Ministério Público
Polícia do Rio poderá cobrar identificação de mascarados em protestos
A partir desta terça-feira (03/09), policiais estão autorizados a abordar pessoas mascaradas ou com rosto coberto em protestos e exigir documento com foto e a levá-las para delegacia para identificação criminal com foto e impressões digitais. A Justiça concedeu o aval a pedido da Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo em Manifestações Públicas, formada pelo Ministério Público, pela Polícia Civil, Polícia Militar e pela Secretaria de Segurança Pública. O promotor Décio Gomes, do Ministério Público do Rio de Janeiro, negou que a medida seja coercitiva eRead More
Lixo hospitalar armazenado de maneira irregular em Itaperuna
O coordenador da comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro (Alerj), Gustavo Berna, a Polícia Ambiental de Santa Maria Madelena e a Polícia Civil encontraram o material na empresa Nativitta, no bairro Matadouro. Uma empresa foi flagrada ao armazenar lixo hospitalar de forma indevida em Itaperuna, no Noroeste Fluminense. Segundo o coordenador da Comissão de Meio Ambiente, várias denúncias foram feitas sobre a irregularidade no lixo hospitalar. “Nós encontramos grande quantidade de lixo hospitalar escondido no fundo da empresa. Tinha material cortante,Read More
Polícia Federal desarticula quadrilha acusada de desviar dinheiro público no Estado do Rio de Janeiro
Agentes da Polícia Federal (PF) de Macaé, no norte fluminense, fazem desde a madrugada desta sexta-feira (23/08), uma operação na prefeitura de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, cumprindo 25 mandados de prisão contra uma quadrilha acusada de participar de esquema de desvio de verba pública federal destinado ao município. Os recursos foram liberados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), vinculada ao Ministério da Saúde, para a execução de obras de melhorias sanitárias. A PF informou que pelo menos 14 pessoas foram presas até o final daRead More
Ministério Público do Trabalho investiga legalidade da contratação de médicos cubanos
O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai investigar se a vinda de médicos cubanos ao país fere a legislação trabalhista brasileira. Em um primeiro momento, será aberto um procedimento investigatório que pode levar a um processo, caso alguma irregularidade na conduta da contratação ou na prática da profissão seja constatada. Entre as irregularidades que podem ocorrer estão o desrespeito à jornada de trabalho, as condições de exercício da profissão e a remuneração abaixo do salário mínimo (R$ 678, atualmente). “Vamos discutir isso com o MPT com a maiorRead More
Oito bombeiros são denunciados pelo MP-RS por causa da tragédia na Boate Kiss
Nesta segunda-feira (19/08), o Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou oito bombeiros por conta da tragédia da Boate Kiss, mas ressaltou que os militares não tiveram relação direta com o incêndio que causou a morte de 242 pessoas em janeiro deste ano em Santa Maria. Para os promotores César Augusto Pivetta Carlan e Joel Oliveira Dutra, todos os alvarás de prevenção e proteção contra incêndio emitidos desde dezembro de 2007 pelo 4º Comando Regional de Bombeiros (4º CRB), com sede em Santa Maria, são “falsos”, desdeRead More
Prefeitura de Natividade (RJ) é condenada por não tratar esgoto lançado em rio
Após ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) em Itaperuna (RJ), a Justiça Federal determinou que prefeitura de Natividade, no Noroeste Fluminense, realize um mapeamento capaz de identificar detalhadamente todos os pontos de lançamento de esgoto no rio Carangola, no prazo de 90 dias, no trecho que corta o município. A prefeitura foi condenada também a identificar todos os pontos clandestinos situados nos locais servidos pela rede de coleta de esgoto do município, além de notificar o responsável por cada ponto irregular para normalizar a situação. (ProcessoRead More
Caso Matsunaga: Elize vai a júri popular por matar e esquartejar o marido em São Paulo
Nesta quinta-feira (15/08) a Justiça de São Paulo decidiu que Elize Araújo Kitano Matsunaga, que é acusada de homicídio triplamente qualificado por matar e esquartejar o seu próprio marido, o empresário Marcos Kitano Matsunaga, e depois ocultar seu corpo em uma mala. Elize será submetida a julgamento por júri popular. A data do julgamento ainda não foi definida. Segundo a decisão do juiz Adilson Paukoski Simoni, da 5ª Vara do Júri da Capital, as provas do processo mostram que Elize teria agido por motivo torpe, atirando no maridoRead More
Depois de denúncia polícia apreende menores suspeitos de colocar fogo em dentista de São José dos Campos
A polícia conseguiu chegar até os suspeitos de participarem da morte do dentista Alexandre Peçanha Gaddy. A mãe da namorada de um deles resolveu denunciar o envolvimento dos jovens, já que a filha dela estava sofrendo ameaças. Os três adolescentes foram apreendidos em São José dos Campos, no interior de São Paulo. Eles serão indiciados por latrocínio, que é o roubo seguido de morte. Havia também o pedido de custódia dos três menores. Os suspeitos foram apreendidos sob custódia, ouvidos e encaminhados à vara da infância e daRead More