Justiça
Ocupação da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro completa uma semana
Entre lustres e móveis históricos do Palácio Pedro Ernesto, 11 manifestantes completaram hoje (16) uma semana de ocupação na Câmara Municipal do Rio. Com uma lista de nove reivindicações, o grupo diz estar aberto a negociá-las para deixar o prédio. Já a Câmara reafirmou que não tem como atendê-las. Os manifestantes não revelam nomes nem fornecem informações pessoais como endereço, ocupação e idade para não “individualizarem o movimento”. E pedem para serem chamados de Amarildo, em referência ao ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, desaparecido desde o diaRead More
PM tenta separar briga e leva tiro na cabeça em Resende
O sargento da Polícia Militar, André Rocha, 38 anos, lotado no 37º BPM, foi assassinado na madrugada deste sábado (17/08), em Resende, no Sul Fluminense. Informações no local dão conta de que o policial estava próximo ao Clube Celeiro e tentou separar uma briga. Ele estava armado e na tentativa foi desarmado e levou um tiro na cabeça com a própria arma. O clube fica na Avenida Coronel Mendes, no bairro Manejo. O crime aconteceu próximo a um bar na rua Padre José Sandrup. Ainda segundo a polícia,Read More
Prefeitura de Natividade (RJ) é condenada por não tratar esgoto lançado em rio
Após ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) em Itaperuna (RJ), a Justiça Federal determinou que prefeitura de Natividade, no Noroeste Fluminense, realize um mapeamento capaz de identificar detalhadamente todos os pontos de lançamento de esgoto no rio Carangola, no prazo de 90 dias, no trecho que corta o município. A prefeitura foi condenada também a identificar todos os pontos clandestinos situados nos locais servidos pela rede de coleta de esgoto do município, além de notificar o responsável por cada ponto irregular para normalizar a situação. (ProcessoRead More
Caso Matsunaga: Elize vai a júri popular por matar e esquartejar o marido em São Paulo
Nesta quinta-feira (15/08) a Justiça de São Paulo decidiu que Elize Araújo Kitano Matsunaga, que é acusada de homicídio triplamente qualificado por matar e esquartejar o seu próprio marido, o empresário Marcos Kitano Matsunaga, e depois ocultar seu corpo em uma mala. Elize será submetida a julgamento por júri popular. A data do julgamento ainda não foi definida. Segundo a decisão do juiz Adilson Paukoski Simoni, da 5ª Vara do Júri da Capital, as provas do processo mostram que Elize teria agido por motivo torpe, atirando no maridoRead More
Justiça decide que créditos de celular pré-pago não terão mais prazo de validade
A Justiça Federal decidiu que as operadoras de telefonia móvel não mais poderão estabelecer prazo de validade para créditos pré-pagos em todo o território nacional. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), após recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra sentença da 5ª Vara Federal do Pará que manteve a validade dos créditos de celulares pré-pagos. A decisão deve ser cumprida em todo o território nacional, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil. Para o relator do processo, desembargadorRead More
Sessão do Supremo é suspensa após bate-boca entre ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender nesta quinta-feira (15/08) o julgamento do recurso do ex-deputado federal Bispo Rodrigues (PL-RJ), atual PR, após um bate-boca entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski. No julgamento no ano passado, Rodrigues recebeu pena de seis anos e três meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sessão foi suspensa após uma discussão acalorada entre Ricardo Lewandowski e Joaquim Barbosa. A discussão começou quando o presidente da Corte passou a discordar dos argumentos de Lewandowski. BarbosaRead More
Google, Facebook e Microsoft negam acesso irrestrito dos EUA a informações de usuários
Representantes do Google, da Microsoft e do Facebook negaram nesta quinta-feira (15/08), no Senado, que as empresas tenham dado ao governo dos Estados Unidos “acesso irrestrito” ou “de grande escala” a informações de seus clientes. Eles participaram de audiência pública para debater as denúncias de espionagem norte-americana a e-mails e ligações telefônicas de brasileiros. “Até o fim do ano passado, 0,00002% [das informações solicitadas ao Facebook] foi requisitado por autoridades norte-americanas de qualquer âmbito, seja federal ou estadual, [o que abrange] desde delegados procurando crianças desaparecidas e roubosRead More
STF nega recursos de quatro condenados no mensalão e mantém penas
No primeiro dia de julgamento dos embargos de declaração da Ação Penal 470, o processo do mensalão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram nesta quarta-feira (14/08) os recursos de cinco réus, sendo que quatro foram condenados no julgamento. Em todos eles, a maioria dos integrantes da Corte entendeu que as alegações apresentadas pela defesa eram incabíveis. Na primeira questão analisada pelos ministros na sessão desta quarta-feira, por maioria de votos, eles negaram recursos preliminares comuns apresentados pelos réus. Entre as questões levantadas estavam a redistribuição daRead More
Depois de denúncia polícia apreende menores suspeitos de colocar fogo em dentista de São José dos Campos
A polícia conseguiu chegar até os suspeitos de participarem da morte do dentista Alexandre Peçanha Gaddy. A mãe da namorada de um deles resolveu denunciar o envolvimento dos jovens, já que a filha dela estava sofrendo ameaças. Os três adolescentes foram apreendidos em São José dos Campos, no interior de São Paulo. Eles serão indiciados por latrocínio, que é o roubo seguido de morte. Havia também o pedido de custódia dos três menores. Os suspeitos foram apreendidos sob custódia, ouvidos e encaminhados à vara da infância e daRead More