genoino tem alta, deixa hospital e vai para casa da filha em Brasília
Na manhã deste domingo (24/11) o ex-presidente do PT José Genoino deixou o ICDF (Instituto de Cardiologia do Distrito Federal). Ele estava internado desde a última quinta-feira (21) para avaliação médica. De acordo com a assessoria de imprensa do deputado, ele deixou o hospital e foi para a casa de sua filha em Brasília. O boletim médico da noite deste sábado (23) dizia que apesar de melhora nos parâmetros de coagulação sanguínea, Genoino manteve picos de pressão alta. Com isso, as doses dos medicamentos para o tratamento daRead More