Política
Projeto piloto em Itaperuna vai ampliar sistema de prevenção a desastres naturais
Resultado de um acordo de cooperação entre Brasil e Itália, foi lançado na segunda-feira (11/03), na sede do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o Projeto Flash, sistema de previsão e prevenção de riscos a inundações e escorregamentos. Abrangendo inicialmente o município de Itaperuna, no Noroeste fluminense, o projeto piloto vai adaptar a tecnologia às características locais, ampliando a capacidade de previsão e de prevenção dos sistemas de alerta já existentes no Estado. A solenidade teve a presença do ministro de Meio Ambiente e da Tutela do Território eRead More
Medicamentos serão reajustados a partir de 30 de março
Os remédios poderão ter os preços reajustados a partir do dia 30 de março, segundo autorização da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), formada por uma equipe interministerial liderada pelo Ministério da Saúde. A autorização com os critérios de composição dos ajustes dos preços foi publicada nesta terça-feira (12/03) no Diário Oficial da União. Para esses reajustes, serão consideradas as expectativas de inflação, de ganhos de produtividade das empresas de medicamentos e o preço dos insumos usados na produção dos remédios. Para a inflação, deverá serRead More
Ministro reitera que calendário para Copa das Confederações será cumprido
Faltando três meses para a abertura da Copa das Confederações, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, garantiu hoje (12) que as ações previstas no planejamento do campeonato estão sob controle, “inclusive os detalhes”, e reiterou que todo o calendário será cumprido, conforme o previsto pela Federação Internacional de Futebol (Fifa), pelo governo federal e pelas cidades que sediarão os jogos. “Tudo está preparado e foi executado conforme o que planejamos. Todas as tarefas foram realizadas pelos órgãos envolvidos, então estamos seguros de que teremos uma Copa das ConfederaçõesRead More
Presidente da Câmara de Itaperuna volta a falar sobre projeto de “Carga e Descarga” com hora marcada
Na noite de segunda-feira (11/03), durante reunião da Câmara Municipal de Itaperuna, o vereador Alexandre Pereira da Silva, o Alexandre da Auto Escola (PP) – presidente da Câmara – mais uma vez voltou a falar sobre a necessidade de o município implementar um projeto de “Carga e Descarga” com hora marcada. No ano passado, o vereador solicitou a colaboração dos técnicos da própria Câmara, a fim de realizar estudo para verificar as possibilidades sobre o projeto. Naquela oportunidade, o vereador disse que os serviços de carga e descargaRead More
Procurador-geral da República quer prisão de condenados no processo do Mensalão
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, voltou a cobrar nesta segunda-feira (11/03) a prisão dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Segundo ele, a demora na execução das sentenças abala a credibilidade do julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. “É preciso que aquelas pessoas condenadas a penas privativas de liberdade tenham mandados de prisão expedidos e sejam recolhidas à prisão, a exemplo do que acontece com as pessoas pobres que são recolhidas à prisão”, disse Gurgel, durante entrevista coletiva nesta tarde.Read More
Município de Santo Antônio de Pádua (RJ) é condenado a restaurar área degradada por obra
Após ações do Ministério Público Federal em Itaperuna (RJ), a Justiça Federal determinou que o município de Santo Antônio de Pádua, no Noroeste Fluminense, contrate em até dois meses um estudo técnico-ambiental para identificar de forma clara e precisa a melhor forma de restaurar a área degradada pelo aterramento do rio Pomba, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. A prefeitura também deve finalizar as medidas indicadas por esse estudo no prazo máximo de um ano após sua conclusão. (Processos nº 0000361-44.2002.4.02.5112 e 0000346-12.2001.4.02.5112) As sentençasRead More
Ferramenta da Fiesp permite calcular se o desconto na conta de luz está sendo aplicado
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) está disponibilizando uma ferramenta que permite que os consumidores verifiquem se os descontos anunciados pelo governo na conta de luz estão sendo aplicados corretamente. Em janeiro deste ano, o governo federal anunciou uma redução na conta de luz dos brasileiros, em média de 18% para as residências e de até 32% para as indústrias, agricultura, comércio e serviços. O cálculo pode ser feito no site www.energiaaprecojusto.com.br. Para saber o percentual de redução, basta selecionar o estado e aRead More
MP cobra fiscalização do trânsito em Miracema
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, através da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva/Núcleo Pádua, encaminhou esta semana, o Oficío nº 076/2013 ao Prefeito Juedyr Orsay, solicitando informações acerca do ofício nº 259 de 20 de julho de 2012, encaminhado à gestão anterior a fim de que se fosse informado se houve celebração de convênio com o Estado para fins de Fiscalização de trânsito e o esclarecimento dos motivos em caso negativo. O ofício diz ainda que esta é a última reiteração antes daRead More
Governadores terão que esperar a próxima semana para questionar nova distribuição dos royalties no STF
Os governadores do Rio de Janeiro, do Espírito Santo e de São Paulo, contrários à redistribuição dos royalties do petróleo, vão ter que esperar até a semana que vem para questionar a mudança na legislação no Supremo Tribunal Federal. Na última quarta-feira (06/03), uma decisão do Congresso Nacional garantiu que estados não produtores recebam uma fatia maior dos recursos dos royalties da camada pré-sal de petróleo. O problema é que o resultado da votação que rejeitou o veto da presidenta Dilma Roussef à nova regra ainda não foiRead More
Dilma anuncia desoneração de todos os produtos da cesta básica
A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira (08/03) a desoneração de todos os produtos da cesta básica, que passarão a ser isentos de impostos federais. A medida foi anunciada durante pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão por ocasião do Dia Internacional da Mulher. O governo também ampliou o número de itens que compões a cesta básica e a lista de produtos que terão impostos federais reduzidos a zero inclui: carnes (bovina, suína, aves e peixe), arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga,Read More