Lei
Justiça começa a julgar motorista e estudante envolvidos em queda de ônibus na Avenida Brasil
O juízo da 5ª Vara Criminal da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro realizará na próxima segunda-feira (18/11) a partir das 10h00, a primeira audiência de instrução e julgamento (AIJ) dos réus André Luiz da Silva e Rodrigo dos Santos Freire, respectivamente, o motorista e o estudante que estavam no ônibus da linha 328 (Castelo-Bananal) que despencou na Avenida Brasil, no dia 2 de abril deste ano. O acidente provocou a morte de nove pessoas e sete ficaram feridas. André Luiz da SilvaRead More
Vereadores aprovam permissão de sepultamento de animais em cemitérios de humanos
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (13/11) um projeto de lei que autoriza o sepultamento de animais nos cemitérios públicos de São Paulo. O objetivo é priorizar o enterro de animais de estimação perto dos túmulos de seus donos. O projeto ainda precisa ser sancionado pelo prefeito Fernando Haddad. Os autores da proposta são os vereadores Roberto Tripoli (PV-SP) e Antonio Goulart (PSD-SP). O projeto começou a tramitar em maio deste ano no Legislativo municipal. “Os animais domésticos atualmente são considerados membros das famílias humanas,Read More
Complexo da Maré pode receber até quatro UPPs segundo Beltrame
O Complexo da Maré, na zona norte, pode receber até quatro unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). A análise está sendo feita pela Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro. Segundo secretário José Mariano Beltrame, o complexo tem facções criminosas definidas geograficamente e isso seria um motivo para a decisão. “A Maré não é trivial. Nada é trivial. A questão da segurança no Rio não é trivial. Nós vamos dividir a Maré em três, talvez até em quatro, porque nós temos ali todas as facções criminosas muito bem divididasRead More
Justiça determina reintegração de posse da reitoria da USP e polícia faz cumprir mandado
Na manhã desta terça-feira (12/11) a Polícia Militar (PM) cumpriu o mandado de reintegração de posse no prédio da reitoria da Universidade de São Paulo (USP). A Tropa de Choque chegou ao local por volta das 5h30 e não encontrou resistência por parte dos alunos, que já haviam deixado a reitoria, ocupada há 42 dias. Participaram da operação oficiais dos 2° e do 3° Batalhões de Polícia de Choque da PM. Segundo a assessoria de imprensa, o interior do prédio estava muito danificado, com pichações e objetos quebrados.Read More
Corpo do menino Joaquim, desparecido em Ribeirão Preto, foi encontrado em Barretos
Na tarde deste domingo (10/11), o corpo do menino Joaquim Ponte Marques, 3 anos, que estava desaparecido desde terça-feira (05), foi encontrado no Rio Pardo, na cidade de Barretos em São Paulo. Moradores da região encontraram o corpo e chamaram a polícia e o Corpo de Bombeiros para fazer o resgate. Desde os primeiros dias do desaparecimento, as buscas foram concentradas na região do córrego Tanquinho e no rio Pardo, onde o córrego deságua. Na quarta-feira, um cão farejador da Polícia Militar realizou o mesmo trajeto ao farejarRead More
Cinco detidos em Laje do Muriaé-RJ por pesca predatória
Na noite desta sexta-feira (08/11), a Polícia Ambiental prendeu cinco homens foram na cidade de Laje do Muriaé, no Noroeste Fluminense. Eles estavam pescando em pleno período da piracema no qual é proibido por Lei tal atividade. O defeso começou em 2 de novembro e vai até o dia 28 de fevereiro. Segundo informações da Polícia quatro redes estavam armadas no Ribeirão do Campo, que é um dos afluentes do Rio Muriaé. No local foram também apreendidas três figas utilizadas na pesca predatória. Os homens foram presos emRead More
Ministério Público responsabiliza prefeitura de São Paulo por incêndio em academia
O Ministério Público (MP) quer responsabilizar a prefeitura de São Paulo pelo incêndio que feriu 30 pessoas na madrugada desta sexta-feira (08/11), no centro da cidade. O órgão avaliará até que ponto a academia de ginástica, apontada pelos bombeiros como local de início do fogo, tem responsabilidade no incidente. O promotor Justiça, Maurício Lopes, ressaltou que o estabelecimento comercial responderá, pelo menos, por não ter alvará de funcionamento. O fogo começou no início da madrugada, na Rua Boticário esquina com a Avenida Ipiranga, e se alastrou para oRead More
Depois de fazer carícias em alunas, professor é afastado de escola em São Paulo
A Secretaria de Estado de Educação informou que a Diretoria Regional de Ensino chamou os pais da estudante para uma reunião, instaurou um processo administrativo e determinou o afastamento do professor. O professor de história, pertence a Escola Estadual Maria Montessori, na zona norte de São Paulo e foi afastado depois de ser flagrado abraçando e beijando uma aluna de 11 anos dentro da sala de aula. Segundo imagens divulgadas pela “TV Record” na quarta (06/11), o professor aparece abraçando a garota por trás e beijando e mordendoRead More
STJ nega recurso de Dado Dolabella em condenação por agredir camareira
O ator Carlos Eduardo Dolabella Filho, conhecido como Dado Dolabella, vai ter que pagar indenização de R$ 40 mil a uma camareira que ele agrediu em 2008. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira (08/11) o recurso ao ator, que queria ter a condenação revisada pela Corte. A Turma confirmou decisão tomada monocraticamente pelo relator, ministro João Otávio de Noronha, em setembro passado. Ele não acolheu o pedido da defesa do ator para que fosse examinado no STJ seu recurso especial contra decisãoRead More
Justiça condena CEDAE em ação movida pela Comissão do Consumidor da ALERJ
A Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) não poderá mais negar o fornecimento de água ou serviço de coleta de esgoto a usuários que estejam ocupando imóveis com dívidas de ex-moradores. A decisão foi tomada nesta terça-feira (05/11) pelo desembargador da 19º Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ-RJ), Marcos Alcino de Azevedo Torres, após ação civil pública movida pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). De acordo com o presidente da comissão, deputado Luiz Martins (PDT), a Cedae argumenta que asRead More