Lei
Ocupação da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro completa uma semana
Entre lustres e móveis históricos do Palácio Pedro Ernesto, 11 manifestantes completaram hoje (16) uma semana de ocupação na Câmara Municipal do Rio. Com uma lista de nove reivindicações, o grupo diz estar aberto a negociá-las para deixar o prédio. Já a Câmara reafirmou que não tem como atendê-las. Os manifestantes não revelam nomes nem fornecem informações pessoais como endereço, ocupação e idade para não “individualizarem o movimento”. E pedem para serem chamados de Amarildo, em referência ao ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, desaparecido desde o diaRead More
Prefeitura de Natividade (RJ) é condenada por não tratar esgoto lançado em rio
Após ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) em Itaperuna (RJ), a Justiça Federal determinou que prefeitura de Natividade, no Noroeste Fluminense, realize um mapeamento capaz de identificar detalhadamente todos os pontos de lançamento de esgoto no rio Carangola, no prazo de 90 dias, no trecho que corta o município. A prefeitura foi condenada também a identificar todos os pontos clandestinos situados nos locais servidos pela rede de coleta de esgoto do município, além de notificar o responsável por cada ponto irregular para normalizar a situação. (ProcessoRead More
Justiça decide que créditos de celular pré-pago não terão mais prazo de validade
A Justiça Federal decidiu que as operadoras de telefonia móvel não mais poderão estabelecer prazo de validade para créditos pré-pagos em todo o território nacional. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), após recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra sentença da 5ª Vara Federal do Pará que manteve a validade dos créditos de celulares pré-pagos. A decisão deve ser cumprida em todo o território nacional, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil. Para o relator do processo, desembargadorRead More
Google, Facebook e Microsoft negam acesso irrestrito dos EUA a informações de usuários
Representantes do Google, da Microsoft e do Facebook negaram nesta quinta-feira (15/08), no Senado, que as empresas tenham dado ao governo dos Estados Unidos “acesso irrestrito” ou “de grande escala” a informações de seus clientes. Eles participaram de audiência pública para debater as denúncias de espionagem norte-americana a e-mails e ligações telefônicas de brasileiros. “Até o fim do ano passado, 0,00002% [das informações solicitadas ao Facebook] foi requisitado por autoridades norte-americanas de qualquer âmbito, seja federal ou estadual, [o que abrange] desde delegados procurando crianças desaparecidas e roubosRead More
Depois de denúncia polícia apreende menores suspeitos de colocar fogo em dentista de São José dos Campos
A polícia conseguiu chegar até os suspeitos de participarem da morte do dentista Alexandre Peçanha Gaddy. A mãe da namorada de um deles resolveu denunciar o envolvimento dos jovens, já que a filha dela estava sofrendo ameaças. Os três adolescentes foram apreendidos em São José dos Campos, no interior de São Paulo. Eles serão indiciados por latrocínio, que é o roubo seguido de morte. Havia também o pedido de custódia dos três menores. Os suspeitos foram apreendidos sob custódia, ouvidos e encaminhados à vara da infância e daRead More
Sandro Dota confessa ter matado a cunhada Bianca Consoli em São Paulo
Em uma carta que foi escrita de próprio punho, no dia 2 de agosto deste ano, na cadeia onde cumpre prisão preventiva, o motoboy Sandro Dota confessa ter matado a cunhada Bianca Consoli, 19 anos, em 2011, após uma briga. O réu, que volta a ser julgado por estupro e assassinato no dia 16 de setembro, garante que não violentou a universitária e promete confessar o crime no tribunal. — Declaro que realmente matei a Bianca. Sandro diz estar arrependido e diz que demorou para confessar por motivosRead More
Impasse para a instalação da CPI dos ônibus continua na Câmara Municipal do Rio
O início dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos ônibus da Câmara Municipal do Rio de Janeiro ainda está indefinido. Ela foi criada para investigar o contrato de concessão entre a prefeitura do Rio e as empresas de ônibus que operam na cidade. Nesta terça-feira (13/08) os vereadores, Eliomar Coelho, Jefferson Moura, Renato Cinco, e Paulo Pinheiro do PSOL, além de Teresa Bergher (PSDB), Leonel Brizola Neto (PDT), Márcio Garcia (PR) e Reimont (PT) se reuniram e decidiram manter o pedido de renúncia de quatro colegasRead More
Ex-prefeito de Duque de Caxias é multado pelo TCE-RJ por contrato considerado ilegal
O ex-prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis de Oliveira, foi multado nesta terça-feira (13/08) pelo Corpo Deliberativo do TCE-RJ em 2.500 Ufir-RJ (cerca de R$ 6.016,50). O Tribunal considerou ilegal o contrato firmado em 2008 entre a prefeitura e a empresa Nicatechs Serviços Técnicos Ltda para a locação de equipamentos pesados para obras em distritos do município, pelo prazo de 12 meses, no valor de R$ 2.955.015,00. Segundo o voto do conselheiro-relator Aluisio Gama, o contrato foi considerado irregular porque a prefeitura não publicou a convocação dosRead More
Índios fazem manifestação no Palácio do Planalto por demarcação de terras
Os índios que vieram do sul da Bahia e ocuparam, de forma pacífica, a área externa do Palácio do Planalto nesta terça-feira (13/08) conseguiram o compromisso do governo de ser recebidos pelo secretário nacional de Articulação Social, Paulo Maldos. Também ficou acertada uma reunião, até o fim da semana, com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Saúde, Alexandre Padilha, e da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Os índios também devem se reunir com representantes do Ministério da Educação e com a presidenta da Fundação Nacional doRead More
Secretário de Saúde é detido em flagrante com drogas
O então secretário de Saúde de São José do Calçado (ES), cidade próxima à divisa com o Estado do Rio de Janeiro, foi detido em flagrante, portando uma pequena quantidade de droga dentro do carro, na zona rural do município. Segundo a polícia, ele estava acompanhado por mais duas pessoas. Todos foram levados a delegacia de Alegre e liberados, após o registro da ocorrência. José Evandro de Almeida(no centro da foto) e dois homens estavam em uma festa no distrito de São Benedito, na última sexta-feira (09) àRead More