Telefonia
TIM, Oi e Claro terão vendas interrompidas em vários estados a partir de segunda-feira
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta quarta-feira (18/07) que a partir de segunda-feira (23) estará suspensa a comercialização de linhas de telefonia celular e internet em 19 estados para a operadora TIM, cinco estados para a Oi e três para a Claro. A liberação da venda está condicionada à apresentação de um plano de investimentos em até 30 dias para a Anatel, que deve tratar principalmente da qualidade da rede, completamento de chamada e diminuição de interrupção de serviços. “Embora seja medida extrema, é importante para fazer umaRead More
Governo estuda medidas para resolver problemas de infraestrutura das operadoras de telefonia
Depois da proibição da venda de novas linhas de telefonia celular em Porto Alegre, determinada pelo Procon, o ministro interino das Comunicações, Cezar Alvarez, disse nesta terça-feira (17/07) que o governo está trabalhando com medidas para solucionar os problemas de qualidade das operadoras. Entre elas estão o incentivo ao compartilhamento de infraestrutura entre as empresas, regras transitórias para a Copa do Mundo e isenções tributárias para projetos de infraestrutura. “Estamos vendo o que está ao nosso alcance para ajudar as empresas a terem mais infraestrutura para dar conta do queRead More
Governo pode determinar suspensão de vendas da TIM
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quinta-feira (12/07) que a operadora de telefonia TIM poderá ter a venda de seus serviços suspensos se não resolver os problemas de qualidade constatados pelos consumidores. Segundo o ministro, a suspensão será o último recurso do governo para resolver a questão. “Não queremos prejudicar nenhuma empresa, queremos que o serviço seja vendido, que seja expandido, queremos que seja barato. Agora, a empresa tem que entregar aquilo que vender”, disse Bernardo. O ministro disse que os problemas de qualidade do serviço da TIMRead More
Operadoras de telefonia móvel estão proibidas de vender celular bloqueado
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) proibiu as empresas de telefonia móvel a vender aparelhos celulares bloqueados ao consumidor. Se descumprirem, as operadoras podem ser multadas em R$ 50 mil por dia. A decisão foi tomada pela 5ª Turma do tribunal, divulgada na sexta-feira (29/06) pelo órgão, em resposta a um recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença de um juiz de primeira instância favorável à prática do bloqueio dos aparelhos. Ainda cabe recurso da decisão. O MPF argumenta que o bloqueio dos celulares caracterizaRead More
Número de habilitações de celulares continua crescendo e já soma quase 255 milhões no país
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) registrou um total de 254,9 milhões de linhas de telefonia móvel ativas no mês de maio. Em relação ao mês anterior, houve crescimento de 0,78%, com 1,97 milhão de novas habilitações. Os terminais que oferecem internet móvel (3G) somaram 56,39 milhões de acessos. Do total de acessos em operação no país em maio, 208,49 milhões foram pré-pagos (81,78%) e 46,46 milhões, pós-pagos (18,22%). Os números mostram que existem 129,93 linhas de celulares habilitadas para cada grupo de 100 habitantes no país. O maior númeroRead More
A partir de hoje, é possível fazer ligações interurbanas de graça nos orelhões da Embratel
A partir desta segunda-feira (30/04) até o dia 31 de dezembro, a Embratel não poderá cobrar por chamadas nacionais de longa distância feitas por meio do código 21 nos 1,5 mil orelhões sob responsabilidade da concessionária. A medida foi determinada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) por causa do desempenho insatisfatório da Embratel na execução do plano de revitalização da telefonia de uso público, iniciado em setembro de 2011. A Anatel constatou que parte significativa da planta de orelhões da Embratel continua fora de condições de uso. Até junho, asRead More
Anatel regulamenta telefonia para consumidor de baixa renda
O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira (09/04) a resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que regulamenta a linha de telefonia para consumidores de baixa renda. O chamado Acesso Individual Classe Especial (Aice) vai beneficiar, a partir de junho, todas as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Atualmente, são 22 milhões de famílias. O programa vai beneficiar, no primeiro ano, famílias com renda mensal até um salário mínimo. A partir de junho de 2013, serão atendidas famílias com renda até dois salários mínimosRead More
Anatel aprova assinatura básica mensal de telefone fixo a R$ 9,50
O Acesso Individual Classe Especial (Aice), modalidade de telefonia fixa destinada à população de baixa renda, poderá ser utilizado apenas pelos usuários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que hoje contempla cerca de 22 milhões de famílias. O Aice pode ser solicitado por qualquer assinante de telefonia. As novas regras foram aprovadas nesta quinta-feira (05/04) pela diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A expectativa é que, mesmo com a restrição, o serviço tenha um aumento no número de usuários. “Com isso criamos condições específicasRead More
Justiça decide que a empresa de telefonia Oi não pode cobrar pelo serviço do 102
O Tribunal Regional Federal (TRF) determinou que a empresa de telefonia Oi pare de cobrar pelas consultas ao número 102, enquanto não fornecer listas telefônicas para os assinantes. O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE) entraram com ação na Justiça Federal, em 2007, contra a Telemar Norte Leste, com pedido de liminar para que a empresa parasse de cobrar pelo acesso ao serviço de auxílio à lista. A liminar foi indeferida em primeiro grau, mas o procurador da República Claudio Gheventer recorreu e obteve a decisãoRead More