Justiça
Ricardo Teixeira e Havelange estariam envolvidos em corrupção, aponta relatório da Fifa
O Comitê de Ética da Federação Internacional de Futebol (Fifa) divulgou nesta terça-feira (30/04) um relatório em que o brasileiro João Havelange renunciou secretamente ao cargo de presidente honorário daquela entidade para evitar punições após ser acusado de receber subornos. O relatório revelou que Havelange, que tem 96 anos, renunciou ao cargo no dia 18 de abril e que mais nenhuma ação será tomada em relação a ele. No documento, Havelange, seu ex-genro e ex-presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), Ricardo Teixeira, e Nicolás Leóz, que renunciouRead More
Goleiro Bruno é punido por briga e ameaça dentro do presídio
O goleiro Bruno Fernandes, condenado a 22 anos e três meses pela morte de Eliza Samudio, foi punido pela administração carcerária por mau comportamento. Ele foi acusado de brigar com outros detentos e dois agentes penitenciários dentro da cadeia, o goleiro Bruno foi julgado nesta segunda-feira (29/04), na penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, e terá que seguir sem trabalhar na lavanderia onde prestava serviços. Além disso, o atleta ainda terá que ficar 30 dias sem banho de sol e visitas. A decisãoRead More
Condenados por invasão ao Hotel Intercontinental são soltos pela Justiça do Rio de Janeiro
Uma liminar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), do dia 19 deste mês, concedeu um alvará de soltura a nove condenados responsáveis por invadir o Hotel Intercontinental, em São Conrado, na Zona Sul do Rio , segundo a assessoria de imprensa. O crime aconteceu em agosto de 2010. Hóspedes e funcionários foram feitos reféns. A decisão foi um recurso da defesa que alegou que os acusados não puderam aguardar o julgamento em liberdade. Oito dos nove condenados, que estavam presos preventivamente, foram soltos mediante umRead More
TCE-RJ rejeita contas de ordenador de despesa de ex-prefeito de Itaperuna
Em sessão plenária realizada na quinta-feira (25/04), os conselheiros do TCE-RJ reprovaram as contas de ordenador de despesas, do período de 2009, sob a responsabilidade do ex-prefeito de Itaperuna Claudio Cerqueira Bastos. De acordo com o Tribunal, houve pagamento, sem amparo legal, de subsídio, no valor de 3.421,17 Ufir-RJ, para o vice-prefeito à época, Fernando da Silva Fernandes. Em virtude da irregularidade verificada, o ex-vice-prefeito terá de devolver R$ 8.233 aos cofres públicos equivalente ao subsídio de 3.421,17 Ufir-RJ, em valores atualizados, e pago em 2009 em desacordoRead More
Toffoli dá 72 horas para Câmara se manifestar sobre PEC envolvendo Supremo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Antonio Dias Toffoli deu prazo de 72 horas para a Câmara dos Deputados prestar informações sobre a proposta que pretende limitar poderes da Suprema Corte. O despacho foi dado nos mandados de segurança apresentados pelo PSDB e pelo PPS, que chegaram na quinta-feira (25/04) à Corte pedindo a suspensão da tramitação do projeto. O ministro abriu prazo para manifestação antes de decidir o pedido liminarmente alegando que o caso é de “natureza excepcional”. O prazo não é considerado no fim deRead More
GOLPE: Comissão da Câmara aprova proposta que submete decisões do STF ao Congresso
Em uma ação coordenada das bancadas governistas na Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (24/04) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que submeterá algumas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ao aval do Congresso. De acordo com a proposta, que passou pela comissão sem sequer ser debatida, as decisões do STF sobre as chamadas ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) terão de ser analisadas pelo Legislativo. Outro ponto do texto estabelece que as súmulas vinculantes (mecanismo editado pelo STF que deveRead More
Thor Batista é interrogado e diz que atropelamento foi inevitável
O empresário Thor Batista afirmou nesta quinta-feira, dia 25, em depoimento à juíza Daniela Barbosa Assumpção, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias, que “foi muito forte” o impacto da batida que culminou com a morte do ciclista Wanderson Pereira dos Santos, na Rodovia Washington Luís, em março do ano passado. No entanto, o acusado ressaltou que dirigia dentro do limite de velocidade no instante do atropelamento. Thor é acusado de homicídio culposo – quando não há intenção de matar. Numa sessão que durou 41 minutos, ThorRead More
Suspeitos de atentado em Boston planejavam ataque a Nova York
O prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, disse nesta quinta-feira (25/04) que um dos suspeitos do atentado à Maratona de Boston, Dzhokhar Tsarnaev, planejava ataque similar na cidade. O alvo seria a região da Times Square, um dos principais pontos turísticos nova-iorquinos. Segundo Bloomberg, a declaração foi dada por Dzhokhar a agentes da inteligência americana. Ele e o irmão, Tamerlan, que morreu em confronto com a polícia na última sexta-feira, também planejavam detonar bombas na cidade. Naturais da Chechênia, região separatista no sul da Rússia, os irmãos TsarnaevRead More
Cerca de 1,3 milhão de eleitores podem ter títulos cancelados
Números divulgados hoje pela Justiça Eleitoral indicam que 1,3 milhão de eleitores podem ter o título cancelado por não justificarem os votos nas últimas três eleições. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 8,5% dos eleitores faltosos procuraram os cartórios eleitorais para regularizar a situação. O prazo final para justificar a ausência nas últimas três eleições terminou nesta quinta-feira (26/04). Segundo o TSE, 1,5 milhão de eleitores estavam com a situação pendente, mas apenas 128,9 mil procuraram a Justiça Eleitoral. O cancelamento de títulos ocorrerá de 10 aRead More
PF faz operação para prender quadrilha de contrabando e jogos ilegais
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (25/04) a Operação Fractal para desarticular uma organização criminosa que atua no contrabando de cigarros e na exploração de jogos ilegais no Paraná. Segundo a PF, policiais participam do esquema. Ao todo, 250 policiais federais cumprem 40 mandados de busca e apreensão, 23 mandados de prisão preventiva, seis mandados de prisão temporária e 29 mandados de condução coercitiva. As ordens judiciais estão sendo executadas em cidades paranaenses (Curitiba, Maringá, Medianeira, Foz do Iguaçu, Faxinal e Matinhos), gaúchas (Porto Alegre e Canoas)Read More