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Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro abre investigação em Varas Empresarias
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, determinou na terça-feira (27/11), a instauração de processo administrativo para apuração de supostas irregularidades apontadas pela imprensa envolvendo as varas empresariais do estado. O objetivo, segundo o desembargador, é apurar os fatos com absoluta isenção e rigor. “Infelizmente, o que foi noticiado até agora foram ilações envolvendo a pessoa de magistrados em suposto favorecimento a amigos e parentes na administração de algumas massas falidas. Não se pode aceitar a priori nenhum pré-julgamento, seja emRead More
Justiça condena falso “pai de santo” a cinco anos de prisão
O juiz Vinícius Marcondes de Araújo, da 27ª Vara Criminal da Capital, condenou Edmar Santos de Araújo, o pai Bruno de Ogum, e Alex Alberto, seu ajudante, às penas de cinco anos e quatro meses de reclusão e de quatro anos e dez meses de reclusão, respectivamente, ambos em regime semiaberto. Os réus foram presos em flagrante ao extorquirem e ameaçarem um homem, no Leblon, Zona Sul, com a promessa de trazer a pessoa amada em três horas mediante pagamentos em espécie. De acordo com a vítima, Edmar,Read More
Homem terá que indenizar a ex-noiva e ex-sogro por confusão em cerimônia
Um homem foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 45.860,25, por danos morais e materiais, à ex-noiva e ao ex-sogro. A decisão foi da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. Os noivos já estavam casados civilmente quando realizaram a cerimônia religiosa de seu casamento. Porém, no dia da celebração, o noivo chegou ao local embriagado e agressivo, insultando a noiva e sua família, além de constranger os convidados que chegavam. Terminada a confusão, noivos e convidados seguiram para a festa organizada peloRead More
Justiça do Rio manda suplente reassumir vaga de vereador afastado
A Justiça do Rio, concedeu liminar nesta segunda-feira (29/10), determinando que Márcia Santos Alencar Teixeira reassuma, imediatamente, suas funções de vereadora na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A decisão foi proferida no mandado de segurança impetrado pela parlamentar contra a presidência e a mesa diretora do Legislativo carioca. A então suplente Márcia Teixeira assumiu o cargo de vereadora em 20 de setembro de 2011 na vaga de Luiz André Ferreira da Silva, conhecido como Deco, afastado após ser preso sob acusação de integrar uma milícia na zonaRead More
Vereador suspeito de ligação com milícias no Rio reassume mandato, mas horas depois é mais uma vez afastado
A volta do vereador Luiz André da Silva, conhecido como Deco, suspeito de envolvimento com milícias, à Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro nesta quarta-feira (24/10), foi cercada de polêmica. Depois de evitar a imprensa na chegada, participar de votações ao longo da tarde e deixar o plenário sem ser visto, ele teve sua atividade de parlamentar mais uma vez suspensa, no início da noite, por uma liminar da Justiça. A decisão da desembargadora Gizelda Leitão Teixeira, da Seção Criminal do Tribunal de Justiça (TJ), que deferiu liminar pedidaRead More
TJRJ absolve técnico de enfermagem acusado de prática libidinosa contra paciente
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, por unanimidade, manteve a absolvição do técnico de enfermagem Fábio Coelho da Silva, acusado de ter cometido atos libidinosos contra uma paciente com síndrome do pânico que estava internada no setor de emergência do Hospital Norte Cor, localizado na Zona Norte do Rio. A ação foi proposta pelo Ministério Púbico que apelou da sentença de primeiro grau absolutória. Nenhuma testemunha presenciou o fato. De acordo com os autos, “consta laudo médico-psiquiátrico relativo à jovem, cujo diagnóstico é de transtornos deRead More
Justiça do Rio de Janeiro extinguiu a pena do ex-goleiro Bruno pelo sequestro de Eliza Samudio
O ex-goleiro Bruno Fernandes de Souza que estava cumprindo cadeia pelo sequestro e lesão corporal contra Eliza Samudio teve a redução da pena pela 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Segundo o TJ-RJ, Bruno fora condenado a quatro anos e seis meses pelo crime. Já seu amigo, Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, pegou três anos. Após o recurso da defesa de ambos, a Câmara Criminal decidiu reduzir as penas para um ano e nove meses no caso de Bruno e um ano e doisRead More
Catador de lixo é indenizado por explosão de granada em lixão no Rio de Janeiro
A Comlurb irá indenizar em R$ 40 mil, por danos morais e estéticos, o catador de lixo Leandro Ponte de Souza. A decisão é da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. De acordo com o relato do autor, ele estava no “lixão”, situado no Caju, Zona Portuária do Rio, em busca de algo que lhe pudesse ser útil quando achou um artefato metálico que, na verdade,era uma granada que explodiu, causando-lhe amputação dos dedos indicador e médio da mão esquerda. A empresa afirmou em suas alegações que,Read More
Locadora de Filmes de Itaperuna ganha ação contra a Nestlé do Brasil
A Nestlé do Brasil e a Imagem Filmes foram condenadas a indenizarem em R$ 8 mil, por danos morais, um estabelecimento, por não cumprirem com o contrato firmado. A decisão é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. A Top Ita Vídeo Locadora, localizada em Itaperuna, noroeste fluminense, foi convidada para participar da promoção “1 filme e um picolé na mão”, promovida pela distribuidora de filmes e pela fabricante de picolé. Porém, após concordar com a sua participação, a empresa somente recebeu o material promocional e oRead More
Tribunal de Justiça cumpre decisão do STJ e liberta bicheiros
O Tribunal de Justiça do Rio recebeu nesta sexta-feira (09/03), a notificação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que deferiu pedido liminar do presidente da Escola de Samba Imperatriz Leopoldinense, Luiz Pacheco Drummond, o Luizinho Drummond, para aguardar em liberdade o julgamento do mérito do habeas corpus pela 6ª Turma do STJ. Por extensão, foi concedida também liminar a Hélio Ribeiro de Oliveira, o Helinho da Grande Rio, e ao presidente de honra da Escola de Samba Beija-Flor de Nilópolis, Aniz de Abrahão David. A decisão é do ministro SebastiãoRead More