Lei
Operação Entre Rios da PF combate o tráfico de drogas em Paraty
Na manhã desta terça-feira (11/12), a Polícia Federal deflagrou a “Operação Entre Rios” para desarticular duas facções rivais que atuam no tráfico de drogas e armas na cidade de Paraty e que vêm aterrorizando a comunidade com trocas de tiros e tentativas de homicídio entre seus componentes. Estão sendo cumpridos 18 (dezoito) Mandados de Prisão e 12 (doze) Mandados de Busca e Apreensão, nas cidades de Paraty, São Paulo e Ubatuba, no litoral paulista. A articulação do tráfico de entorpecentes naquela cidade ficava a cargo de detento doRead More
Lei que obriga detalhamento de impostos em notas ficais é sancionada com vetos
Foi publicada na edição desta segunda-feira (10/12) do Diário Oficial da União a Lei 12.741/12. A norma obriga que as notas fiscais informem o valor dos impostos embutidos no preço de produtos ou serviços adquiridos pelo consumidor. Diferentemente do texto aprovado pelo Congresso Nacional, a lei sancionada estabelece que deverão ser identificados sete e não nove tributos: Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep, Cofins, Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre ServiçosRead More
Ônibus é incendiado na zona norte de SP e duas pessoas morrem carbonizadas
Duas pessoas morreram carbonizadas em um ônibus incendiado no Parque Edu Chaves, na zona norte de São Paulo, na madrugada deste domingo (09/12). Eles não conseguiram descer do veículo antes que os desconhecidos colocassem fogo no coletivo. Segundo informações da Polícia Militar, o motorista estava chegando ao ponto final, por volta das 4h da manhã, quando criminosos, com os rostos cobertos, começaram a quebrar o veículo com paus e pedras. Momentos depois, jogaram material inflamável no veículo e atearam fogo. O motorista do veículo disse à Polícia MilitarRead More
Pressionado presidente do Egito volta atrás e anula decreto que lhe dava superpoderes
Na noite deste sábado (08/12) Mohamed Mursi, presidente do Egito, anunciou que voltou atrás e anulou o decreto que lhe dava superpoderes. O decreto gerou fortes protestos populares no país nas últimas semanas. O governo egípcio manteve, porém, o referendo programado para o dia 15 de dezembro sobre a proposta de nova Constituição para o país. Os críticos de Mursi o haviam acusado de agir como um ditador, mas ele disse que estava resguardando a revolução. Desde que assumiu o poder, Mursi vinha mantendo disputas com o Judiciário.Read More
Senado aprova benefício integral para gestantes de alto risco
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (05/12), em caráter terminativo, projeto de lei que garante à gestante de alto risco licença especial remunerada. Pela proposta da senadora e atualmente ministra da Cultura, Marta Suplicy, as gestantes nessa situação terão direito ao valor total do salário de benefício calculado pela Previdência Social durante todo o período de alto risco. A matéria vai agora à apreciação da Câmara dos Deputados. A licença especial em caso de risco à gestante ou ao bebê terá que ser comprovada porRead More
Polícia Federal deflagra “Operação El Cid 2” contra fraudes à Previdência Social
A Polícia Federal desencadeou, nesta quarta-feira (05/12), a “Operação El Cid 2”, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que atuava nas cidades de Itatiba, Bragança Paulista e região, dedicada à intermediação fraudulenta, especialmente de benefícios previdenciários de pensão por morte. O período investigado foi o de 2003 a 2012. Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e cinco Mandados de Prisão Temporária. A operação é resultado de uma Força Tarefa composta pela PF, Ministério da Previdência Social e MinistérioRead More
Câmara adia votação do fim do fator previdenciário para 2013
Apesar da pressão de centenas de deputados e sindicalistas, a votação do projeto de lei que acaba com o fator previdenciário foi adiada para o próximo ano. A decisão foi tomada hoje (4) em reunião do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), com os líderes partidários. A decisão se deveu à dificuldade de se construir um acordo com o governo que evite o veto à proposta. Apesar de contar com o apoio da maioria dos deputados, o fim do fator previdenciário esbarra na possibilidade de veto presidencialRead More
“Operação Purificação” envolvendo a PM e a Polícia Federal buscam policiais de 9 batalhões envolvidos com facção criminosa no Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro amanheceu nesta terça-feira com uma mega operação envolvendo as polícias Militar e Federal. A “Operação Purificação” como foi batizada, tem o objetivo de prender PMs de 9 batalhões em vários locais do Rio de Janeiro, que são acusados de terem envolvimento com a principal facção de tráfico de drogas do Estado. Vinte e seis pessoas já foram presas. A operação tenta cumprir 65 mandados de prisão e 112 de busca e apreensão na Baixada Fluminense e em outros locais do Estado do Rio. ARead More
Eleitor ausente no primeiro turno deve justificar até quinta-feira
Os eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições deste ano têm até quinta-feira (06/12) para justificar a ausência. Quem não justificar pode ter o título cancelado – caso ocorra três vezes seguidas –, ficar impedido de tirar passaporte, de fazer concurso ou renovar matrícula em unidade pública de ensino. O eleitor deve preencher o Requerimento de Justificativa, obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais ou no site do Tribunal Superior Eleitoral. O requerimento deve ser apresentado em qualquer cartório eleitoral do país, acompanhado de documento com foto, comoRead More