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Operação Lei Seca fiscaliza 651 veículos em cidades do interior no fim de semana
A Operação Lei Seca (OLS), da Secretaria de Estado de Governo, abordou, no último fim de semana, 651 veículos em quatro cidades do interior do estado. As ações aconteceram nos municípios de Araruama, Campos dos Goytacazes, Rio das Ostras e Teresópolis. A fiscalização no interior, que aconteceu na sexta-feira (27/3) e no sábado (28/3), realizou 509 testes do etilômetro, com 70 casos de alcoolemia e 58 CNHs (Carteiras Nacionais de Habilitação) recolhidas. As ações resultaram em 205 veículos multados e 27 rebocados. A Operação Lei Seca é umaRead More
Senado aprova fim das coligações partidárias em eleições para deputados e vereadores
O Senado aprovou nesta terça-feira (24/03), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 40, que acaba com as coligações eleitorais em eleições proporcionais, permitindo que elas ocorram apenas para as majoritárias. A PEC é um dos principais temas da reforma política. Na prática, a proposta estabelece que os partidos só poderão se coligar em eleições para cargos do Executivo – federal, estadual e municipal – e para o Senado. Portanto, ficam proibidas as coligações para disputas à Câmara dos Deputados, às assembleias legislativas, à Câmara LegislativaRead More
Polícia Militar do Rio de Janeiro ganha reforço de mais 392 soldados
A Polícia Militar ganhou o reforço de mais 392 novos soldados. A formatura dos policiais aconteceu nesta sexta-feira (20/03), no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (Cfap), em Sulacap, na Zona Oeste do Rio. A grade de disciplinas do curso foi reformulada para atender às demandas da política de polícia de proximidade. Atualmente, a capacitação dura 27 semanas e conta com 32 disciplinas, que incluem aulas como polícia cidadã, direitos humanos, tipos de policiamento, sociologia criminal e uso de armas não-letais. Primeira colocado da turma com 9,25Read More
Operação Lei Seca comemora seis anos
A Operação Lei Seca (OLS), da Secretaria de Estado de Governo, comemorou seis anos de existência, nesta quinta-feira (19/3), com uma missa na Igreja da Candelária, Centro do Rio, e com muitos motivos para festejar: a ação se tornou referência nacional. Graças à iniciativa, o Rio de Janeiro ocupa atualmente o primeiro lugar do país na redução de mortes no trânsito. Entre 2008 e 2013, o estado diminuiu em 35% o número de vítimas. Enquanto isso, o Brasil registrou média de crescimento de 10% no mesmo período. AlémRead More
Tribunal de Contas fiscalizará na Anatel a qualidade dos serviços de celular
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai fazer uma fiscalização sobre a qualidade da telefonia móvel no Brasil, conforme proposta apresentada pelo ministro Bruno Dantas, aprovada nesta quarta-feira (11/03) pelo plenário da Corte. A fiscalização deverá ser feita por meio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e não diretamente nas operadoras. Dantas argumentou que o número de clientes de celular vem crescendo no país, enquanto a qualidade percebida pelos usuários está caindo, conforme se verifica nas estatísticas de reclamações dos Procons de todo o país. “Tendo emRead More
Aprovado pela Câmara o projeto que cria o Estatuto da Pessoa com Deficiência
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (05/02) o projeto que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, batizado pela relatora, deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), de Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. O texto é uma espécie de marco legal das pessoas com deficiência. “Ele tem pontos em todos os setores: educação, saúde, trabalho, infraestrutura urbana, na cultura e no esporte para promover e assegurar os direitos das pessoas com deficiência”, disse a relatora. A proposta aprovada foi um substitutivo da deputada Mara Gabrilli ao projetoRead More
Assassinar mulher passa a ser crime hediondo e qualificado
A Câmara aprovou nesta terça-feira (03/03) o projeto de lei do Senado o qual classifica o “feminicídio” como um crime hediondo e o inclui como homicídio qualificado. O texto modifica o Código Penal para incluir o crime – assassinato de mulher por razões de gênero – entre os tipos de homicídio qualificado. O projeto vai agora à sanção presidencial. A proposta aprovada estabelece que existem razões de gênero quando o crime envolver violência doméstica e familiar, ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher. O projeto foiRead More
Governador sanciona lei que determina regras para a comercialização de produtos diet e light
Mercados, supermercados e estabelecimentos comerciais do estado do Rio de Janeiro que comercializam produtos do tipo diet e light terão que se adequar a novas normas para disposição destas mercadorias. A Lei 6.968, sancionada nesta terça-feira (03/03) pelo governador Luiz Fernando Pezão, determina que os dois tipos de alimentos não devem ficar expostos no mesmo espaço, para não confundir os consumidores. Os locais deverão ser específicos para cada tipo de produto, e quem descumprir a nova determinação sofrerá as punições do Código de Defesa do Consumidor: autuação doRead More
Bloqueios em rodovias federais no Sul do país são mantidos por caminhoneiros
Muitos Caminhoneiros estão continuando com os trabalhos de interdição, na manhã desta terça-feira (03/03), trechos de rodovias federais da Região Sul do país. As manifestações começaram há duas semanas e a categoria pede redução do preço do combustível e aumento do valor do frete. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio Grande do Sul informou que, no estado, há 11 pontos de retenção nas BRs-153, 158, 293, 392, 386, 472 e 468 nos municípios de Cachoeira do Sul, Panambi, Bagé, Júlio de Castilhos, Rio Grande, Santa Maria, PalmeiraRead More
Dilma sanciona a Lei dos Caminhoneiros
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (02/03), sem vetos, a Lei dos Caminhoneiros. A informação foi confirmada, pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República. De acordo com o governo, essa era uma das reivindicações da categoria, que fez protestos nas rodovias federais de vários estados. A medida faz parte do acordo apresentado pelo governo para que os caminhoneiros desbloqueiem as estradas. A lei deve ser publicada na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial da União. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, ao cumprir oRead More