Justiça
Justiça Eleitoral cancela 1,3 milhão de títulos por faltas injustificadas
Nesta terça-feira (14/05) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou o cancelamento de mais de 1,3 milhão de títulos. São de eleitores que não justificaram a ausência nas últimas três eleições. Segundo o TSE, apenas 10,27% dos eleitores faltosos procuraram regularizar a situação. O prazo para justificar a ausência terminou no dia 25 de abril. Segundo o TSE, 1,5 milhão de eleitores estavam com a situação pendente e apenas 155,6 mil procuraram a Justiça Eleitoral. O cancelamento do título pode impedir a retirada de passaporte ou carteira de identidade,Read More
Ministro Joaquim Barbosa rejeita recursos do mensalão a quem pediu revisão de julgamento
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou hoje (13) recursos que pretendiam novo julgamento na Ação Penal 470, o processo do mensalão, nos casos em que houve pelo menos quatro votos pela absolvição. Segundo o ministro, a legislação deixou de prever esse tipo de recurso, os chamados embargos infringentes. De acordo com Barbosa, pensar que os embargos infringentes são válidos “seria o mesmo que aceitar a ideia de que o Supremo Tribunal Federal, num gesto gracioso, inventivo, magnânimo, mas absolutamente ilegal, pudesse criar ouRead More
Abertas as inscrições do Enem nesta segunda-feira (13/05)
Foram abertas nesta segunda-feira (13/05) e vão até o dia 27 de maio as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os interessados em fazer a prova devem se inscrever pela internet no endereço http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricaoEnem. O exame será aplicado nos dias 26 e 27 de outubro em todos os estados e no Distrito Federal. O Enem é voltado para aqueles que já concluíram ou vão concluir o ensino médio até o fim de 2013, mas pode ser feito também quem quer apenas treinar para a prova.Read More
Juri absolve acusados de envolvimento na morte de PC Farias em Maceió
Foram absolvidos na noite desta sexta-feira (10/05) os quatro acusados de envolvimento na morte de Paulo César Farias, conhecido como PC Farias, e da namorada, Suzana Marcolino. Os policiais militares Adeildo Costa dos Santos, Reinaldo Correia de Lima Filho, Josemar Faustino dos Santos e José Geraldo da Silva eram acusados, como seguranças de PC, de ao menos terem se omitido durante o crime, ocorrido em 1996, em Guaxuma (Alagoas). Os jurados descartaram, no entanto, a tese da defesa de que Suzana teria matado PC e suicidado em seguida.Read More
Procurador-geral manifesta por rejeição de recursos do mensalão
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou parecer nesta sexta-feira (10/05) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a rejeição dos recursos apresentados pelos réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Conforme ele mesmo adiantou nesta semana, o parecer foi antecipado – o prazo terminaria no dia 16 de maio. O documento ainda não foi divulgado oficialmente, porém no site do Supremo o andamento do processo já indica que o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi apresentado hoje. “Opina pela rejeição dos embargos”, registra oRead More
Polícia Federal faz operação e prende quadrilha investigada por fraudes em licitações
Uma operação da Polícia Federal deflagrada nesta sexta-feira (10/05) desbaratou uma organização criminosa que envolveu até o Secretário de Obras do Estado do Acre, do Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana de Rio Branco, do ex-secretário de Estado da Habitação, de servidores públicos e de vários empreiteiros. A Operação foi denominada de G-7. O nome da operação faz alusão ao grupo formado pelos ministros da fazenda das sete nações mais industrializadas do mundo e que representam parcela significativa da economia mundial. Foram examinadas licitações executadas nos municípiosRead More
Pastor Marcos Pereira tem pedido de Habeas Corpus negado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Nesta quinta-feira (09/05) o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro indeferiu os dois pedidos de liminar nos habeas corpus impetrados em favor do pastor Marcos Pereira da Silva, da Assembleia de Deus dos Últimos Dias. As decisões são da 3ª e da 8ª Câmaras Criminais. O pastor está sendo acusado pelo Ministério Público estadual por dois crimes de estupro, cujos processos foram distribuídos para a 1ª e a 2ª Varas Criminais de São João de Meriti. O religioso teve a prisão preventiva decretada pelos doisRead More
Acidente com ambulância adia julgamento de mãe acusada de matar filhas gêmeas
O julgamento de Dayana Oliveira da Silva, acusada de homicídio qualificado pelo assassinato das duas filhas gêmeas de um ano em São Pedro da Aldeia, Região dos Lagos, em abril de 2011 foi adiado para o dia 6 de junho. O júri chegou a se reunir nesta quarta-feira (08/05), para a sessão na comarca de São Pedro da Aldeia. No entanto, de acordo com o juiz-presidente, a queda de uma ambulância do Departamento de Sistema Penitenciário (Desipe), na Avenida Brasil, pela manhã, fez com que todas as viaturasRead More
Pastor Marcos Pereira é preso por acusação de envolvimento com o tráfico e por estupro
Na noite desta terça-feira (07/05) foi preso, no Rio de Janeiro, o pastor da igreja Assembleia de Deus dos Últimos Dias, Marcos Pereira. Contra ele tinha dois mandados de prisão preventiva com base em seis acusações de estupro. Pereira considerou a prisão abusiva. Ele sempre negou as acusações e moveu ações por calúnia contra José Júnior, líder do grupo AfroReggae, com quem chegou a realizar trabalhos conjuntos. Além dos estupros, o religioso é denunciado como mandante de ataques criminosos ligados ao tráfico de drogas. Ele foi levado paraRead More
Ministério Público faz operação com polícia para busca de quadrilha acusada de adulterar leite
Nesta quarta-feira (08/05) o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) deflagrou a Operação Leite Compen$ado para desarticular um esquema de adulteração de leite. De acordo com as investigações, cinco empresas de transporte de leite adicionavam ao produto cru, entregue à indústria, uma substância semelhante à ureia, que tem formol na composição e é considerada cancerígena pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Até o final da manhã oito pessoas foram presas suspeitas de envolvimento no esquema. Segundo o MP-RS, esse tipo de adulteração é considerada crime hediondoRead More