Política
Batalhão do Choque invade antigo Museu e índios deixam prédio
A ocupação do prédio do antigo Museu do Índio, ao lado do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, foi encerrada no início da tarde desta sexta-feira (22/03). Cerca de 20 índios que moravam no imóvel aceitaram a oferta do governo do estado e serão transferidos para Jacarepaguá, na zona oeste. Eles deixam o local em vans da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos. Com apoio de dezenas de manifestantes, os índios saíram do local pacificamente. Levaram seus pertences e acenderam uma fogueira que chega a doisRead More
PEC das Domésticas é aprovada em primeiro turno no Senado
O plenário do Senado aprovou hoje (19), por unanimidade em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia os direitos trabalhistas dos empregados domésticos, conhecida como PEC das Domésticas. Foram 70 votos favoráveis e nenhum contrário. Foi aprovada apenas uma emenda de redação, de modo que a matéria conserva o texto enviado pela Câmara dos Deputados. O texto estende aos empregados domésticos 16 direitos assegurados hoje aos demais trabalhadores urbanos e rurais regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), incluindo obrigatoriedade de recolhimento doRead More
Nova Lei dos Royalties é suspensa por ministra do STF
Na noite desta segunda-feira (18/03) a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte da nova Lei dos Royalties do Petróleo, promulgada na semana passada. A ministra deferiu liminar na ação de autoria do estado do Rio de Janeiro. Cármen Lúcia suspende vários artigos da lei alegando que há “urgência qualificada comprovada no caso”, além de “riscos objetivamente demonstrados da eficácia dos dispositivos e dos seus efeitos, de difícil desfazimento”. A decisão tem validade enquanto o caso não for apreciado pelo plenário do Supremo. A liminarRead More
Ciclistas agendam audiência com Haddad após acidente que deixou jovem mutilado na Paulista
Ciclistas e parentes do limpador de vidros David Santos, 21 anos, fizeram neste domingo (17/03) um protesto na Avenida Paulista para exigir uma punição exemplar do estudante Alex Siwek, também de 21 anos, responsável pelo atropelamento que decepou um dos braços de Santos. A caminhada teve início às 17h na Praça do Ciclista e seguiu até o prédio em que o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, mora no bairro Vila Mariana. Os manifestantes foram recebidos pelo filho do prefeito, Frederico Haddad, que se comprometeu a agendar umaRead More
TRE-RJ determina suspensão imediata de propaganda de Pezão
O vice-presidente do TRE-RJ, desembargador Bernardo Garcez, determinou que o vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) pare de veicular os vídeos e jingles que enaltecem a sua figura de administrador público. Pezão já suspendeu também o endereço eletrônico www.quemepezao.com.br e a página pessoal disponibilizada do Facebook, além de interromper o serviço de telemarketing, com abordagens a potenciais eleitores por telefone. Proferida nesta sexta-feira (15/03) em caráter liminar, a decisão atendeu à representação ajuizada no dia 12 março pelo procurador regional eleitoral Maurício Ribeiro. Em caso de descumprimento, o vice-governadorRead More
Justiça dá prazo de 72 horas para desocupação do antigo Museu do Índio no Rio
Uma decisão da Justiça Federal determinou que os índios que ocupam o prédio do antigo Museu do Índio – ao lado do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã – desocupem o imóvel em 72 horas, contadas a partir da tarde desta sexta-feira (15/03). O governo do Rio havia entrado na Justiça com um mandado de imissão de posse do prédio, comprado da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O defensor público da União Daniel Macedo ingressou no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) com um recurso de agravoRead More
RJ e ES protocolam Adin no STF contra nova distribuição de royalties do petróleo
Foram protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (15/03), duas ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) pelos governos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. As ações são contra a lei que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo, promulgada na quinta-feira (14) pela presidente Dilma Rousseff. Na votação da Câmara, os deputados aprovaram o texto original do Senado, após a proposta ter recebido 142 vetos da presidenta Dilma, o que desagradou parlamentares dos estados não produtores de petróleo. Na semana passada, parlamentares dos dois estadosRead More
Diário Oficial publica nesta sexta-feira (15/03) nova Lei dos Royalties sem os vetos
A presidente Dilma Rousseff promulgou na noite desta quinta-feira (14/03) a nova lei que trata da distribuição dos royalties do petróleo, após o Congresso Nacional ter derrubado os vetos da presidenta a parte do texto original. A íntegra da nova lei será publicada na edição desta sexta-feira (15) do Diário Oficial da União. O texto aprovado por deputados e senadores sobre as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo teve origem no Senado e foi relatado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Na votação na Câmara, osRead More
Mães poderão ter o mesmo direito dos pais para registrar filhos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13/03) o Projeto de Lei 817/11 que iguala os direitos de pai e de mãe fazer o registro de nascimento dos filhos. O projeto altera a Lei de Registros, de 1973, que determina ao pai registrar o filho até 15 dias depois do nascimento e que a mãe só pode registrar se o pai estiver impossibilitado. O projeto aprovado estabelece que o registro poderá ser feito pelo pai ou pela mãe, isoladamenteRead More
Conclave escolhe o novo Papa que é da Argentina, anuncia a “fumaça” branca
Depois da quinta votação foi escolhido nesta quarta-feira (13/03) pelos 115 cardeais reunidos na Capela Sistina o novo Papa da Igreja Católica Apostólica Romana no Conclave de número 75. Há quase 8 anos era escolhido o Papa Bento XVI que será substituído pelo novo líder. O novo Papa é o argentino Jorge Mario Bergoglio e se chamará Francisco de 76 anos e é o primeiro papa latioamericano. A decisão saiu no segundo dia do conclave, iniciado na tarde de terça-feira (12). Foram necessárias cinco votações para que osRead More