Lei
Corregedoria do Detran-RJ, com apoio do MP, da Draco e diversas delegacias, prenderam 89 pessoas por fraude
Até as 18h30 desta sexta-feira (18/10), agentes da Corregedoria do Detran-RJ, com apoio do Ministério Público (MP), da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) e diversas delegacias, tinham prendido 89 pessoas, durante uma operação para desarticular quadrilha de fraudes de documentação e vistorias. De acordo com a Corregedoria do órgão, a quadrilha que praticava as fraudes faturava cerca de R$ 2 milhões por mês. “Quase 700 carros foram identificados e acreditamos que a quadrilha faturava R$ 2 milhões por mês. A propina gasta pelos proprietários variavaRead More
Polícia Federal combate fraudes no Programa Revalida no MT e em mais treze estados
A Policia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (18/10) a OPERAÇÃO ESCULÁPIO, visando comprovar esquema de uso de diplomas e documentos falsos perante a Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), com objetivo de obter a revalidação e, desta forma, exercer a medicina no Brasil, inclusive, obter diploma da UFMT e, ainda, ingressar no Programa Mais Médicos do Governo Federal. Foram deferidos, pela 7ª Vara Criminal da Justiça Federal/MT, 41 mandados de busca e apreensão, que estão sendo cumpridos em 14 Estados da Federação (MT, AC, AL, AM, BA,Read More
Durante audiência, testemunha morre quando dava depoimento em caso de homicídio
Uma morte trágica ocorreu nesta quinta-feira (17/10) no Fórum da cidade de Beneditinos, localizada a 90 km de Teresina, no Piauí. Francisco Barbosa da Silva, 88 anos, sofreu um ataque cardíaco e faleceu durante os questionamentos do promotor de justiça João Molato Neto, que acompanhava o caso. Segundo a juíza Ligia Sampaio, a vítima era testemunha de defesa do réu. Ele era testemunha de Francisco da Chagas Monteiro, 61 anos, acusado de tentativa de homicídio. Assim que prestou seu depoimento, o idoso foi confrontado pelo Ministério Público sobreRead More
Justiça mantém decisão que proíbe prazo de validade de créditos de celular pré-pago
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve decisão que proibiu as operadoras de telefonia móvel de estabelecer prazo de validade para créditos pré-pagos em todo o país. Em agosto, o tribunal atendeu pedido de proibição feito pelo Ministério Público. Cabe recurso, mas a decisão deve ser cumprida imediatamente. A decisão foi tomada na quarta-feira (16/10). Os desembargadores analisaram recursos apresentados pela operadoras TIM e Telefônica e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As recorrentes alegam que a primeira decisão do tribunal não foiRead More
Limites geográficos de Varre-Sai são ampliados por Lei
O governador Sérgio Cabral sacionou a Lei 6.556, que amplia os limites de Varre-Sai, no Noroeste Fluminense. O município ganhará porções territoriais hoje pertencentes à vizinha Porciúncula. A lei foi publicada no Diário Oficial do Executivo, nesta quinta-feira (17/10). O autor do projeto, deputado Jânio Mendes (PDT), explicou que a proposta busca readequar os limites municipais de acordo com o IBGE. “Depois desse recenseamento territorial, o GPS passou a identificar os bairros de Arataca e Jabutinga como pertencentes ao município de Porciúncula. A lei veio para fazer umaRead More
MP do Mais Médicos é aprovada pelo Senado e texto segue para sanção da presidenta
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16/10) o Projeto de Lei de Conversão 26/2013, que trata da medida provisória que criou o Programa Mais Médicos, do governo federal. Os senadores mantiveram a mesma versão aprovada pela Câmara dos Deputados. Agora, o texto segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff. Pelo texto, caberá ao Ministério da Saúde emitir o registro provisório para que médicos estrangeiros possam trabalhar no Mais Médicos, deixando de ser uma atribuição dos conselhos regionais de Medicina. A mudança ocorreu por causa de uma emendaRead More
Contas Públicas da Prefeitura de Porciúncula aprovadas pelo TCE-RJ
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) aprovou, nesta terça-feira (15/10), as contas de administração financeira, exercício 2012, da Prefeitura de Porciúncula, região Noroeste fluminense, seguindo voto do conselheiro-relator José Gomes Graciosa. Ressalvas e determinações acompanham a decisão de parecer prévio favorável, que será encaminhado pelo Tribunal de Contas à Câmara Municipal para apreciação final. Aplicação dos limites constitucionais Gasto com pessoal – As despesas com pessoal do Poder Executivo, em 2012, representaram 45,81% da receita corrente líquida (RCL), no primeiro semestre;Read More
Com ajuda de empresário, PM prende pai que fazia filha de refém em Itaperuna, RJ
O clima ficou tenso em Itaperuna, no Noroeste Fluminense, neste domingo (13/10), quando um homem fez refém a própria filha e a ameaçou com uma faca sobre o pescoço. O corpo de Bombeiros e a Polícia Militar foi chamada para o local e com a ajuda de um popular conseguiram prender o homem que foi encaminhado para a 143ª DP. O incidente ocorreu na parte final da Rua Darcy Vargas, no Loteamento Novo Itapuã, no Bairro Fiteiro, quando um homem, identificado apenas como “Luizinho”, de 35 anos, manteveRead More
Alckmin é ameaçado de morte e diz que não se intimida com grupo criminoso
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse nesta sexta-feira (11/10) que não irá se intimidar diante da ameaça contra ele de uma organização criminosa que age no estado. Segundo matéria do jornal O Estado de S. Paulo, interceptações telefônicas mostram que, pelo menos desde 2011, a facção Primeiro Comando da Capital (PCC) planeja matar o governador. “Os bandidos dizem [nas escutas telefônicas obtidas pelo jornal] que as coisas ficaram mais difíceis para eles. Pois eu quero dizer que vai ficar muito mais difícil ainda. Nós não vamosRead More
Polícia do Rio ouve envolvidos em vandalismo durante manifestações
A Polícia Civil cumpriu 13 mandados de busca e apreensão nas casas de suspeitos de fazer parte do grupo Black Bloc. Seis pessoas foram encaminhadas à Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática e liberadas depois de prestar depoimento. Os suspeitos são investigados por atos de vandalismo. Nas casas dos suspeitos foram apreendidos nesta sexta-feira (11/10) computadores, pen drives, CDs e DVDs. A polícia solicitou à Justiça a quebra de sigilo de dados dos investigados, para ter acesso a eventuais trocas de mensagens entre os suspeitos. O diretor-geralRead More