Justiça
Blogueira e dissidente Yoaní Sanchez é libertada depois de 30 horas de detenção em Cuba
A blogueira opositora cubana Yoaní Sanchez foi libertada na noite desta sexta-feira (05/10) em Havana capital cubana. Ela e seu esposo foram detidos por tentar acompanhar o julgamento do espanhol Angel Carromero, acusado pela morte do oposicionista Oswaldo Paya. As autoridades cubanas somente informaram que o casal foi liberto após ter pago fiança. Entenda o caso A blogueira opositora cubana Yoaní Sanchez foi presa na cidade de Bayamo, Leste de Cuba, juntamente com outros dissidentes, de acordo com um blog pró-governo. Eles estavam a caminho do julgamento do espanhol AngelRead More
Presos provisórios do Rio de Janeiro não vão votar no domingo
Nenhum preso provisório no Rio de Janeiro vai votar nas eleições municipais marcadas para o próximo domingo (07/10). O motivo, segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), é que há detentos de vários municípios em uma mesma cadeia. Isso demandaria urnas de diferentes cidades. O defensor público Felipe Almeida, do Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, entrou com um procedimento legal no TRE-RJ, em maio, para viabilizar o voto do presos provisórios, mas a Justiça alegou empecilho logístico. Segundo ele, aproximadamente 11Read More
Mensalão: três Ministros já condenam Dirceu e Jenoino por compra de apoio político da base aliada
Quarto ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram no capítulo sobre corrupção ativa na Ação Penal 470, Luiz Fux condenou oito réus por compra de apoio político da base aliada ao governo entre 2003 e 2004, esquema conhecido como mensalão. A sessão foi suspensa logo em seguida, ainda sem formação de maioria em relação aos réus desta etapa. O último a votar nesta quinta-feira (04/04) foi o Ministro Fux. Para Fux, a análise conjunta das provas reunidas no processo, unidas à “lógica da vida e da experiência comum” evidenciamRead More
TRE-RJ alerta: eleitor que votar com equipamentos eletrônicos pode ser preso
No próximo dia 7 de outubro, os eleitores não poderão portar celular, máquinas fotográficas, filmadoras ou qualquer equipamento que coloque sob suspeita o sigilo do voto. Iniciativa do presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter, a medida, aprovada pela Resolução n.º 823/12, visa a impedir que eleitores sejam pressionados por milícias e grupos criminosos a registrarem o próprio voto. Os celulares e qualquer outro dispositivo multimídia devem ser entregues aos mesários antes de o eleitor ingressar na cabina de votação. Quem descumprir a regra será inicialmente advertido, mas a insistência podeRead More
Polícia Civil prende empresário acusado de abusar sexualmente bebê de 9 meses
Acusado de abusar sexualmente de um bebê de 9 meses, o empresário Dario Veiga Miranda Júnior, 40 anos, dono de tradicional pizzaria no Grajaú, foi capturado, na segunda-feira (01/10), por policiais da 20ª DP (Vila Isabel). Morador da Barra da Tijuca, Dario foi localizado no Grajaú e preso em cumprimento a mandado de prisão, expedido pela 27ª Vara Criminal da Capital. Segundo as informações, ele também é suspeito de estuprar uma menina de 3 anos de idade. As investigações continuam para apurar se há outras vitimas do acusado. Leia MaisRead More
STJ reafirma entendimento de que estupro e atentado violento ao pudor são crimes hediondos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou nesta segunda-feira (01/10), por unanimidade, o entendimento de que os crimes de estupro e atentado violento ao pudor são hediondos, mesmo sem resultarem em morte ou lesão grave da vítima. A medida se aplica aos fatos anteriores à Lei 12.015/09, que atualizou o Código Penal no que diz respeito a crimes hediondos. Com a decisão, cai a tese de que tais crimes sexuais só poderiam ser considerados hediondos se fossem seguidos de lesão corporal grave ou morte da vítima. O recurso julgado pelaRead More
Mensalão: Ayres Britto fecha placar pela condenação de políticos da base aliada e refuta tese de caixa 2
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, acompanhou integralmente, nesta segunda-feira (01/10), o voto do ministro-relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, condenando 12 dos 13 réus desta etapa. Com o voto de Britto, foi encerrada a votação da primeira parte do Capítulo 6, que analisa se houve compra de apoio político no Congresso Nacional entre 2003 e 2004, esquema conhecido como mensalão. Foi apenas com o voto de Britto, o décimo e último ministro a votar, que se formou maioria de seis votos pela condenação doRead More
Supremo conclui votação sobre corrupção passiva nesta segunda-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (01/10), a partir das 14h, o julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, com a conclusão do voto do ministro Antonio Dias Toffoli, interrompido no dia 27 para ele integrar a sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Depois de Toffoli, votarão os ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente do STF, Carlos Ayres Britto. Após a conclusão desta fase de votação, o ministro-relator Joaquim Barbosa inicia a leitura do seu voto sobre a denúncia de corrupçãoRead More