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Recadastramento Biométrico em Niterói termina nesta quinta-feira (14/11)
Termina nesta quinta-feira (14/11) o prazo para o recadastramento biométrico para os eleitores de Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Para tornar as eleições mais seguras e impedir que uma pessoa vote no lugar de outra, a Justiça Eleitoral está realizando o recadastramento biométrico dos eleitores de diversos municípios do Brasil. Com isso, no dia da votação, após a apresentação dos documentos, a identidade de cada eleitor será confirmada por meio do reconhecimento biométrico de sua impressão digital. No Estado do Rio de Janeiro, após oRead More
Recurso que questiona mandato de políticos é anulado pelo TSE
Nesta terça-feira (17/09) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que é inconstitucional o uso do recurso contra expedição de diploma, previsto no Código Eleitoral, para questionar o mandato de políticos na Justiça. A decisão abre precedente para que processos da mesma categoria que podem levar à cassação do mandato de 11 governadores sejam remetidos para a Justiça Eleitoral dos estados. O entendimento provoca mudança na jurisprudência da corte, em vigor a 40 anos. Os ministros julgaram recurso apresentado pelo Democratas do Piauí contra o mandato do deputado federalRead More
Queda de sinal de telefonia interrompe recadastramento biométrico de Niterói nesta quinta-feira
O TRE-RJ informa que o atendimento do recadastramento biométrico de Niterói foi interrompido nesta quinta-feira (23/05) nos três postos de atendimento disponíveis em função da interrupção do link fornecido pela operadora de telefonia. O sinal é fundamental para acessar a rede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da qual é feita a atualização dos dados dos eleitores. Os eleitores que agendaram atendimento para hoje devem remarcar a ida ao posto no site www.tre-rj.jus.br. O TRE-RJ está em contato com a empresa que fornece o sinal para regularizarRead More
Justiça cassa prefeita de Bom Jesus do Itabapoana
A Juíza Eleitoral de Bom Jesus do Itabapoana, Fabíola Costalonga cassou na tarde desta terça-feira (07/05) o registro de candidatura da prefeita Maria das Graças Ferreira Motta, mais conhecida como Branca Motta, e do vice prefeito Jarbas Teixeira Borges Júnior. De acordo com informações do Site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a ação foi baseada na denúncia de uma coligação partidária, onde a prefeita reeleita Branca Motta teria mandado fazer o calçamento de ruas do município durante o período eleitoral. Os candidatos também ficaram inelegíveis por oito anos,Read More
Quarenta e cinco cidades continuam sem data para eleger novos prefeitos
Até agora, 45 dos 59 municípios brasileiros que tiveram o resultado da última eleição para prefeito anulado continuam sem data para o novo pleito. A revogação da disputa nessas cidades ocorreu porque o candidato que obteve mais de 50% dos votos válidos teve o registro de candidatura indeferido em última instância. Na lista das 14 cidades que já definiram calendários, Guarapari (ES) será a primeira a conhecer o novo prefeito no dia 3 de fevereiro. Um mês depois, dia 3 março, é a vez de mais dez cidadesRead More
Eleitor que não votou no segundo turno tem até esta quinta-feira (27/12) para justificar ausência
O eleitor que deixou de votar no segundo turno das Eleições 2012 por estar fora de seu domicílio eleitoral e não justificou a ausência no dia da eleição, tem até esta quinta-feira (27/12) para fazer a justificativa. No Brasil, o voto é obrigatório para quem tem de 18 a 70 anos. A justificativa deve ser apresentada em qualquer cartório eleitoral do país. Para tanto, o eleitor deve preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral, que pode ser obtido, gratuitamente, nos cartórios eleitorais e nos postos de atendimento ao eleitor.Read More
Mais de 138 milhões de brasileiros vão às urnas nas eleições municipais neste domingo
Neste domingo (07/10), mais de 138 milhões de pessoas irão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de mais de 5,5 mil municípios brasileiros. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 140,6 milhões de eleitores registrados no país, só não votam nestas eleições os moradores de Brasília e de Fernando de Noronha, além dos brasileiros residentes no exterior. Segundo o TSE, o eleitorado que não vota neste domingo soma 2,1 milhões de pessoas. Em Brasília, não há votação porque não há prefeito, somente governador, cuja eleiçãoRead More
Presidente do TRE-RJ acompanha operação em Senador Camará
Nesta sexta-feira (05/10), o presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter, acompanhou as tropas do Exército numa operação de fiscalização na comunidade da Coreia, Zona Oeste da cidade. Cerca de 30 fiscais do Tribunal e 600 homens do Exército acompanharam a ação, onde fizeram apreensão de material de campanha irregular. Ainda hoje, as comunidades da Muzema, no Itanhangá, Jardim Maravilha, em Pedra de Guaratiba e Carobinha, em Campo Grande, serão alvo de operações de fiscalização de propaganda eleitoral. Desde o início desta semana, 15 comunidades da Zona Oeste já receberam asRead More
Presos provisórios do Rio de Janeiro não vão votar no domingo
Nenhum preso provisório no Rio de Janeiro vai votar nas eleições municipais marcadas para o próximo domingo (07/10). O motivo, segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), é que há detentos de vários municípios em uma mesma cadeia. Isso demandaria urnas de diferentes cidades. O defensor público Felipe Almeida, do Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, entrou com um procedimento legal no TRE-RJ, em maio, para viabilizar o voto do presos provisórios, mas a Justiça alegou empecilho logístico. Segundo ele, aproximadamente 11Read More
Candidatos têm até hoje para fazer propaganda no rádio e na televisão
Termina nesta quinta-feira (04/10) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Nos últimos 45 dias, candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador puderam divulgar suas plataformas de campanha visando a conquistar o voto do eleitorado do seu município. Com o fim do horário político, as emissoras de rádio e TV poderão voltar a exibir sua programação normal. Nas cidades com mais de 200 mil eleitores onde nenhum dos candidatos conseguir a maioria dos votos e for necessária a realização de segundo turno, a propagando eleitoral no rádioRead More