Justiça
Com ajuda de empresário, PM prende pai que fazia filha de refém em Itaperuna, RJ
O clima ficou tenso em Itaperuna, no Noroeste Fluminense, neste domingo (13/10), quando um homem fez refém a própria filha e a ameaçou com uma faca sobre o pescoço. O corpo de Bombeiros e a Polícia Militar foi chamada para o local e com a ajuda de um popular conseguiram prender o homem que foi encaminhado para a 143ª DP. O incidente ocorreu na parte final da Rua Darcy Vargas, no Loteamento Novo Itapuã, no Bairro Fiteiro, quando um homem, identificado apenas como “Luizinho”, de 35 anos, manteveRead More
Alckmin é ameaçado de morte e diz que não se intimida com grupo criminoso
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse nesta sexta-feira (11/10) que não irá se intimidar diante da ameaça contra ele de uma organização criminosa que age no estado. Segundo matéria do jornal O Estado de S. Paulo, interceptações telefônicas mostram que, pelo menos desde 2011, a facção Primeiro Comando da Capital (PCC) planeja matar o governador. “Os bandidos dizem [nas escutas telefônicas obtidas pelo jornal] que as coisas ficaram mais difíceis para eles. Pois eu quero dizer que vai ficar muito mais difícil ainda. Nós não vamosRead More
Polícia do Rio ouve envolvidos em vandalismo durante manifestações
A Polícia Civil cumpriu 13 mandados de busca e apreensão nas casas de suspeitos de fazer parte do grupo Black Bloc. Seis pessoas foram encaminhadas à Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática e liberadas depois de prestar depoimento. Os suspeitos são investigados por atos de vandalismo. Nas casas dos suspeitos foram apreendidos nesta sexta-feira (11/10) computadores, pen drives, CDs e DVDs. A polícia solicitou à Justiça a quebra de sigilo de dados dos investigados, para ter acesso a eventuais trocas de mensagens entre os suspeitos. O diretor-geralRead More
Governo do Maranhão decreta estado de emergência no sistema prisional
A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, decretou estado de emergência no sistema prisional maranhense. Assinado no final da tarde de quinta-feira (10/10), o documento visa a agilizar a construção de dez unidades prisionais, segundo a assessoria do governo estadual. A promessa do governo é erguer um novo presídio de segurança máxima na capital, São Luís, e mais nove em cidades do interior. Com a reforma de unidades prisionais pertencentes à Polícia Judiciária em funcionamento no interior do estado, a proposta do governo maranhense é criar, até o finalRead More
Pelo menos nove pessoas morreram e 20 ficaram feridos em rebelião em São Luís
Pelo menos nove presos morreram e 20 ficaram feridos nessa quarta-feira (09/10), durante rebelião no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA). O saldo foi divulgado na manhã desta quinta-feira (10/10) pela Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap). A imprensa local, contudo, informa que o número de mortos pode ser maior. A própria Sejap chegou a divulgar, ontem, uma primeira nota informando a possibilidade de 13 mortos, mas revisou o número. Três detentos já haviam sido mortos durante rebelião na mesma penitenciária, no começoRead More
Com liminares derrubadas, STJ autoriza ANS a suspender venda de planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) voltou a suspender a venda de 246 planos de saúde de 26 operadoras, como punição por descumprimento da legislação. A medida foi tomada depois de o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, suspender liminares concedidas a favor das operadoras e decidir pela manutenção do sistema da ANS usado para avaliar os planos de saúde, baseado em reclamações de consumidores. A medida não afeta clientes que usam atualmente os planos punidos. A determinação do STJ, comunicada hoje à ANS,Read More
TST determina fim de greve nos Correios e fixa reajuste de 8%
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta terça-feira (08/10) pelo fim da greve dos trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT). A paralisação começou em 17 de setembro e muitas agências ainda estão com serviços interrompidos. O fim da greve foi determinado pela Justiça após o fracasso das negociações entre os trabalhadores e a empresa. O plenário seguiu o voto do relator, ministro Fernando Eizo Ono, que definiu reajuste salarial de 8% e de 6,27% nos benefícios e negou a abusividade da greve. Os servidores queRead More
STJ: Julgamento de pensão à amante é suspenso e convertido em diligência
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a análise do recurso que discute se ex-amante tem direito a pensão alimentícia. O julgamento foi convertido em diligência porque a amante, autora da ação de alimentos que deu origem ao recurso, faleceu em 2008. Com isso, foi fixado prazo de 20 dias (a contar da publicação da decisão) para que se habilite algum substituto processual da autora – por exemplo, a filha que ela teve com o alimentante. O relator, ministro Luis Felipe Salomão, considerou inicialmente que,Read More
Ex-piloto de Fórmula Indy é preso por pedofilia nos Estados Unidos
A polícia dos Estados Unidos prendeu o ex-piloto da Fórmula Indy Jon Herb por pedofilia. Uma reportagem veiculada pelo canal de TV NBC, dos naquele país, revelou que Herb, que já disputou 16 etapas da categoria entre 2000 e 2007, foi preso pela polícia de North Naples, na Flórida, sob a acusação de pedofilia. De acordo com a NBC, Herb foi denunciado pela mulher, que foi à polícia após descobrir que o marido mantinha, em seu computador, vídeos e fotos dele em atos sexuais com uma menina deRead More
Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro poderão pagar mais impostos sobre contas de luz, telefone e internet
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) irá decidir se aumenta os impostos a serem pagos em 2014 pelos contribuintes fluminenses. Proposta encaminhada pelo Poder Executivo altera o texto de lei que regula o FECP (Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais), gerando um encargo de mais de R$ 288 milhões a ser pago pela população do estado. Observando as regras hoje vigentes, na prática esta mudança significa que, no ano que vem, as contas de luz, telefone e internet, tanto paraRead More