Ministério Público
Pelo menos nove pessoas morreram e 20 ficaram feridos em rebelião em São Luís
Pelo menos nove presos morreram e 20 ficaram feridos nessa quarta-feira (09/10), durante rebelião no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA). O saldo foi divulgado na manhã desta quinta-feira (10/10) pela Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap). A imprensa local, contudo, informa que o número de mortos pode ser maior. A própria Sejap chegou a divulgar, ontem, uma primeira nota informando a possibilidade de 13 mortos, mas revisou o número. Três detentos já haviam sido mortos durante rebelião na mesma penitenciária, no começoRead More
Marina Silva vai para o PSB e declara apoio para Eduardo Campos em 2014
Com a negativa a organização do seu próprio partido para disputar às eleições de 2014, a ex-senadora Marina Silva partiu para o plano B. Marina assinou neste sábado (05/10) a sua ficha de filiação no PSB e declarou apoio ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que preside o partido e é apontado como provável candidato a presidente nas eleições de 2014. Sem especificar se seria candidata a vice em uma chapa encabeçada por Campos, Marina anunciou apenas que a aliança entre o PSB e a Rede Sustentabilidade, partidoRead More
Rede Sustentabilidade não atinge assinatura mínima e tem o registro negado
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram, na noite desta quinta-feira (03/10), o pedido de registro do estatuto e do órgão de direção nacional da Rede Sustentabilidade, conduzido pela ex-senadora Marina Silva. O partido obteve o apoio de 442.524 eleitores com assinaturas certificadas pelos cartórios eleitorais, não atingindo o número mínimo de 491.499 assinaturas exigidas pela legislação eleitoral para a criação de novo partido. Dos sete ministros que compõem o TSE, apenas o ministro Gilmar Mendes votou pela concessão. De acordo com o parágrafo 1º do artigoRead More
Justiça Federal determina que prefeitura de Natividade (RJ) mantenha fechado matadouro municipal
Após ação do Ministério Público Federal (MPF) em Itaperuna (RJ), a Justiça Federal sentenciou a prefeitura de Natividade a manter fechado o matadouro municipal sob pena de multa de mil reais por dia de funcionamento indevido do local. (Processo nº 2010.51.12.000247-7) A ação civil pública do procurador da República Cláudio Chequer foi movida após a prefeitura descumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que assinou com o MPF em novembro de 2009, se comprometendo a adotar medidas reparadoras aos danos ambientais causados pelas atividades do matadouro naRead More
Ministério Público se manifesta contra registro da Rede Sustentabilidade
O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou nesta terça-feira (01) parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a concessão de registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva. O pedido de registro da legenda deve ser julgado pelo tribunal nesta semana. Para participar das eleições do ano que vem, o partido tem que ser registrado até o dia 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno. Segundo o vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão, o partido não obteve número mínimo de 492 mil assinaturas necessárias para obtenção doRead More
Condenada a 14 anos pela Justiça Militar, sargento que matou namorado a tiros
Foi condenada nesta segunda-feira (30/09), em Belo Horizonte, a ex-policial militar Andréia Ferreira, acusada de ter matado o namorado, Jerônimo Barros, que também integrava a corporação. Andréia foi condenada a pena de 14 anos de prisão. Ela foi julgada pela Justiça Militar de Minas Gerais. O crime ocorreu dentro de uma churrascaria da capital, em outubro de 2010. A sargento foi condenada pelo Conselho Permanente de Justiça por unanimidade de votos. Os detalhes da condenação serão divulgados por meio de sentença, que deve ser publicada em até oitoRead More
População de Santa Maria-RS manifesta em homenagem às vítimas da Boate Kiss
Nesta sexta-feira (27/09) a população de Santa Maria-RS, mais uma vez manifestou pelas 242 pessoas que morreram na tragédia da Boate Kiss, em função do incêndio ocorrido na casa noturna no dia 27 de janeiro. No dia em que se completam oito meses da tragédia, várias atividades foram realizadas na cidade para lembrar o acontecimento e homenagear as vítimas. A programação começou pela manhã, na praça Saldanha Marinho, no centro da cidade. Integrantes do Movimento Santa Maria do Luto à Luta e da ONG Para Sempre Cinderelas receberamRead More
Juri condena Sandro Dota a 31 anos de prisão pela morte da cunhada
No fim da tarde desta terça-feira (17/09) terminou no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo, o julgamento do motoboy Sandro Dota. Ele foi condenado a 31 anos de prisão pela morte e estupro de sua cunhada, a universitária Bianca Consoli, de 19 anos, em setembro de 2011. A sentença foi lida pela juíza Fernanda Afonso de Almeida, da 4ª Vara do Júri. Os sete jurados consideraram Dota culpado pelos crimes de homicídio qualificado e estupro. De maneira rápida, todo o júri – quatroRead More
Filho de Preta Gil, terá que pagar R$ 2.000 ao Inca por ter batido em menor no Rock in Rio
Segundo testemunhas, ele aparentava estar embriagado. Se Francisco não cumprir a determinação em 30 dias, o Ministério Público pode denunciá-lo e, se a Justiça aceitar, ele vai responder criminalmente. Francisco Müller, filho da cantora Preta Gil, terá que pagar R$ 2.000 em cestas básicas para o Inca (Instituto Nacional do Câncer) como punição por ter agredido com um tapa uma menor de 13 anos na primeira noite do Rock in Rio (13). Ainda de acordo com os depoimentos das testemunhas, a jovem estava acompanhada com os pais eRead More
Morre em Santa Maria-RS vereadora que presidiu a CPI para apurar incêndio da Boate Kiss
Morreu na quinta-feira (05/09), em Santa Maria-RS a vereadora Maria de Lourdes Castro (PMDB), 56 anos. Ela foi presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Vereadores daquela cidade que investigou o incêndio na Boate Kiss. Maria de Lourdes estava internada no Hospital de Caridade Dr. Astrogildo de Azevedo. O sepultamento foi no Cemitério Parque Jardim Santa Rita de Cássia. Segundo a assessoria da Câmara, a vereadora sentiu fortes dores no peito e passou mal na quarta-feira (04). Socorrida ao hospital, Maria de Lourdes morreu emRead More