Justiça
STF suspende projeto que dificulta criação de partidos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu nesta quarta-feira (24/04) a tramitação do projeto de lei que pretende dificultar a criação de novos partidos. O ministro deu a liminar em mandado de segurança protocolado ontem pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Na decisão, Gilmar Mendes informa que o parlamentar não é obrigado a participar de processo legislativo inconstitucional, o que motiva a suspensão do andamento do projeto até a apreciação do mérito pelo plenário da Corte. Aprovado nesta semana pela Câmara dos Deputados, o texto estáRead More
Polícia Civil apreende balão e animais silvestres durante ação em vários pontos do Rio
Em operação para coibir a prática criminosa de soltar balões, policiais da Delegacia de Proteção ao Meio-Ambiente (DPMA) apreenderam, nesta terça-feira (23/04), um balão e grande quantidade de material usado para confeccionar balões. Na ação, duas pessoas foram detidas envolvidas no comércio de animais silvestres. Os agentes atuaram em vários pontos do Rio. Os agentes foram até Campo Grande, onde um balão havia caído, e apreenderam uma bandeira. O balão pegou fogo após a queda. Já em Guaratiba, em um terreno descampado, os policiais apreenderam um balão deRead More
Presidente da Câmara diz que eleição de Feliciano foi válida
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), informou nesta terça-feira (23/04) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a escolha do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos foi válida. Os trâmites internos foram questionados por meio de mandado de segurança por parlamentares ligados aos direitos humanos. Em um ofício de oito páginas, Alves informa que não houve desrespeito à Constituição e que os parlamentares seguiram ritos previstos no Regimento Interno da Casa. “É reiterada a jurisprudência do Supremo Tribunal FederalRead More
Acusados de ataque em Boston agiram sozinhos, segundo a polícia americana
Os dois irmãos acusados dos atentados em Boston agiram sozinhos e foram motivados pela religião muçulmana, informaram autoridades americanas nesta segunda-feira (22/04). Segundo os investigadores, não há indícios de que Dzokhar e Tamerlan Tsarnaev – que foram, respectivamente, indiciado e morto após os ataques durante a Maratona de Boston – tenham tido cúmplices. Dzokhar, que segue hospitalizado, foi indiciado por uso de armas de destruição em massa e, se condenado, pode ser sentenciado à pena de morte. As explosões em Boston causaram a morte de três pessoas eRead More
Supremo divulga acórdão completo do julgamento do mensalão
O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou nesta segunda-feira (22/04) o acórdão completo da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Com mais de 8 mil páginas, o texto reúne as decisões, os votos e os debates dos ministros durante o julgamento. Na sexta-feira (19), a Corte divulgou apenas um resumo com as principais decisões que ocupou 16 páginas do Diário da Justiça Eletrônico. Segundo a assessoria do Supremo, o acórdão completo não sairá no Diário da Justiça, apenas no andamento do processo no site do Supremo na internetRead More
Policiais militares são condenados em São Paulo pelo Massacre do Carandiru
No início da madrugada deste domingo (21/04), 23 dos 26 policiais militares acusados da morte de 15 detentos no Massacre do Carandiru foram condenados pelo Tribunal do Júri. O juiz José Augusto Nardy Marzagão, que presidiu o julgamento, fixou a pena em em 156 anos de reclusão para cada um, em regime inicial fechado. Os réus podem recorrer em liberdade. Roberto Alberto da Silva, Eduardo Espósito e Maurício Marchese Rodrigues foram absolvidos. O julgamento durou seis dias, após um jurado passou mal na noite do segundo dia eRead More
No interior do estado do Rio homem é preso por suspeita de pedofilia
Mais um caso de pedofilia foi registrado na área de jurisdição da 140ª Delegacia Legal de Natividade. Na tarde desta sexta-feira (19/04), agentes da Polícia Civil, prenderam um homem, suspeito de abusar sexualmente de duas crianças no município de Varre-Sai. De acordo com delegado Gésner César Bruno, as investigações tiveram início na última terça, dia 16, após receberem denúncia do Conselho Tutelar daquele município, de que duas meninas estariam sendo molestadas. Imediatamente foi instaurado inquérito policial e as partes intimadas a prestar depoimento. Durante as investigações, as crianças,Read More
Liminar retira pontos do jogo Flamengo e Duque de Caxias e Rubro-Negro pode voltar à briga pela semifinal
De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD-RJ), José Teixeira Fernandes, há a possibilidade do Campeonato Carioca ser paralisado por conta do julgamento da partida entre Flamengo e Duque de Caxias. Isso só aconteceria caso os resultados da rodada deste fim de semana fizessem com que a chance de classificação do time rubro-negro à semifinal se tornasse real. Vale lembrar que se o Fluminense apenas empatar com o Bangu no domingo, ele não será mais alcançado pelo Flamengo e o campeonato seguiria normalmente. O inquéritoRead More
Acórdão do julgamento do mensalão é divulgado pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta sexta-feira (19/04), no Diário da Justiça Eletrônico, o acórdão do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. O documento reúne os votos dos ministros e as principais decisões do julgamento, além de servir de referência para apresentação de recursos pelos condenados. O texto foi divulgado nesta sexta-feira, mas só será publicado na segunda (22). O prazo duplicado de dez dias para apresentação de recursos, autorizado pelo STF esta semana, começa a correr na terça-feira (23). O intervalo é consideradoRead More
Mãe de bebê de 3 meses, que morreu atropelado por homem supostamente embriagado, pede justiça
No início da noite desta quarta-feira (17/04), Kawany Vitoria Agostinho de Souza, de 3 meses, morreu atropelada, por um veículo que era conduzido pelo motorista Jorge Luiz da Silva, de 57 anos. A mãe da menina, Jessica Roberta Agostinho, de 22 anos, pediu por “justiça” após o acidente. Segundo ela o homem que estava na direção do carro que atropelou a criança em Padre Miguel, Zona Oeste do Rio, tinha latas de cerveja no carro e estava visivelmente embriagado. “Eu ia atravessar a rua e o carro subiuRead More