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Acidente com ambulância adia julgamento de mãe acusada de matar filhas gêmeas
O julgamento de Dayana Oliveira da Silva, acusada de homicídio qualificado pelo assassinato das duas filhas gêmeas de um ano em São Pedro da Aldeia, Região dos Lagos, em abril de 2011 foi adiado para o dia 6 de junho. O júri chegou a se reunir nesta quarta-feira (08/05), para a sessão na comarca de São Pedro da Aldeia. No entanto, de acordo com o juiz-presidente, a queda de uma ambulância do Departamento de Sistema Penitenciário (Desipe), na Avenida Brasil, pela manhã, fez com que todas as viaturasRead More
TJRJ prorroga prazo de validade de concursos
A presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargadora Leila Mariano, prorrogou por um ano, a contar do dia 18 de maio, a validade do concurso público para os cargos de técnico e analista judiciário. Também estão prorrogados, a contar do dia 6 de junho, os prazos dos concursos para analista judiciário nas especialidades Psicólogo, Assistente Social, Comissário de Justiça da Infância, Juventude e do Idoso, Execução de Mandados, Bibliotecário, Comunicação Social e Médico. A desembargadora Leila Mariano fez o anúncio na sessão do Órgão Especial, realizada naRead More
Bombeiros serão processados por crime sexual no quartel
O juiz Marcius da Costa Ferreira, em exercício na Auditoria da Justiça Militar do Rio, recebeu denúncia do Ministério Público Militar em desfavor dos bombeiros cabo Anderson Luiz Santana Machado e sargento Vagner da Silva Oliveira, do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (GBM), localizado no bairro da Posse, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense do Rio. Segundo a denúncia, no dia 22 de junho de 2012, o cabo Machado, com o consentimento do sargento Vagner, teria mantido relações sexuais nas instalações daquele quartel com um casal que conheceraRead More
Liminar que impedia protesto contra Barcas é revogada
O desembargador Gilberto Campista Guarino, da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, revogou a liminar que impedia o estudante Raphael Rocha Barros Costa, presidente do “Movimento Sou Niterói”, de participar do protesto contra o aumento da tarifa das barcas Rio-Niterói. O descumprimento da ordem obrigaria o estudante a pagar multa de R$ 5 milhões. A decisão, publicada nesta segunda-feira, dia 15, no Diário Eletrônico da Justiça, derruba a liminar deferida no dia 1º pela juíza Simone Gastesi Chevrand, da 25ª Vara Cível da Capital, naRead More
A história do Direito Ambiental continua em cartaz no Museu da Justiça
A história do Direito Ambiental no País pode ser conhecida através da exposição “O Direito Ambiental nas fontes históricas do Poder Judiciário”. A mostra continua em cartaz e é promovida pelo Museu da Justiça do Rio. A preocupação com as questões ambientais do estado, já percebidas desde a época da Colônia, é apresentada de forma simples e didática por educadores da instituição. A exposição pode ser vista individualmente ou em grupos, de até 40 pessoas por sessão, que participarem das visitas guiadas ao Antigo Palácio da Justiça. OsRead More
Juíza manda retirar trancas nas portas corta-fogo do Edifício Avenida Central
O condomínio do Edifício Avenida Central, localizado na Avenida Rio Branco, Centro do Rio, conseguiu antecipação de tutela para que a Construtora Queiroz Galvão proceda a retirada de trancas nas portas corta-fogo que dão acesso às escadas de serviço do 30º andar do prédio. A decisão, que foi publicada nesta quarta-feira, dia 6, é da juíza Luciana Halbritter, da 6ª Vara Cível da Capital, que aplicou multa diária de R$ 2 mil caso haja descumprimento da decisão judicial. “A questão é de segurança (…) Portas corta-fogo não podemRead More
Justiça determina arquivamento de inquérito contra atriz Zezé Polessa
O juiz Marco José Mattos Couto, da 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá, arquivou, o inquérito policial instaurando para apurar a culpa da atriz Zezé Polessa na morte do motorista que prestava serviço à TV Globo, Nelson Lopes. A atriz era investigada por infringir o artigo 96, § 1º, do Estatuto do Idoso, que prevê as condutas de desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar pessoa idosa por qualquer motivo e o artigo 121, § 3º, do Código Penal, que prevê a conduta de matar alguém culposamente. No episódio, ocorrido emRead More
Caso Patrícia Amieiro: PMs não responderão por ocultação de cadáver nem por homicídio qualificado
Os quatro policiais acusados de matar a engenheira Patrícia Amieiro em 2008 não vão mais responder pelo crime de ocultação de cadáver. Como o Ministério Público aditou a denúncia de Marcos Paulo Nogueira Maranhão e Willian Luis do Nascimento de homicídio qualificado consumado para homicídio tentado, os desembargadores da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio entenderam que não tinha mais sentido que eles – e os outros dois réus – continuassem a responder pelo crime de ocultação de cadáver. “Mantendo o aditamento realizado no delitoRead More