Justiça
Crise em Itaperuna: Prefeito do município fala que não tem dinheiro para pagar funcionários da saúde
A revolta está instalada em meio aos servidores públicos da Prefeitura de Itaperuna, no Noroeste Fluminense. Não bastando os atrasos nos pagamentos dos funcionários o prefeito Fernando Paulada baixou decreto em que reduz os salários de centenas de profissionais, retirando produtividade que foi dada em Lei por governos passados. Esta discrepância no final do governo de Fernando Paulada ainda se agrava quando mandou cancelar pagamentos de fornecedores que já haviam prestado serviços e outros já tinham até entregado as mercadorias. A greve dos servidores e prestadores de serviçoRead More
“Operação Purificação” envolvendo a PM e a Polícia Federal buscam policiais de 9 batalhões envolvidos com facção criminosa no Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro amanheceu nesta terça-feira com uma mega operação envolvendo as polícias Militar e Federal. A “Operação Purificação” como foi batizada, tem o objetivo de prender PMs de 9 batalhões em vários locais do Rio de Janeiro, que são acusados de terem envolvimento com a principal facção de tráfico de drogas do Estado. Vinte e seis pessoas já foram presas. A operação tenta cumprir 65 mandados de prisão e 112 de busca e apreensão na Baixada Fluminense e em outros locais do Estado do Rio. ARead More
Caso Patrícia Acioli: primeiro réu vai a júri popular nesta terça em Niterói
Com início marcado para às 8h00, nesta terça-feira (04/12) no 3º Tribunal do Júri do Fórum de Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, começará o julgamento do primeiro acusado da morte da juíza Patrícia Acioli. O réu é o cabo da Polícia Militar, Sérgio Costa Junior, que confessou o crime. A magistrada foi assassinada com 21 tiros em agosto de 2011, quando chegava em casa, em Piratininga, Niterói. O depoimento de Sérgio contribuiu para que a Divisão de Homicídios (DH) chegasse aos demais envolvidos e elucidasseRead More
Eleitor ausente no primeiro turno deve justificar até quinta-feira
Os eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições deste ano têm até quinta-feira (06/12) para justificar a ausência. Quem não justificar pode ter o título cancelado – caso ocorra três vezes seguidas –, ficar impedido de tirar passaporte, de fazer concurso ou renovar matrícula em unidade pública de ensino. O eleitor deve preencher o Requerimento de Justificativa, obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais ou no site do Tribunal Superior Eleitoral. O requerimento deve ser apresentado em qualquer cartório eleitoral do país, acompanhado de documento com foto, comoRead More
Simpósio Internacional de Direito e Religião
Compartilhamos a participação no 19º Simpósio Internacional de Direito e Religião, num honroso convite da Universidade Brigham Young [BYU], fundada em 1875, em Provo, Utah/EUA, de 07 a 09.10, na condição de Especialista em Direito Religioso e Gestor do Site: www.direitonosso.com.br; e, aproveitamos, para, com esposa, Soraia, e filha, Alana, durante dez dias de viagem ao exterior, ao visitar os Estados Unidos da América do Norte, conhecer alguns pontos turísticos da Cidade de Nova Yorque, entre os quais o Central Park e Estátua da Liberdade. A Faculdade deRead More
Com debate acalorado Justiça decide manter Carlinhos Cachoeira solto
Por 2 votos a 1, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou nesta segunda-feira (03/12) a liberdade concedida ao contraventor Carlinhos Cachoeira pelo desembargador Fernando Tourinho Neto, no dia 15 de outubro. Foi analisado recurso contra decisão individual do desembargador. Tourinho voltou a afirmar hoje que Cachoeira estava sendo prejudicado por excesso de tempo de prisão preventiva – quando ainda não há condenação – por culpa dos juízes responsáveis pelos desdobramentos da Operação Monte Carlo na Justiça Federal em Goiás. Já o MinistérioRead More
Kayky Brito, Eri Johnson e Luciano Huck são pegos pela Lei Seca no Rio de Janeiro
Na madrugada deste domingo (02/12), Luciano Huck teve sua carteira de habilitação apreendida em uma blitz da Lei Seca no Rio de Janeiro, depois que a cantora Madonna foi visitá-lo em sua casa. O apresentador foi parado na Avenida Niemeyer, em São Conrado, na zona sul do Rio. Ele se recusou a fazer o teste do bafômetro, teve a carteira apreendida e também foi multado. Huck precisou apresentar outro condutor para levar o carro e só então foi liberado, de acordo com a Secretaria de Governo do EstadoRead More
Dia do Deficiente: Acessibilidade ainda é desafio para pessoas com deficiência no Brasil
Os direitos das pessoas com deficiência finalmente estão chegando aos meios de comunicação e sendo integrados ao discurso do Estado, mas as mudanças concretas de efetivação de cidadania ainda ocorrem de maneira lenta, diz a superintendente do Instituto Brasileiro dos Direitos de Pessoas com Deficiência (IBDD), Teresa d’Amaral. Segundo ela, a legislação brasileira sobre o tema é excelente, mas não houve, nos últimos anos, efetivação dos direitos dessa parcela da população. “Isso significa, entre outras coisas, falta de acessibilidade nos transportes públicos, nos prédios públicos e privados deRead More
Martha Rocha pede afastamento de inspetora que matou o namorado com um tiro nas costas
A chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro, a delegada Martha Rocha, determinou na tarde de domingo (02/12) que a inspetora Priscila Duarte da Silva, suspeita de atirar e matar o namorado, seja afastada de suas funções até o final das investigações. Martha Rocha também solicitou que seja aberta uma sindicância disciplinar, pela corregedoria, para averiguar se houve falha na conduta da policial. O corpo de João Luiz Sá Freire, que foi morto após um disparo de sua namorada, inspetora da Polícia Civil, foi levado para oRead More