Lei
Polícia americana prende jornalista brasileira durante visita do presidente do STF a uma universidade dos EUA
A jornalista de O Estado de S. Paulo, Cláudia Trevisan, foi detida e algemada quando aguardava a saída do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, de uma conferência na Universidade de Yale, em Washington (EUA). Ela foi mantida incomunicável dentro de uma viatura e em uma cela do Departamento de Polícia da universidade. A liberação ocorreu somente após ela ser autuada por “transgressão criminosa”. O Itamaraty acompanhou o caso em Brasília e colocou à disposição da jornalista seu apoio jurídico. Claudia Trevisan é correspondente doRead More
Polícia Federal prende homem acusado de pedofilia em Angra dos Reis
A Polícia Federal prendeu em nesta quinta-feira (26/09), na cidade de Angra dos Reis, um homem acusado de pedofilia e sua divulgação pela internet. A prisão foi realizada em cumprimento a um mandado de prisão temporária e de busca e apreensão, expedidos em atenção à representação oferecida no bojo de inquérito policial que tramita na referida delegacia. O homem produziu material fotográfico armazenando-o em meio informatizado, valendo-se inclusive de computação na nuvem (clouding computing) onde o mesmo aparece contracenando com uma criança em cenas de caráter sexual. (*)Read More
Comercialização de 25 alimentos para crianças da marca Nutrifam são proibidos pela Anvisa
Foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (26/09) a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibe a comercialização, distribuição e fabricação de 25 produtos alimentícios voltados ao público infantil produzidos pela Nutrifam Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios, de São Paulo (SP). O motivo é a falta de registro dos produtos na Anvisa. A lista com os nomes dos 25 produtos está no Diário Oficial da União. Entre eles estão sopas, sobremesas de frutas, caldo e canja da linha Nutrifam Baby, que éRead More
População quer a volta do antigo fuso horário no Acre e parte do Amazonas
A proposta que restabelece o horário antigo (PLC 43/2013) foi aprovada nesta quinta-feira (26/09) pela Comissão de Relações Exteriores do Senado. Os moradores do Acre e de parte do Amazonas estão mais próximos de ter de volta o fuso horário com duas horas a menos em relação ao horário de Brasília. O projeto segue agora para o plenário da Casa, com requerimento que pede análise em regime de urgência. Sob a justificativa de que a população local sofria prejuízos econômicos, sociais e culturais por causa da diferença emRead More
PEC da Música é aprovada em segundo turno no Senado
O Senado aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede isenção tributária para a produção de CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros. A votação ocorreu sob protestos dos senadores do Amazonas, que argumentam que a chamada PEC da Música prejudicará as empresas instaladas no estado e que usufruem das vantagens da Zona Franca de Manaus. A bancada amazonense já tinha conseguido obstruir a votação da PEC quando o texto foi aprovado em primeiro turno, no dia 11. Na ocasião, os parlamentaresRead More
Proposta na Alerj corrige limites de Varre-Sai, no Noroeste Fluminense
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (24/09), em discussão única, o projeto de lei 808/11, que retifica os limites intermunicipais que delimitaram a cidade de Varre-Sai, na Região Noroeste do estado, incluindo neles as comunidades de Arataca e Jacutinga, que, somadas, têm cerca de mil habitantes. O autor da proposta, deputado Jânio Mendes (PDT), explicou que a proposta, reivindicação de moradores e vereadores de Varre-Sai, corrige um equivoco na delimitação contida na legislação. “Essas localidades são historicamente vinculadas a Varre-Sai. Há nelas escolas municipais, seusRead More
Jovem é morto com facadas na Praça do Pito em Natividade
Um jovem, de identidade ainda não revelada, foi assassinado com golpes de faca, nesta terça-feira (24/09, na esquina da Rua Governador Roberto Silveira com a Praça do Pito, em Natividade, no Noroeste Fluminense. De acordo com as primeiras informações, dois rapazes teriam se desentendido e um deles, retornou à sua residência, na entrada do Morro da Formiga e de posse de uma faca do tipo caseiro, voltou ao local, esfaqueando a vítima no pescoço. A cena foi testemunhada por dezenas de pessoas que transitavam pela via e ficaramRead More
Farc faz recrutamento forçado de índios brasileiros na Amazônia
Um indígena brasileiro que integrava as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) se entregou e disse que pelo menos 30 índios de várias etnias foram integrados à força na organização, informou neste domingo o exército colombiano. Segundo um comunicado, o indígena, conhecido pelo codinome “Hernán”, de 24 anos, foi recrutado pelas Farc em uma zona rural de Inirida, capital do departamento colombiano de Guainía, na fronteira com Venezuela e Brasil, “Hernán” chegou no território colombiano vindo do Brasil em companhia de um tio para trabalhar na região eRead More
Mais da metade das vagas de trabalho reservadas a pessoas com deficiência não são preenchidas
Na data em que se promove o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, 21 de setembro, a avaliação é que há desafios a serem enfrentados para garantir o acesso das pessoas com deficiência ao mercado de trabalho. De acordo com o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade), Antônio José Ferreira, nem 50% das vagas de trabalho que deveriam estar ocupadas por deficientes, de acordo com a Lei 8.213 de julho de 1991, estão preenchidas. Desde 1991, a lei determina queRead More