Justiça
Filho de Preta Gil, terá que pagar R$ 2.000 ao Inca por ter batido em menor no Rock in Rio
Segundo testemunhas, ele aparentava estar embriagado. Se Francisco não cumprir a determinação em 30 dias, o Ministério Público pode denunciá-lo e, se a Justiça aceitar, ele vai responder criminalmente. Francisco Müller, filho da cantora Preta Gil, terá que pagar R$ 2.000 em cestas básicas para o Inca (Instituto Nacional do Câncer) como punição por ter agredido com um tapa uma menor de 13 anos na primeira noite do Rock in Rio (13). Ainda de acordo com os depoimentos das testemunhas, a jovem estava acompanhada com os pais eRead More
Caso Juan: Justiça do Rio de Janeiro condena policiais militares por homicídio
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca de Nova Iguaçu, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, condenou os policiais militares Edilberto Barros do Nascimento, Isaias Souza do Carmo, Rubens da Silva e Ubirani Soares pelo assassinato do menino Juan Moraes Neves. A sentença foi proferida na madrugada desta sexta-feira (13/09), no plenário do Tribunal do Júri. Os réus foram sentenciados a 66 anos (Edilberto), 36 anos (Rubens e Isaías) e 32 anos (Ubirani) de reclusão. Os crimes foram cometidos em junhoRead More
Pagodeiro acusado de matar a ex-mulher é condenado a 33 anos de prisão
Na noite desta quinta-feira (12/09) o pagodeiro acusado de matar a ex-mulher foi condenado a 33 anos e 20 dias de prisão. Evandro Gomes era acusado de ter assassinado Andreia Cristina Nóbrega, em 2008, em Guarulhos, na Grande São Paulo. A sentença, a ser cumprida inicialmente em regime fechado, foi lida pela juíza Maria Gabriela Riscali Tojeira após dois dias de julgamento. Evandro estava foragido há cinco anos. Ele apareceu no fórum nesta quinta-feira para ser interrogado e negou ter matado a ex-mulher. Ele disse que saiu daRead More
Decisão sobre Mensalão no STF fica nas mãos do ministro Celso de Mello
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio, último a votar na sessão desta quinta-feira (12/09), não acolheu a possibilidade de novo julgamento, por meio do embargo infringente, para 12 réus condenados na Ação Penal 470, processo do mensalão. Com o voto do ministro, a votação sobre a validade do recurso está empatada, em 5 a 5. O ministro decano da Corte, Celso de Mello decidirá se cabem ou não os recursos na próxima quarta-feira (18), quando o Tribunal retoma o julgamento. Sem ler voto escrito, MarcoRead More
Justiça do Rio condena pastor Marcos Pereira com pena de 15 anos por estupro
O juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, condenou o pastor Marcos Pereira da Silva a 15 anos de reclusão pela prática do crime de estupro. Segundo os autos, o crime foi cometido, no final de 2006, contra uma seguidora da Assembleia de Deus dos Últimos Dias, presidida pelo acusado. O estupro aconteceu nas dependências da igreja. “As testemunhas ouvidas relatam com firmeza como o acusado é uma pessoa manipuladora, fria, só pensaRead More
Greve dos Correios tem baixa adesão segundo a empresa
A greve dos trabalhadores dos Correios não afetou a prestação de serviços da estatal. Por meio de uma nota divulgada nesta quinta-feira (12/09), a empresa informou que está operando normalmente, com 93,3% do efetivo trabalhando, segundo o sistema eletrônico de presença. Isso corresponde a cerca de 116 mil dos 123 mil trabalhadores dos Correios. De acordo com a nota, toda a rede de atendimento está aberta e todos os serviços, inclusive Sedex e Banco Postal, estão disponíveis, mas com alguns problemas pontuais na entrega de encomendas com horaRead More
Recursos contra o INSS poderão ser julgados mais rapidamente
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira (11/09) a admissibilidade de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que pode agilizar o julgamento de recursos em causas previdenciárias. A proposta, que agora será analisada por uma comissão especial, autoriza os tribunais regionais federais a delegarem às turmas recursais dos juizados especiais federais o julgamento de recursos de ações contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por delegação da Justiça Federal, a legislação prevê a possibilidade de a Justiça Estadual julgar as causas previdenciáriasRead More
Diretor da Aparecidense diz que equipe não voltará em Juiz de Fora para nova partida
Parece que a confusão está mesmo instalada no Campeonato Brasileiro da Série D. Nesta terça-feira (10/09), o diretor de futebol do clube goiano, disse que não voltará com sua equipe a cidade mineira de Juiz de Fora para uma nova partida se o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) assim decidir. Segundo João Rodrigues “Cocá”, a agremiação não pode ser punida por causa da ação do seu massagista. “Tem que ser cumprida a Lei. O resultado dentro do campo não muda. É lógico que o massagista tem queRead More
Genoino poderá ficar livre de cassação se aposentadoria por invalidez for concedida pela Câmara dos Deputados
A coisa pode terminar em pizza e deputado condenado no Mensalão pode continuar recebendo salários em forma de aposentadoria por invalidez. O pedido da aposentadoria foi feito pelo deputado José Genoino (PT-SP) na última quarta-feira (04/09), pode significar bem mais que uma diferença de pouco mais de R$ 6.000 no contracheque no fim do mês. Se a solicitação for aprovada na Câmara dos Deputados, o deputado ficará livre do processo de cassação da Casa. Isso porque se estiver aposentado ele é considerado inativo e não poderá perder oRead More
Justiça do Rio de Janeiro manda o Estado pagar pensão para a família de Amarildo
Na segunda-feira (09/09) a Justiça do Rio de Janeiro decidiu que o Estado tem que pagar uma pensão mensal de um salário mínimo à família do ajudante de pedreiro Amarildo Dias, desaparecido desde o dia 14 de julho, quando foi levado por policiais militares da UPP Rocinha para averiguação. A decisão prevê também o pagamento de R$ 300 para tratamento psicológico à família. A pena aplicada ao governo do Estado se deu por conta da suspeita de que Amarildo tenha sido vítima dos policiais militares. Apesar da vitóriaRead More