Lei
TCE-RJ aprova contas da prefeitura de Natividade de 2012
Com ressalvas, determinações e comunicações, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) aprovou emissão de parecer prévio favorável às contas de administração financeira da prefeitura de Natividade (região Noroeste fluminense), referente a 2012, seguindo voto do conselheiro-relator Julio Rabello, em sessão plenária, na quinta-feira (08/08). Na próxima prestação de contas, o prefeito Marcos Antonio da Silva Toledo – o Taninho – deverá atender a todas as observações feitas pelo TCE no corpo do voto. O prefeito deverá aguardar a decisão final da Câmara Municipal,Read More
Procurador-geral da República pede cassação de Roseana Sarney e de vice
Em processo que corre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Roberto Gurgel, procurador-geral da República, pediu a cassação da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), e de seu vice, Washington Luiz Oliveira (PT). Eles são acusados de abuso de poder político e econômico no pleito de 2010, quando Roseana tentava a reeleição. O processo foi movido pelo ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB). Segundo ele, houve intensificação de convênios com prefeituras com intenção de obter apoio de prefeitos e de lideranças locais. As provas indicam que nos três dias anterioresRead More
Polícia e Bombeiros vão à Rocinha em busca do corpo de Amarildo
Na manhã desta quarta-feira (07/08) aproximadamente 40 agentes da Divisão de Homicídios (DH) juntamente com homens do Corpo de Bombeiros com cães farejadores fizeram buscas na Rocinha, na Zona Sul do Rio, para encontrar o corpo do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, desaparecido desde 14 de julho. O delegado Rivaldo Barbosa, responsável pelo caso, disse que a polícia recebeu uma denúncia de que um corpo estaria na comunidade. Os agentes tentam verificar o corpo é ou não de Amarildo. O filho do pedreiro, Anderson Gomes, de 21Read More
Homicídios ouve nesta terça-feira (06/08) moradores da Rocinha e policiais sobre o Caso Amarildo
O caso do desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza terá nesta terça-feira (06/08) um novo capítulo. O delegado Rivaldo Barbosa, da Delegacia de Homicídios, continua ouvindo depoimentos para esclarecer o que ocorreu no episódio que levou ao sumiço do morador da Rocinha. A previsão é ouvir mais policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) e moradores da comunidade onde mora Amarildo, desaparecido desde o dia 14 de julho. O delegado já havia tomado o depoimento de policiais militares da UPP ontem. Segundo o advogado daRead More
Mais de 800 mil brasileiros estão com os direitos políticos suspensos
Levantamento realizado pela Justiça Eleitoral indica que mais de 883 mil brasileiros estão com os direitos políticos suspensos. Eles não podem votar e ser votados, filiar-se a partidos políticos ou exercer cargos públicos. A condenação criminal é a maior causa para suspensão dos direitos políticos, com 657 mil casos, seguida pela incapacidade civil absoluta (143 mil). Quase 77 mil brasileiros no serviço militar estão com os direitos políticos suspensos, assim como 3 mil condenados por improbidade administrativa. O sistema informa que 1,3 mil pessoas estão com os direitosRead More
Dilma sanciona Estatuto da Juventude, mas veta meia-passagem em transporte interestadual para alunos
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (05/08) o Estatuto da Juventude, que estabelece direitos para jovens entre 15 e 29 anos. Dilma, no entanto, vetou o artigo que previa meia passagem em transporte interestadual para os estudantes. No entanto, a presidente manteve a reserva de duas cadeiras gratuitas e de duas meia passagens para jovens de baixa renda em ônibus interestaduais, conforme ordem de chegada. “A meia passagem para jovens de baixa renda foi uma grande conquista. Nós temos um conjunto de jovens no Brasil que aindaRead More
Família quer que Justiça reconheça morte de Amarildo de Souza
A família do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza vai pedir nesta segunda-feira (05/08) à Justiça o reconhecimento da morte presumida do morador da Rocinha, desaparecido há mais de 20 dias. Segundo o advogado que representa a família, João Tancredo, o reconhecimento da Justiça poderá permitir a emissão da certidão de óbito. Com a certidão, será possível pedir uma pensão à Previdência Social e entrar com uma ação indenizatória contra o Estado. João Tancredo explica que, normalmente, a morte só é reconhecida cinco anos após o desaparecimento. Mas,Read More
Beltrame diz que expulsará policiais, se houver envolvimento deles no caso Amarildo
O secretário estadual de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, disse na sexta-feira (02/08) que, se for comprovada a participação de policiais militares no desaparecimento do pedreiro Amarildo de Souza, eles serão expulsos e levados à Justiça. “[Se o inquérito apontar o envolvimento de militares], esses militares vão para a rua. Não há outra resposta a não ser rua. Além de serem apresentados à Justiça, para que respondam criminalmente”, declarou Beltrame, durante entrevista à imprensa para detalhar a ocupação da Favela da Mangueirinha, em Duque deRead More
Protesto contra o desaparecimento de Amarildo acaba em tumulto em São Paulo
Divergências enfraqueceram a manifestação feita na noite desta sexta-feira (02/08) contra o desaparecimento do pedreiro Amarildo de Souza, os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin, e do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e pedindo a desmilitarização da polícia. O grupo, que chegou a ter 400 pessoas, segundo a Polícia Militar (PM), teve dificuldades em vários momentos para decidir o trajeto que a passeata deveria seguir. Com o número de participantes reduzido, após um trajeto por ruas pouco movimentadas do bairro Bela Vista, o protesto desceu em direção àRead More