Justiça
Julgamento de acusados de matar casal de extrativistas paraenses começa nesta quarta-feira (03/04)
O destino dos três acusados pelo assassinato do casal de trabalhadores rurais José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva será definido por um júri popular a partir desta quarta-feira (03/04), no Fórum de Marabá (PA), a cerca de 600 quilômetros da capital paraense, Belém. A expectativa da Justiça Estadual é que o julgamento de José Rodrigues Moreira, Lindonjonson Silva Rocha e Alberto Lopes do Nascimento seja concluído em dois dias. Devido à grande repercussão do caso e à expectativa de que muitas pessoasRead More
Entra em vigor nesta terça-feira a “Lei Carolina Dieckmann”
Entra em vigor nesta terça-feira (02/04) a “Lei Carolina Dieckmann”. A Lei define a tipificação criminosa em relação às infrações que são cometidas através de meio eletrônico como invadir computadores, violar dados de usuários ou derrubar sites. Com a entrada em vigor da “Lei Carolina Dieckmann”, o Código Penal é alterado para tipificar como crime uma série de delitos cibernéticos. A nova Lei torna crime a violação indevida de equipamentos e sistemas conectados ou não à rede de computadores, com o fim de obter, adulterar ou destruir dadosRead More
Polícia prende em Itaboraí, terceiro suspeito de estuprar estrangeira dentro de van
Na noite desta segunda-feira (01/04), a polícia do Rio de Janeiro, prendeu em Itaboraí, o terceiro homem suspeito de estuprar uma turista estrangeira e espancar o namorado dela no sábado (30) dentro de uma van. Segundo os policiais, o homem, identificado como Carlos Armando Costa dos Santos, de 21 anos, foi encaminhado para a Deat (Delegacia de Atendimento ao Turista), no Rio de Janeiro, onde será identificado pelas vítimas. Os outros dois suspeitos, identificados como Wallace Aparecido Souza Silva, de 22 anos, e Jonathan Foudakis de Souza, deRead More
STF diz que obrigatoriedade de vagas para deficientes em concurso está garantida na Constituição
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta segunda-feira (01/04) que a obrigatoriedade de reserva de vagas em concursos públicos às pessoas com deficiência física obedece ao Inciso 8, do Artigo 37 da Constituição Federal. Em despacho, a ministra explicou alguns pontos de sua decisão, proferida em dezembro do ano passado, pela obrigatoriedade de reserva de vagas a pessoas com deficiência nos concursos para escrivão, perito criminal e delegado da Polícia Federal. De acordo com a ministra, a alegação de que nenhuma das atribuições relativasRead More
Juíza defere liminar para garantir o acesso de usuários às barcas nesta terça-feira (02/04) em Niterói
A juíza Simone Gastesi Chevrand, da 25ª Vara Cível da Capital, deferiu liminar a fim de impedir que Rafael Costa, presidente do Movimento “Sou Niterói”, promova qualquer ato que ameace ou limite o direito de ir e vir de usuários e funcionários da Barcas S/A. A decisão também proíbe qualquer depredação do patrimônio da concessionária de serviço público. A ação foi proposta pela empresa diante da notícia de manifestação que será realizada nesta terça-feira (02/04), quando entrará em vigor nova tarifa das barcas. A juíza afirmou que naRead More
Polícia Civil prende acusados de roubar e abusar sexualmente de turista
Policiais da Delegacia Especial de Apoio ao Turismo (DEAT) prenderam, no sábado, (30/03) Jonathan Foudakis de Souza, 20 anos, e Wallace Aparecido Souza Silva, 22 anos. A dupla é acusada de ter abordado, na manhã de ontem, uma Van de transporte alternativo, no bairro de Copacabana, e obrigado os passageiros do veículo a descerem na altura da UFRJ. Em seguida, eles mantiveram refém um casal de turistas estrangeiros que foi obrigado a seguir com os criminosos para São Gonçalo. Durante o trajeto, os bandidos teriam abusado sexualmente daRead More
Polícia apreende menor com grande quantidade de drogas em Miracema
Denúncias anônimas levaram policiais militares de Miracema, no Noroeste Fluminense, a realizarem uma grande apreensão de drogas com um menor de 16 anos, na madrugada desta quarta-feira (27/03), na rodoviária daquele município. De acordo com informações da assessoria do 36º Batalhão de Polícia Militar (BPM), após receberem a denúncia, viaturas foram posicionadas em pontos estratégicos, próximo a casa do menor, na rodoviária e na chegada da cidade com objetivo de revistar todos os ônibus que chegassem ou passassem pelo local. Através de uma ação rápida, sem oferecer chanceRead More
Falsa psicóloga é condenada a sete anos de prisão
O juiz Alcides da Fonseca Neto, da 11ª Vara Criminal da Capital, condenou, por estelionato, a sete anos e seis meses de prisão, em regime semiaberto, a falsa psicóloga Beatriz da Silva Cunha. Por cerca de oito anos, ela enganou dezenas de famílias que buscavam tratamento para os filhos diagnosticados com autismo na clínica que possuía em Botafogo, Zona Sul do Rio. Na decisão, o magistrado afirmou que o conjunto probatório dos autos torna incontestável a autoria, imputada á ré, dos 29 delitos cometidos contra as crianças “atendidas”Read More