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Lei

 
 

STF rejeita recursos de família brasileira no caso Sean Goldman

    O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira (07/02) recursos da família brasileira do garoto Sean Goldman para que ele seja ouvido no processo que discute sua guarda. O caso provocou comoção nacional nos anos 2000 e criou conflito jurídico internacional envolvendo Brasil e Estados Unidos. Sean Goldman é filho de pai americano e mãe brasileira e foi trazido para o Brasil em 2004 quando a mãe decidiu se separar do companheiro. Embora o pai biológico tivesse acionado a Justiça brasileira pedindo a guarda do menino, a demandaRead More


Seis pessoas suspeitas de participação em ataques são presas em Joinville

    Seis pessoas foram presas preventivamente quarta-feira (06/02) em Joinville, norte de Santa Catarina, suspeitas de participação nos recentes ataques ocorridos na cidade. “Eles podem responder por porte ilegal de arma, formação de quadrilha, tráfico de drogas e há indícios de que tenham participado desses episódios acontecidos aqui na região, como os incêndios a veículos e ataques a prédios públicos”, disse o delegado regional de Joinville, Dirceu Oliveira Júnior. Entre os materiais apreendidos na operação que resultou nas prisões, estão equipamentos para furto de caixa eletrônica e um rádioRead More


Corpo de Bombeiros reúne com administração pública e judiciário para definir parâmetros para alvarás e habite-se

    Após o incêndio ocorrido na boate Kiss, na cidade de Santa Maria/RS, tragédia que até o presente momento matou 238 pessoas, autoridades de todo o País discutem medidas de segurança a fim de evitar outras tragédias, bem como intensificar a fiscalização referente ao cumprimento de normas de segurança, em diversificados locais, principalmente naqueles que reúnam muitas pessoas. Representantes de municípios localizados no Noroeste Fluminense, reuniram-se nesta quarta-feira (06/02), em Itaperuna, a fim de somar forças e levantar novos questionamentos sobre o quê de fato pode ser feito paraRead More


Ministério Público denuncia estudantes que ocuparam Reitoria da USP em 2011

    A promotora Eliana Passarelli, do Ministério Público do Estado de São Paulo, denunciou 72 pessoas por formação de quadrilha, danos ao patrimônio público, incluindo crime de pichações, no episódio de ocupação do prédio da Reitoria da Universidade de São Paulo (USP), ocorrida em 2011. A maioria dos denunciados é estudantes e há também quatro funcionários da universidade. Um dos nomes citados no ofício encaminhado ao Foro Regional de Pinheiros, na zona oeste da cidade, é o da diretora do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), Diana de Oliveira.Read More


Polícia do Rio reforça busca por 27 fugitivos do Complexo de Gericinó

    A Polícia Civil do Rio informou nesta terça-feira (05/02) que reforçou as buscas pelos 27 fugitivos do Complexo Penitenciário do Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio. Ao todo, 31 presos do Instituto Penal Vicente Piragibe fugiram pela rede de esgoto, no domingo (3). Quatro foram capturados. Até agora, o Disque Denúncia recebeu 31 ligações com informações sobre os fugitivos. Segundo o secretário de Administração Penitenciária, Cesar Rubens Monteiro de Carvalho, a fuga pode ter contado com participação de agentes penitenciários, porque no túnel por onde osRead More


Ministério das Cidades lança campanha de prevenção de acidentes no carnaval

    O Ministério das Cidades lançou, na tarde desta segunda-feira (04/02), a campanha de prevenção de acidentes de trânsito no carnaval. Com o tema Bebida e Direção. Deixe Essa Mistura Fora da Festa, o ministério, em parceria com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), focou o público jovem, utilizando atores com esse perfil em suas peças publicitárias. Além da campanha voltada para o carnaval, também foi lançada uma peça para alertar o cidadão sobre a nova Lei Seca, já em vigor. “Nós precisamos provar para nós mesmos e paraRead More


PM prende homem que atirou contra base policial em Santa Catarina

    A Polícia Militar (PM) de Santa Catarina informou nesta segunda-feira (04/02) que prendeu o autor do ataque à base da Guarda Municipal de São José, cidade que faz parte da Grande Florianópolis. O homem foi preso em um hospital, após ser baleado em um confronto com policiais e revelou ter recebido R$ 100 para atirar. Das 18h de ontem (3) às 7h de hoje (4), a Secretaria de Segurança Pública registrou quatro episódios ligados à onda de violência no estado. Nos outros três casos, ninguém foi preso atéRead More


Dezenas de presidiários fogem pelo esgoto do presídio de Bangu no Rio de Janeiro

    Cerca de 27 presos fugiram neste domingo (03/02) do Instituto Penal Vicente Piragibe, do Complexo Penitenciário de Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro, segundo informou a Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária). Eles conseguiram fugir do local através de um túnel que interligou à tubulação de esgoto. A polícia investiga se todos ou alguns dos presidiários que escaparam pela tubulação de esgoto se refugiaram na Vila Kennedy, comunidade vizinha ao complexo, dominada por traficantes de drogas. Moradores relataram que tiros foram disparados no momento emRead More


Morre em Porto Alegre a 237ª vítima da boate Kiss de Santa Maria

    Morreu neste sábado (02/02), no Hospital das Clínicas de Porto Alegre Bruno Portella Fricks, 22 anos. O jovem é a 237ª vítima do incêndio da boate Kiss, da cidade de Santa Maria, no interior do Rio Grande do Sul. Fricks era ex-aluno da Universidade de Santa Maria. No ano passado, ele concluiu o curso de Administração de Empresas. Jéssica Duarte, namorada de Bruno e que também estava na festa no último domingo (27), segue internada na capital gaúcha. Pelo menos 113 pacientes feridos pelo incêndio permanecem internados emRead More


Vítimas de incêndio recebem medicamento dos Estados Unidos para tratar intoxicações

    Cento e quarenta kits de medicamento indicado para tratamento de intoxicação por cianeto chegaram hoje (2) a Santa Maria (RS) para serem usados em vítimas do incêndio na Boate Kiss. O medicamento – Hidroxicobalamina, ou Vitamina B12 injetável – ajudará no combate aos males que esse gás tóxico causa ao sistema respiratório. Em nota, o Ministério da Saúde informa que os kits foram obtidos a partir de uma parceria com o governo dos Estados Unidos, após solicitação preventiva apresentada na quinta-feira (31) pelos hospitais de Santa Maria eRead More