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Justiça

 
 

Angolano preso no Aeroporto Tom Jobim com cocaína na cintura

    Na noite desta quinta-feira (22/08), a Polícia Federal prendeu em flagrante no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, um angolano de 22 anos ao tentar embarcar para Luanda com cocaína escondida na altura da cintura presa por uma cinta. Ao se dirigir à fila de embarque internacional no Terminal 2, o passageiro ficou muito nervoso o que chamou atenção dos policiais federais . Em seguida, o angolano foi para o banheiro onde foi abordado. Ele embarcaria no voo 742 das 18 horas da empresa TAAG comRead More


Justiça suspende por CPI dos Ônibus na Câmara do Rio de Janeiro

    A juíza Roseli Nalin, da 5ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), decidiu suspender os trabalhos da Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) dos Ônibus, que teve nesta quinta-feira (22/08) a primeira sessão na Câmara de Vereadores do Rio. O pedido de suspensão foi feito pelos vereadores Paulo Pinheiro (PSOL), Eliomar Coelho (PSOL), Reimont (PT), Renato Cinco (PSOL), Jefferson Moura (PSOL) e Teresa Bergher (PSDB). A juíza relatou em seu despacho os motivos de ter ordenado a suspensão temporária da CPI: “DianteRead More


STF mantém pena de Delúbio Soares no mensalão

    O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, provimento ao recurso e manteve a pena do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele foi condenado a oito anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. No recurso apresentado pela defesa, Delúbio alegou que houve contradições no acórdão, o texto final do julgamento. Em um dos principais argumentos, ele cita que não ficou comprovado os chamados “atos de ofício”, a contrapartida por parteRead More


Manifestantes desocupam a Câmara dos Vereadores do Rio após decisão judicial

    Após 12 dias acampados no interior do Palácio Pedro Ernesto, sede da Câmara Municipal de Vereadores da capital fluminense, na Cinelândia, os sete manifestantes desocuparam o local no início da tarde desta quarta-feira (21/08) após a chegada de três oficiais de Justiça com a ordem de reintegração de posse. Com mordaças, os jovens deixaram o prédio carregando cartazes com dizeres “O bom filho a casa torna” e gritando “Viva a resistência”. A decisão de reintegração foi tomada na noite de terça-feira (20) pelo desembargador Fernando Fernandy Fernandes, daRead More


TCE-RJ aprova contas de Cardoso Moreira de 2012

    As contas de administração financeira da Prefeitura de Cardoso Moreira (região Noroeste fluminense), referentes ao ano de 2012, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), com emissão de parecer prévio favorável, seguindo voto do relator do processo, conselheiro Marco Antonio Alencar. A decisão foi relatada em sessão plenária, realizada nesta terça-feira (20/08), e inclui ressalvas, determinações, recomendação e comunicação ao prefeito Gilson Nunes Siqueira. A apreciação final das contas fica a cargo da Câmara Municipal, após conhecimento do parecer técnico do Tribunal.Read More


Justiça determina reintegração de posse da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro

    Na noite desta terça-feira (20/08) o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou que os manifestantes que ocupam a Câmara de Vereadores desde o dia 9 deste mês desocupem o local. O desembargador Fernando Fernandy Fernandes, da 13ª Câmara Cível do TJRJ, foi favorável ao pedido de reintegração de posse da Câmara feito pelo presidente da Casa, vereador Jorge Fellipe (PMDB). Cerca de dez manifestantes ocupam o local como forma de protesto após eleição do presidente e do relator da CPI dos Ônibus, ambos do PMDB,Read More


STF retoma julgamento dos recursos do mensalão nesta quarta-feira (21/08)

    O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (21) o julgamento dos recursos apresentados pelos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Será a terceira sessão exclusiva da Corte para analisar os embargos declaratórios, recursos que servem para questionar pontos omissos ou contraditórios do julgamento. A pauta deve ser retomada com a análise do recurso do ex-deputado federal Bispo Rodrigues (PL-RJ), atual PR. Ele foi condenado a seis anos e três meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na última quinta-feira (15),Read More


Pessoas flagradas jogando lixo na rua passam a ser multadas no Rio de Janeiro

    A prefeitura do Rio de Janeiro começou nesta terça-feira (20/08) a multar pessoas que forem flagradas jogando lixo nas ruas. As multas variam de R$ 157 a R$ 3 mil, dependendo do tamanho do produto que foi descartado. A ação começou no centro da cidade às 7h e, em alguns dias, deve ser levada a outras regiões da cidade, como as zonas sul e norte. Cinquenta e oito equipes, formadas por garis, guardas municipais e policiais militares, circularão pela cidade, multando cidadãos que jogarem lixo no chão. AoRead More


MPF instaura inquérito para acompanhar obras de tratamento de Esgoto doméstico de Itaperuna

    O Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria da República com Sede em Itaperuna, no Noroeste Fluminense, instaurou um Inquérito Civil Público para o acompanhamento das obras de tratamento do esgoto doméstico do município. Toda documentação foi encaminhada para a PRRJ onde peritos estão fazendo um estudo visando esclarecer se as ações e os parâmetros de destino final do esgoto da cidade lançado no Rio Muriaé será suficiente para não continuar com os danos ambientais até então causados. O município de Itaperuna também era alvo de uma AçãoRead More


Perícia define hora do crime e que vizinhos ouviram tiros na morte da família de PMs em São Paulo

    Na madrugada desta segunda-feira (19/08) peritos compareceram na casa da família Pesseghini, na zona norte de São Paulo, para fazer uma reconstituição do crime. Os peritos fizeram disparos com uma arma do mesmo modelo usado nas mortes. A Polícia Científica queria saber se os dois vizinhos que dizem ter ouvido os tiros podem realmente ter escutado os disparos. Para isso, os peritos usaram um decibelímetro que mede a intensidade do barulho, como explica Hermindo Lopes Filho, perito da Polícia Científica. — Nós posicionamos o equipamento exatamente onde asRead More