Justiça
Ciclistas agendam audiência com Haddad após acidente que deixou jovem mutilado na Paulista
Ciclistas e parentes do limpador de vidros David Santos, 21 anos, fizeram neste domingo (17/03) um protesto na Avenida Paulista para exigir uma punição exemplar do estudante Alex Siwek, também de 21 anos, responsável pelo atropelamento que decepou um dos braços de Santos. A caminhada teve início às 17h na Praça do Ciclista e seguiu até o prédio em que o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, mora no bairro Vila Mariana. Os manifestantes foram recebidos pelo filho do prefeito, Frederico Haddad, que se comprometeu a agendar umaRead More
Família de Herzog recebe novo atestado de óbito do jornalista
A família de Vladimir Herzog recebeu nesta sexta-feira (15/03), durante ato público da 68ª Caravana da Anistia, organizada pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, o novo atestado de óbito do jornalista, torturado e morto nas dependências do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), em 1975, durante a ditadura militar. O novo atestado aponta como causa da morte lesões e maus-tratos sofridos por Herzog durante interrogatório no DOI-Codi, órgão ligado ao Exército. Na versão anterior, sustentada pelo Exército na época,Read More
TRE-RJ determina suspensão imediata de propaganda de Pezão
O vice-presidente do TRE-RJ, desembargador Bernardo Garcez, determinou que o vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) pare de veicular os vídeos e jingles que enaltecem a sua figura de administrador público. Pezão já suspendeu também o endereço eletrônico www.quemepezao.com.br e a página pessoal disponibilizada do Facebook, além de interromper o serviço de telemarketing, com abordagens a potenciais eleitores por telefone. Proferida nesta sexta-feira (15/03) em caráter liminar, a decisão atendeu à representação ajuizada no dia 12 março pelo procurador regional eleitoral Maurício Ribeiro. Em caso de descumprimento, o vice-governadorRead More
Mães poderão ter o mesmo direito dos pais para registrar filhos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13/03) o Projeto de Lei 817/11 que iguala os direitos de pai e de mãe fazer o registro de nascimento dos filhos. O projeto altera a Lei de Registros, de 1973, que determina ao pai registrar o filho até 15 dias depois do nascimento e que a mãe só pode registrar se o pai estiver impossibilitado. O projeto aprovado estabelece que o registro poderá ser feito pelo pai ou pela mãe, isoladamenteRead More
Ministério Público e secretários falam sobre o Concurso Público da Prefeitura de Itaperuna
Em que pé está o Concurso Público promovido pela prefeitura de Itaperuna? Todos os aprovados serão convocados? É possível cancelá-lo? Para responder essas e outras questões a Revista Estolo Off conversou com Celso Nunes, Chefe de Gabinete do prefeito, Maria Aparecida Vargas, Secretária de Educação e com o Promotor Eduardo Fiorito, da 2º Promotoria de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna. Confira aqui a matéria feita por Marcelo Nascimento. MARCELO NASCIMENTO: Celso, como está hoje a situação do Concurso Público feito na gestão passada? CELSO NUNES: Marcelo, primeiramente queroRead More
Corpo de Matsunaga é exumado para realização de uma nova perícia
Foi realizado nesta terça-feira (12/03) por ordem da Justiça de São Paulo a exumação do corpo do empresário Marcos Matsunaga, em um cemitério da zona oeste de São Paulo. A decisão pela exumação foi feita em janeiro, atendendo ao pedido feito pelos advogados da acusada do assassinato, a mulher dele, Elize Matsunaga. O objetivo da defesa é saber a real causa da morte. O juiz Adilson Paukoski Simoni autorizou a exumação em janeiro. Somente após os laudos da exumação é que o magistrado decidirá se Elize, que jáRead More
Aluno mata professora no interior de São Paulo com facadas
Um crime que deixou abalada a comunidade de Itirapina no Interior de São Paulo. A tragédia ocorreu dentro da Escola Estadual Professor Joaquim de Toledo Camargo na noite desta segunda-feira (11/03) quando o aluno Thomas Hiroshi Haraguti, 33 anos, matou a professora Simone de Lima, 27 anos, a facadas. A cidade fica a 188 quilômetros da capital. O suspeito de ter cometido o crime foi preso por volta das 3h00 desta terça-feira caminhando pela rodovia Ayrton Senna. De acordo com a Polícia Militar (PM), o aluno entrou naRead More
Procurador-geral da República quer prisão de condenados no processo do Mensalão
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, voltou a cobrar nesta segunda-feira (11/03) a prisão dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Segundo ele, a demora na execução das sentenças abala a credibilidade do julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. “É preciso que aquelas pessoas condenadas a penas privativas de liberdade tenham mandados de prisão expedidos e sejam recolhidas à prisão, a exemplo do que acontece com as pessoas pobres que são recolhidas à prisão”, disse Gurgel, durante entrevista coletiva nesta tarde.Read More
Município de Santo Antônio de Pádua (RJ) é condenado a restaurar área degradada por obra
Após ações do Ministério Público Federal em Itaperuna (RJ), a Justiça Federal determinou que o município de Santo Antônio de Pádua, no Noroeste Fluminense, contrate em até dois meses um estudo técnico-ambiental para identificar de forma clara e precisa a melhor forma de restaurar a área degradada pelo aterramento do rio Pomba, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. A prefeitura também deve finalizar as medidas indicadas por esse estudo no prazo máximo de um ano após sua conclusão. (Processos nº 0000361-44.2002.4.02.5112 e 0000346-12.2001.4.02.5112) As sentençasRead More
MP cobra fiscalização do trânsito em Miracema
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, através da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva/Núcleo Pádua, encaminhou esta semana, o Oficío nº 076/2013 ao Prefeito Juedyr Orsay, solicitando informações acerca do ofício nº 259 de 20 de julho de 2012, encaminhado à gestão anterior a fim de que se fosse informado se houve celebração de convênio com o Estado para fins de Fiscalização de trânsito e o esclarecimento dos motivos em caso negativo. O ofício diz ainda que esta é a última reiteração antes daRead More