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Justiça

 
 

Supremo concede habeas corpus a envolvido na morte da missionária Dorothy Stang

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus (HC) autorizando a liberdade provisória do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão. A decisão liminar é do ministro Marco Aurélio Mello. O fazendeiro foi condenado pelo Tribunal do Júri, em Belém, a 30 anos de prisão pelo assassinato da missionária Dorothy Stang em fevereiro de 2005. O alvará de soltura deve ser cumprido “com as cautelas próprias”, segundo a decisão do ministro, caso o fazendeiro não esteja preso por outro motivo. Galvão está preso em Altamira, no Pará, desde novembro de 2011. Ele seRead More


Lewandowski prevê que seu primeiro voto no processo do mensalão vá durar uma sessão e meia

O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), disse na terça-feira (21/08) que a leitura do primeiro trecho de seu voto deve demorar uma sessão e meia para terminar. O ministro, que abrirá a sessão desta quarta-feira (22) com suas considerações, falou com jornalistas durante evento no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sem antecipar o teor do voto, Lewandowski disse que este é um caso complexo, cheio de nuances técnicas, mas que tentará ser o mais objetivo possível e que o Tribunal “se esforçaráRead More


Laudo aponta que Elize agiu sozinha no assassinato do executivo da Yoki, Marcos Matsunaga

Nesta terça-feira (21/08) O Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) recebeu o laudo da reconstituição do homicídio em que foi vítima o executivo da Yoki Marcos Kitano Matsunaga. Segundo o DHPP o Instituto de Criminalística confirma de São Paulo confirmou a versão apresentada por Elize Matsunaga, mulher do empresário que confessou o crime e está presa após ter confessado aos policiais. Elize participou da reconstituição feita no apartamento do casal, localizado em uma área nobre de São Paulo. Ela está presa preventivamente na penitenciária de Tremembé, noRead More


Secretário de Segurança do Rio demite policiais que auxiliaram fuga de criminosos da Rocinha

O secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, demitiu nesta segunda-feira (20/08) três policiais civis por terem auxiliado na fuga de três integrantes do crime organizado que estavam escondidos na Favela da Rocinha, zona sul carioca, depois que a polícia instalou unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) na comunidade em novembro do ano passado. Os inspetores Carlos Daniel Ferreira Dias, Carlos Renato Rodrigues Tenório e Wagner de Souza Neves foram presos em flagrante por policiais federais, no dia 9 de novembro de 2011, quando faziam escolta ilegal dosRead More


Relator do mensalão vota pela condenação de diretor do Banco do Brasil, Marcos Valério e de sócios da agência DNA

O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi considerado nesta segunda-feira (20/08) culpado pelos crimes de peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pelo ministro-relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). O empresário Marcos Valério e os sócios dele, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, também foram considerados culpados pela prática e coautoria dos crimes de peculato e corrupção ativa, no processo do mensalão. O relator inocentou o ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República Luiz Gushiken, por faltaRead More


Documentos provam que Dirceu operou o mensalão às vistas do governo

Documentos oficiais do Palácio do Planalto obtidos pelo jornal O Estado de S.Paulo comprovam a denúncia do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de que o mensalão era operado no coração do governo. Reportagem publicada no domingo (19/08) tem base em correspondências confidenciais, bilhetes e ofícios cedidos com base na Lei de Acesso à Informação. Neles, fica clara a troca de favores entre governo e aliados, negociações de cargos por indicados políticos e ações que mostram o poder do então ministro. O material desmonta um dos argumentos da defesa de DirceuRead More


Mensalão: primeiras decisões podem sair nesta segunda-feira

O julgamento do mensalão será retomado nesta segunda-feira (20/08) à tarde no Supremo Tribunal Federal (STF), com a expectativa das primeiras decisões de absolvição ou condenação dos réus. Conforme divulgado pelo presidente do STF, Carlos Ayres Britto, o julgamento será fatiado por situações criminosas, e o primeiro grupo deve ser colocado em votação logo no início da sessão. Os ministros devem decidir se o ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha deve ser condenado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e duas vezes pelo crime de peculato.Read More


Justiça da guarda da filha de Elize e Marcos Matsunaga para avós paternos

Elize Araújo Kitano Matsunaga, de 30 anos, perdeu a guarda da filha com o executivo Marcos Kitano Matsunaga, morto no dia 19 de maio. A Justiça de São Paulo concedeu, em antecipação de tutela, a guarda da menina para os avós paternos da criança. Elize confessou ter matado e esquartejado o marido no apartamento onde os dois moravam, na Vila Leopoldina, zona oeste de São Paulo. A decisão sobre a guarda da criança foi tomada na semana passada, mas até a sexta-feira a menina, de 1 ano, seguia com umaRead More


Julgamento do mensalão será dividido em sete capítulos conforme o proposto pelo relator Joaquim Barbosa

Com o fim da discussão sobre o formato de julgamento do mensalão, os ministros terão que se adequar ao modelo proposto por Joaquim Barbosa para votar a partir desta segunda-feira (20/08). O relator dividiu suas considerações em capítulos, como a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2006. O primeiro capítulo do MPF foi desconsiderado porque traz apenas uma introdução. O segundo capítulo, que trata do crime de formação de quadrilha, será apreciado só no final. Segundo Barbosa, é mais fácil contextualizar se houve formação de quadrilha quando osRead More


Vocalista da banda Restart é detido por suspeita de dirigir alcoolizado

Pedro Gabriel Lanza Reis, o Pe Lanza, vocalista e baixista da Banda Restart, foi detido neste sábado (18/08). Policiais Militares do Batalhão de Trânsito que estavam parados próximo a um cruzamento flagraram, um veículo em alta velocidade trafegando em uma área proibida para o tráfego e, ao avistarem a infração, resolveram parar o carro. Segundo a polícia, Pe Lanza, que conduzia o veículo, informou que saía de uma festa e estava voltando para casa. Ele passou pelo bairro do Jaguaré porque havia deixado alguns amigos em suas casas. No interiorRead More