Lei
Portuguesa perde de 8 a 0 e cai para a Série B, Fluminense fica
Em julgamento ocorrido no Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) nesta sexta-feira (27/12) a Portuguesa foi punida por ter escalado um jogador irregular na última rodada do Campeonato Brasileiro, perdendo quatro pontos e rebaixa o clube paulista para a Série B de 2014. Com o resultado o Fluminense que em campo tinha sido rebaixado com os resultados da última rodada permanecerá na elite do Futebol Brasileiro no ano que vem. No dia 16/12 STJD já tinha julgado o caso e punido a Portuguesa pela escalação doRead More
Isenção de cobrança de impostos em Itaperuna termina nesta sexta-feira (27/12)
Termina nesta sexta-feira (27/12) o prazo prorrogado pela Prefeitura Municipal de Itaperuna para anistia de até 100% dos débitos com o IPTU, ITU, ISSQN, Taxa e Contribuição. O prazo que terminaria no mês de novembro foi estendido por causa do grande número de contribuintes que procuraram atendimento, ma que por falta de orientação quanto a documentação necessária não conseguiram efetuar a transação. A Prefeitura informa que os contribuintes deverão comparecer munidos com cópias dos documentos pessoais, de comprovantes de residência e com a quitação dos impostos do correnteRead More
No Rio de Janeiro caiu o número de mortes em acidentes no feriado de Natal
Os motoristas que circularam pelas rodovias federais que cortam o Rio de Janeiro no feriado de Natal dirigiram com mais cautela. É o que mostra o balanço divulgado nesta quinta-feira (26/12) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que identificou diminuição considerável do número de mortes: 14 em 2012 para duas este ano. Nos 106 acidentes atendidos pela PRF, 42 pessoas tiveram ferimentos, número 11% menor do que no ano passado, quando foram registrados 47 feridos em um total de 104 acidentes. Nas rodovias estaduais, no entanto, o Batalhão deRead More
Lei Seca multa 378 em operação na noite de Natal no Rio de Janeiro
A Operação Lei Seca abordou 1.232 motoristas entre a noite de terça-feira (24) e a madrugada de hoje (25) no estado do Rio de Janeiro. Foram aplicadas 378 multas, 69% a mais do que na noite de Natal do ano passado, quando 223 motoristas foram punidos. O número de veículos rebocados subiu 195%: foram 22 no ano passado e 65 neste feriado de Natal. E 106 condutores tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apreendida – 41% a mais do que os 75 que tiveram o documento apreendidoRead More
Irmandade Muçulmana é grupo terrorista segundo o governo egípcio
O Conselho de Ministros do Egito declarou nesta quarta-feira (25/12) a Irmandade Muçulmana como “grupo e organização terrorista”, anunciou o vice-primeiro-ministro e titular da pasta do Ensino Superior, Hosam Isa, citado pela agência estatal Mena. O governo acusou o grupo, do qual faz parte o presidente destituído, Mohamed Mursi, de ser responsável pelo ataque suicida de terça-feira (24) a uma esquadra da polícia. No ataque, 15 pessoas morreram e 134 ficaram feridas na cidade de Mansura, no delta do rio Nilo. O atentado, também condenado pela Irmandade Muçulmana,Read More
Criança de dois anos foi atingida por bala perdida dentro de casa em Niterói
Uma criança de dois anos foi baleada dentro de casa no Morro da Chácara, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, na tarde desta terça-feira (23/12). A vítima foi encaminhada para o Hospital das Clínicas e seu estado é grave, segundo a PM. De acordo com o 12º BPM (Niterói), não havia operação da Polícia Militar no local. O pai da criança relatou à PM que ouviu um disparo e viu a criança baleada no chão. O policiamento foi reforçado no local. Natal violento no Rio de JaneiroRead More
Estátua de Carlos Drummond de Andrade é pichada no Natal do Rio de Janeiro
Na madrugada desta quarta-feira (25/12) a estátua de Carlos Drummond de Andrade, localizada na orla de Copacabana, que já teve os óculos roubados pelo menos oito vezes, foi alvo de outro tipo de vandalismo. O monumento foi pichado com tinta branca, por um casal que foi flagrado pelas câmeras de segurança colocadas para flagrar os infratores. As autoridades do rio de Janeiro já estão na posse das filmagens e distribuíram para os órgãos de segurança para que identificados os vândalos sejam presos e para que possam arcar comRead More
Aumento das alíquotas do IPI sobre automóveis em janeiro
Nesta terça-feira (24/12) o Diário Oficial da União publicou o decreto que estabelece o aumento das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia antecipado que o IPI para os veículos voltaria a subir em 2014, apesar dos pedidos das montadoras e do impacto sobre os preços. O reajuste gradual foi publicado sem o abatimento do Programa Inovar-Auto, criado pelo governo para estimular a produção doméstica de automóveis. A empresa que aderir poderá reduzir em 30 pontosRead More
Dilma comete infração no trânsito e pede desculpas no Twitter
A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, cometeu uma infração de trânsito nesta sexta-feira (20/12) e se desculpou com os brasileiros. Dilma andou de carro com o neto Gabriel, de 3 anos de idade, sem o equipamento de segurança necessário. Ao considerar o fato como um “erro”, a presidente disse que a legislação de trânsito diz que crianças devem andar na cadeirinha. Dilma está em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, onde inaugurou a BR-448. A filha, Paula Rousseff, e o neto da presidente, assim como ex-marido, CarlosRead More
STF nega pedido da Prefeitura de São Paulo e aumento de IPTU continua suspenso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou nesta sexta-feira (20/12) o seguimento (arquivou) aos pedidos de Suspensão de Liminar (SL) 745 e 746, apresentados contra a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que, em liminar, suspendeu os efeitos da Lei municipal 15.889/2013, que alterou a fórmula de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da capital paulista. Os pedidos foram impetrados pela Prefeitura de São Paulo e pela Câmara Municipal de São Paulo, respectivamente, que alegavam que a decisão doRead More