Justiça
Justiça cassa prefeita de Bom Jesus do Itabapoana
A Juíza Eleitoral de Bom Jesus do Itabapoana, Fabíola Costalonga cassou na tarde desta terça-feira (07/05) o registro de candidatura da prefeita Maria das Graças Ferreira Motta, mais conhecida como Branca Motta, e do vice prefeito Jarbas Teixeira Borges Júnior. De acordo com informações do Site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a ação foi baseada na denúncia de uma coligação partidária, onde a prefeita reeleita Branca Motta teria mandado fazer o calçamento de ruas do município durante o período eleitoral. Os candidatos também ficaram inelegíveis por oito anos,Read More
Recursos do mensalão são encaminhados para o Ministério Público por Joaquim Barbosa
Nesta segunda-feira (06/05) o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),encaminhou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) os recursos dos réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, do qual é relator. A Assessoria de Comunicação do Supremo não confirmou quantos recursos foram enviados, mas garantiu que o ministro considerou apenas os de caráter infringente, ou seja, que tentam modificar a decisão. Assim como ocorreu com os réus, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá dez dias para apresentar os contra-argumentos. O prazo acabaRead More
Menina que tentou proteger o pai na porta de pizzaria, morre em Goiás
Morreu no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) a menina Kerolly Alves Lopes, de 11 anos. A notícia de seu falecimento somente foi divulgada nesta segunda-feira (06/05). Kerolly foi baleada ao tentar defender o pai durante uma briga em uma pizzaria de Aparecida de Goiânia. A equipe médica da unidade de saúde fez o anúncio depois de concluído o protocolo de morte cerebral, que foi constatada às 20 horas de domingo (05). Ela estava internada na Unidade de Tratamento Intensiva (UTI) desde o dia 27, quando foi atingidaRead More
Depois de 17 anos, começa nesta segunda-feira (06/05) julgamento de acusados de morte de PC Farias e da namorada
Quase 17 anos depois da morte do empresário Paulo César Farias, conhecido como PC Farias, e da namorada, Suzana Marcolino, em 23 de junho de 1996, em uma casa de praia de Guaxuma (Alagoas), começa nesta segunda-feira (06/05) o julgamento de quatro envolvidos no caso. O casal foi morto a tiros. Na ocasião, os peritos concluíram que o crime foi passional, mas há controvérsias sobre essa interpretação. Os quatro acusados que irão a júri popular trabalhavam como seguranças de PC Farias. A assessoria do Tribunal de Júri doRead More
Vice-presidente do parlamento britânico é preso por um suposto caso de estupro e agressão sexual
Um escândalo está chocando a Inglaterra nos últimos dias. A detenção do vice-presidente do parlamento britânico, Nigel Evans, por um suposto caso de estupro e agressão sexual a dois homens chocou a classe política do Reino Unido, que neste domingo (05/05) saiu em defesa de seu colega. O político foi posteriormente libertado após pagamento de uma fiança – O político conservador negou hoje categoricamente as acusações, que qualificou como “completamente falsas”, e expressou sua “incredulidade” por causa de denúncias que procedem de duas pessoas “às quais até ontemRead More
Ministro Joaquim Barbosa diz que vai analisar recursos do mensalão na semana que vem
Nesta sexta-feira (03/06) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Joaquim Barbosa, disse que ainda não analisou os primeiros recursos dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Na Costa Rica, onde participa de evento da Unesco, Barbosa disse que só deve ter contato com os embargos de declaração apresentados até quinta-feira (02) pelas defesas a partir da próxima semana. Segundo declarações confirmadas pela Assessoria de Comunicação do STF, Barbosa acredita que os embargos de declaração não podem ser usados para reverter condenações em açãoRead More
Procurador Geral diz que ministro Joaquim Barbosa não pode ser substituído na relatoria do mensalão
Nesta quinta-feira (02/05) o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, informou que a legislação em vigor e o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF) não permitem a substituição do ministro Joaquim Barbosa da relatoria da Ação Penal 470, o processo do mensalão. A medida é solicitada por advogados dos condenados em recurso denominado embargos de declaração. “Com todo respeito, não acho que tenha nenhuma consistência na pretensão de afastar o ministro Joaquim Barbosa da relatoria. O regimento, de forma nenhuma, dá base a essa pretensão”, disse Gurgel, aoRead More
Termina nesta quinta-feira (02/05) o prazo para recurso de condenados no mensalão
Nesta quinta-feira (02/05) termina o prazo para que os condenados no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, apresentem recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF). Até a quarta-feira (01), seis de um total de 25 protocolaram embargos declaratórios na Suprema Corte. O embargo declaratório é usado para esclarecer pontos da decisão que não foram bem delimitados pelos ministros no julgamento. Alguns advogados usam o instrumento para tentar alterar o teor das decisões, mas isso raramente ocorre no STF. Os ministros entendem que os embargos declaratórios servemRead More
Três pessoas suspeitas de ligação com o ataque na Maratona de Boston são presas
Três suspeitos de ligação com o atentado durante a Maratona de Boston, nos Estados Unidos, foram presos, informou nesta quarta-feira (01/05) a polícia local. Os ataques, que ocorreram em 15 de abril, deixaram três mortos, inclusive uma criança de 8 anos, e mais de 200 feridos. Os nomes dos suspeitos detidos não foram divulgados. Na segunda-feira (29), as autoridades informaram que as buscas por mais suspeitos do duplo ataque à linha de chegada da maratona estavam sendo intensificadas. O presidente da Comissão sobre Serviços de Informações da CâmaraRead More
TJRJ prorroga prazo de validade de concursos
A presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargadora Leila Mariano, prorrogou por um ano, a contar do dia 18 de maio, a validade do concurso público para os cargos de técnico e analista judiciário. Também estão prorrogados, a contar do dia 6 de junho, os prazos dos concursos para analista judiciário nas especialidades Psicólogo, Assistente Social, Comissário de Justiça da Infância, Juventude e do Idoso, Execução de Mandados, Bibliotecário, Comunicação Social e Médico. A desembargadora Leila Mariano fez o anúncio na sessão do Órgão Especial, realizada naRead More