Lei
Equipe canadense chega ao Brasil para ajudar vítimas de incêndio em Santa Maria
Uma equipe da Universidade de Toronto, no Canadá, chega neste sábado (02/02) ao Brasil para avaliar a situação de vítimas do incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria (RS). O grupo deve iniciar a aplicação, em pacientes internados, da chamada ventilação extracorpórea. “É como se fosse uma diálise do pulmão, uma filtragem no pulmão, só que é feita com uma máquina que fica fora do corpo” explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. De acordo com o ministro, a técnica ajuda a promover uma recuperação pulmonar mais rápida.Read More
Polícia Federal desbarata duas quadrilhas que traficavam brasileiras para o exterior
Duas quadrilhas que traficavam brasileiras para serem exploradas sexualmente no exterior foram desbaratadas nos últimos sete meses em decorrência de duas operações da Polícia Federal (PF). No total, as operações levaram ao resgate de 40 vítimas do tráfico internacional de mulheres, entre brasileiras e estrangeiras, que eram exploradas sexualmente na Espanha. O resultado das operações foi divulgado nesta sexta-feira (1º) pela ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. As prisões foram feitas em parceriaRead More
Justiça prorroga prisão temporária de músicos e proprietários da Boate Kiss
A Justiça do Rio Grande do Sul prorrogou nesta sexta-feira (01/02) por mais 30 dias a prisão temporária de dois músicos da banda Gurizada Fandangueira e dos dois sócios-proprietários da Boate Kiss, de Santa Maria (RS), onde um incêndio na madrugada do último domingo (27) resultou na morte de 236 pessoas. Mais 124 continuam hospitalizadas. O pedido de prorrogação da prisão foi feito pela Polícia Civil e acatado pelo juiz plantonista Regis Adil Bertolini, da Comarca de Santa Maria. Na decisão, o juiz informa que a autoridade policialRead More
Novo documento de rescisão de contrato de trabalho começa valer a partir desta sexta-feira (01/02)
O uso do novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho é obrigatório a todos os empregadores que demitirem seus funcionários sem justa causa a partir de hoje (1º). O documento deveria ter se tornado obrigatório em 1º de novembro de 2012, mas a vigência foi adiada devido à baixa adesão das empresas ao termo, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego. Com isso, os empregadores tiveram mais de seis meses para se adequar ao novo termo, que foi aprovado em julho de 2012. De acordoRead More
Estado do Rio de Janeiro terá força-tarefa para fiscalizar bares, restaurantes e casas noturnas
O estado do Rio de Janeiro vai criar uma força-tarefa para fiscalizar bares, restaurantes e casas noturnas na capital e na Região Metropolitana. A decisão foi tomada após reunião realizada nesta quinta-feira (31/01) entre a ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), promotora Georgea Marcovecchio Guerra, e o chefe do Estado-Maior do Corpo de Bombeiros, coronel Ronaldo Alcântara. Durante a reunião foi decidido que será criado um curso de padronização para os bombeiros que atuam na fiscalização desses estabelecimentos. No interior do estado, oRead More
Blogueira Yoani Sánchez já pode sair de Cuba
A blogueira cubana Yoani Sánchez anunciou em sua conta no Twitter que recebeu o passaporte, com o qual poderá deixar Cuba. Uma das principais vozes da oposição ao regime atualmente comandado por Raúl Castro, Yoani se beneficiou do fim das medidas que proibiam o livre deslocamento de cubanos para fora do país. O relaxamento das normas é parte das medidas de abertura do regime. Yoani já havia pedido autorização várias vezes para participar de eventos no exterior, inclusive no Brasil. Todas as vezes teve seus pedidos negados. EntendaRead More
Policiais da DEAM em Niterói prendem pedófilo que se passava por diretor de uma grande rede de TV
Policiais da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM/Niterói) prenderam, na manhã desta quarta-feira (30/01), um pedófilo acusado de abusar sexualmente de uma menor de 12 anos. Alexandre Gonçalves Ávila, 40 anos, fazia uso de perfis falsos em redes sociais, onde utilizava o nome de um diretor de uma grande emissora de TV, para atrair as vítimas. Ele dizia que selecionava meninas para participarem de novelas, e após obter imagens das menores passava a chantageá-las, obrigando que se encontrarem com ele, momento em que cometia os estupros. DeRead More
Contran reduz tolerância de álcool no teste do bafômetro
A partir desta terça-feira (29/01), quem for pego dirigindo sob efeito de álcool sofrerá penalidades e pode ser preso. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, no Diário Oficial da União, a Resolução 432/13 que estabelece diretrizes para o cumprimento da Lei Seca mais rigorosa, sancionada em dezembro do ano passado. Pela resolução, se o teste do bafômetro apontar marca igual ou superior a 0,05 miligrama de álcool por litro de ar, o motorista será autuado, responderá por infração gravíssima, pagará multa de R$ 1.915,40, terá a carteiraRead More
Alfredão executa lei municipal que proíbe afixação de propaganda
Desde o começo do mês de janeiro, a Prefeitura Municipal de Itaperuna, por meio dos funcionários da Secretaria Municipal de Obras, está colocando em prática a Lei municipal 261, sancionada em julho de 2004. O Trecho inicial da Lei define que “Fica proibido na jurisdição do Município de Itaperuna, a colagem e/ou afixação de qualquer tipo de propaganda ou publicidade comercial”. Homens da Secretaria estão limpando os postes da cidade. O objetivo da Lei é manter a limpeza e não prejudicar a estética de Itaperuna. Demais pontos municipaisRead More
Polícia Civil vai investigar racismo contra criança em concessionária
A Polícia Civil do Rio de Janeiro vai investigar o caso de racismo contra uma criança negra cometido pelo gerente da concessionária de carros de luxo Autokraft-BMW, na Barra da Tijuca, na zona oeste no Rio. A 16ª Delegacia de Polícia (DP), que fica no bairro, abriu inquérito na quinta-feira (24/01) após a veiculação de imagens do incidente por uma emissora de televisão. Em nota, a polícia informou que vai apurar a prática de delito discriminatório na loja, onde, na última quarta-feira (23), “o filho de um casal,Read More