Justiça
Justiça decreta prisão temporária de suspeito de matar PM dentro da Favela da Rocinha, no Rio
A Justiça do Rio de Janeiro decretou nesta sexta-feira (06/04) a prisão temporária, de 30 dias, de Edílson Tenório de Araújo, suspeito de matar o cabo da Polícia Militar Rodrigo Cavalcante, na Rocinha, na zona sul da cidade do Rio. Segundo a Polícia Civil, Araújo é considerado agora foragido da Justiça. A Polícia Militar ocupou a Rocinha em novembro do ano passado, com o objetivo de preparar terreno para a implantação de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) no local, considerada uma das maiores favelas do Brasil. Nas últimas semanas,Read More
Código Penal: já é crime fraudar concurso público
Está em vigor desde o dia 16 de dezembro do ano passado, quando foi publicada no Diário Oficial da União, sob o número 12.550/11, uma lei que altera o Código Penal Brasileiro e torna crime fraudar concurso público, com penas que podem chegar a oito anos de reclusão e multa para os infratores. Até então, não havia na legislação do país uma definição para esse tipo de crime, o que tornava mais fácil aos fraudadores escapar da Justiça, pois as autoridades tinham dificuldade para enquadrá-los em algum artigo do CódigoRead More
ONU critica decisão do STJ de absolver acusado de estuprar três crianças
O Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh) divulgou nota em que “deplora” a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de inocentar um homem acusado de estuprar três crianças com menos de 12 anos de idade. No julgamento, o STJ entendeu que nem todos os casos de relação sexual com menores de 14 anos podem ser considerados estupro. Tanto o juiz que analisou o processo como o tribunal local inocentaram o réu com o argumento de que as criançasRead More
Três morros de subúrbio do Rio foram ocupados esta noite pela Polícia Militar
A Polícia Militar (PM) ocupou na noite desta quarta-feira (04/04), por tempo indeterminado, os morros da Pedreira, Lagartixa e Quitanda, no subúrbio de Costa Barros, na zona norte da cidade. A operação é conduzida por 50 homens do 41º Batalhão da PM, que fica no bairro do Irajá. A ação conta ainda com o apoio de quatro carros blindados. A ocupação dos morros foi determinada pelo comandante-geral da PM, coronel Erir Ribeiro Costa Filho, depois que uma intensa troca de tiros por volta das 19h, no Morro da Pedreira, provocouRead More
Demóstenes Torres pede desligamento do DEM
O ex-líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres, acaba de pedir desligamento da legenda. O ofício foi encaminhado, há pouco, ao presidente do partido, José Agripino Maia. Com isso, Demóstenes permanece no Senado, só que sem partido. Assim, o processo de expulsão aberto nesta segunda-feira (02/04) no DEM deixa de existir. As informações são das assessorias de imprensa de Agripino Maia e de Demóstenes Torres. Ele aguarda o pedido de apuração protocolado na Mesa Diretora do Senado pelo PSOL. A legenda quer que o Conselho de Ética investigue as denúnciasRead More
Ministério Público no DF suspende investigação sobre Guido Mantega
Falha de comunicação entre o Judiciário e o Ministério Público resultou na suspensão do inquérito aberto no Distrito Federal para apurar se o ministro da Fazenda, Guido Mantega, cometeu improbidade administrativa em relação à administração da Casa da Moeda. A abertura do inquérito foi divulgada nesta segunda-feira (02/04) . Nota da Procuradoria-Geral da República (PGR), no entanto, afirma que a notícia deve ser desconsiderada. No último dia 16 de março, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou o processo de Mantega ao Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) porqueRead More
Adolescentes que vivem nas ruas denunciam abusos sexuais cometidos por PMs em área central de Brasília
Meninos e meninas que vivem nas ruas do Distrito Federal acusam policiais militares de agressão física e sexual. As denúncias mobilizaram a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e são semelhantes às investigadas pelo Ministério Público há pouco mais de três anos. A mais recente delas é de uma jovem moradora de rua, de 16 anos, que registrou um boletim de ocorrência, no início de março, acusando dois policiais militares de abuso sexual. Em um vídeo produzido pela vice-presidenta da Comissão de Direitos Humanos da CâmaraRead More
Polícia Federal desarticula quadrilha que traficava animais silvestres
A Polícia Federal (PF) desarticulou quadrilhas que traficavam aves silvestres e exóticas. Deflagrada nesta segunda-feira (02/04), a Operação Estalo cumpre 62 mandados judiciais em Pernambuco, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, no Ceará, Amazonas, em Santa Catarina, Roraima e no Distrito Federal. Mais de 12 mil aves contrabandeadas pelas quadrilhas foram apreendidas em rodovias e aeroportos do país. As investigações foram iniciadas há mais de um ano, após a constatação de que aves vindas do Equador, Peru e da Venezuela estavam sendo contrabandeadas por criadores de canários. DeRead More
PF prende ex-procurador do INSS acusado de participar da quadrilha de Jorgina de Freitas
A Polícia Federal anunciou nesta segunda-feira (02/04) que conseguiu prender o ex-procurador-chefe do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Raimundo Linhares de Araújo, de 82 anos. Ele havia sido condenado, na década de 1990, a 11 anos de prisão, por integrar a quadrilha liderada por Jorgina Maria de Freitas Fernandes, mas estava foragido. O grupo causou um prejuízo aos cofres públicos de R$ 500 milhões, por meio de fraudes previdenciárias. Raimundo Linhares foi procurador do INSS entre1984 e 1989 e de 1990 a 1991. Ele havia sido condenado pelos crimesRead More
Parentes e amigos de estudante morto pela polícia da Austrália protestam em São Paulo
Parentes e amigos do estudante Roberto Laudisio Curti, morto pela polícia da Austrália no dia 18, organizaram um protesto, neste sábado (31/03), em frente ao consulado daquele país, em São Paulo. Suspeito de furtar um pacote de biscoitos, o jovem de 21 anos foi morto, após ser alvejado por disparos de armas elétricas, conhecidas como tasers. Os manifestantes depositaram pacotes de biscoitos e levantaram faixas e cartazes em frente ao edifício onde fica a representação diplomática da Austrália. Depois, o grupo saiu em passeata pela Avenida Paulista, região central daRead More